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“Produto da Madeira”A marca “Produto da Madeira” tem como objetivo identificar, diferenciar e valorizar os produtos dos setores primário e secundário (incluindo o artesanato), produzidos no território da Região Autónoma da Madeira (RAM).
Cartografias Literárias do Porto SantoDiversos autores, nacionais e estrangeiros, escreveram sobre o território e as gentes do Porto Santo
Novas regras para a comercialização de ovos na Região Autónoma da MadeiraNa sequência da publicação do Decreto Legislativo Regional n.º 1/2017/M de 13 de janeiro, que passou a regular as atividades de produção, receção, armazenagem, distribuição e comercialização de ovos no território da Região Autónoma da Madeira, e que entrou em vigor a 13 de abril, alerta-se os agentes económicos que se movimentam nesta área (operadores e transitários) para o seguinte:
Sancho Gomes em visita oficial ao Reino Unido – Londres, Guernsey e JerseyA visita tem como objetivos reforçar os laços institucionais e comunitários com as comunidades residentes nesses territórios.
Albuquerque aposta na criação de parques naturais e em mais zonas de lazer O presidente do Governo Regional disse hoje ser fundamental continuar a salvaguardar as Ilhas Selvagens enquanto reserva natural e assegurar a proteção das áreas com estatuto de proteção, que na Região correspondem a 89% da sua zona marítima e a 65% do seu território terrestre.
Albuquerque quer Região a suportar sobrecusto de 34% na área da SaúdeMiguel Albuquerque diz que um dos próximos desafios da Região é garantir que o Estado assuma o seu dever constitucional de assegurar o direito à Saúde em todo o território nacional, incluindo as Regiões Autónomas, a todos os seus cidadãos. Neste sentido, quer que o Governo da República, no quadro da revisão da Lei das Finanças Regionais, assegure os sobrecustos que a Madeira tem com o sector.
Albuquerque diz que há ainda passos a dar para a modernização da JustiçaO presidente do Governo Regional garantiu hoje à ministra da Justiça toda a colaboração de modo a que seja possível assegurar, em todo o território nacional e a todos os cidadãos, uma das funções essenciais do Estado: uma Justiça célere, eficaz e equitativa.
GR empenhado na criação da Casa da Madeira em Lisboa “É de todo o interesse do Governo Regional tenha uma Casa da Madeira em Lisboa em funcionamento. Faz sentido porque Lisboa é onde reside o maior número de madeirenses em território continental”.
Albuquerque releva contributo da Garcias – Wine & Spirits na colocação de produtos regionais no mercado nacional.Empresa assinala dez anos de atividade na Região Autónoma, onde iniciou novo modelo de negócio – cash & carry –, tendo-o replicado em território Continental
Madeira entre as regiões do mundo com mais áreas protegidas Presidente do Governo recordou que o País lidera hoje as áreas marinhas protegidas no território europeu devido à ampliação da Reserva Natural das Ilhas Selvagens  
Israel e Madeira fortalecem relações.O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, recebeu hoje, em audiência, na Quinta Vigia, o embaixador de Israel em Portugal, Dor Shapira. Oportunidade para os dois governantes abordarem questões comuns aos dois territórios, com destaque para o controlo da pandemia, onde ambos os territórios tiveram posturas consideradas exemplares. Foram ainda abordadas formas de intensificar as relações e intercâmbios entre Israel e a Madeira, em áreas económicas, nomeadamente no Turismosrael e Madeir
150 mil madeirenses agradecem corredor de viagens regionaisDiretor Regional das Comunidades e Cooperação Externa, Rui Abreu, congratulou-se com a criação de ‘corredores de viagens regionais’ pelo Reino Unido, no início desta semana, que diferencia os territórios continentais dos territórios insulares, de um mesmo país, em caso de taxas de infeção divergentes.
Retoma do turismo prejudicada pela situação epidemiológica do paísA Região, através do Executivo e dos seus deputados à Assembleia da República, solicitou ao Ministério dos Negócios Estrangeiros diligências das embaixadas portuguesas em países emissores, como o Reino Unido, a Dinamarca e outros, por forma a promover uma distinção do que é a situação epidemiológica na Madeira face ao restante território nacional, tendo em vista o estabelecimento de operações aéreas de e para a Região.
Madeira é campeã na proteção do territórioA Região é campeã ao nível de percentagem de território natural protegido, tanto no mar como em terra, salientou Miguel Albuquerque.
Madeira é referência na proteção do seu património“A Madeira vai continuar a contribuir para que o país fique na vanguarda em termos de política de ordenamento do território e salvaguarda ambiental”
Executivos dos arquipélagos da Macaronésia aprovam Declaração ConjuntaArquipélagos criam condições para melhorar cooperação entre estes territórios da Macaronésia
Governo cumpre promessa do ferry sem apoios do EstadoLigação marítima a território continental
Madeira é exemplo na proteção ambiental do seu territórioDebate mensal na ALRAM
Presidente do GR reuniu-se com promotores da operação de carga aéreaOs administradores das empresas responsáveis pela operação de transporte aéreo de carga entre a região autónoma e o território continental reuniram-se na manhã de quinta-feira, 2 de Julho, com o Presidente do Governo Regional da Madeira.
Viagens aéreas entre a Madeira e o Continente com um tecto máximo de 86 eurosO primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, e o presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, anunciaram hoje um novo regime para as ligações aéreas entre o continente e a Madeira, com custos baseados na distância entre os dois territórios.
Madeira investe cerca de 200 mil euros em drones de última geração para reforçar a gestão e prevenção florestalO investimento, no valor cerca de 200 mil euros, financiado pelo PRR RAM – Transição Digital da Administração Pública, no âmbito do projeto Digitalizar Florestas 4.0, representa um salto tecnológico na modernização do Inventário Florestal Regional (IFRAM) e na gestão do território.
BUPi-RAM já identificou mais de 24 mil prédios na MadeiraSistema de cadastro simplificado avançou em cinco concelhos, com forte adesão presencial e impacto no ordenamento do território regional.
Madeira passa a dispor de serviços mais precisos para mapas, obras e planeamento do territórioA Rede de Estações Permanentes da Região Autónoma da Madeira entra em pleno funcionamento e reforça serviços GNSS de elevada precisão na Região Autónoma da Madeira.
Madeira escreve a von der Leyen a exigir POSEI autónomo e reforçado“A salvaguarda do POSEI, enquanto política agrícola comum nas regiões ultraperiféricas, é indispensável para a coesão e a credibilidade do projeto europeu em todos os seus territórios, incluindo os mais afastados”
Governo Regional promove Plano Estratégico da Economia Azul para valorizar 99% do território marítimoMadeira avança com Plano Estratégico da Economia Azul para captar investimento, reforçar competitividade e alinhar políticas com a União Europeia Eduardo Jesus alerta para a urgência de transformar diagnósticos em ação e assumir uma posição de liderança entre as regiões ultraperiféricas.
Secretária Regional de Saúde junta-se ao Peditório da Liga Portuguesa Contra o CancroA iniciativa, que decorre em todo o território nacional, tem como principal objetivo angariar fundos para o contínuo desenvolvimento do trabalho da LPCC, desde o apoio a doentes oncológicos e suas famílias, até à prevenção e investigação científica.
Lei 23/2007Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
DIGITAL DROTeO Projeto P4.6.2 – DIGITAL DROTe visa a transição digital da Administração Pública no setor do ordenamento do território. Este projeto responde à necessidade de modernizar, digitalizar e tornar mais eficiente a gestão territorial, promovendo a interoperabilidade, a transparência e a acessibilidade dos serviços públicos ligados ao ordenamento do território.
Procedimento Concursal n.º 6/2025 - (AVISO N.º 294/2025 - Chefe de Divisão de Inovação e Desenvolvimento Digital)Procedimento concursal com vista ao provimento, em regime de comissão de serviço pelo período de três anos, do cargo de Chefe de Divisão de Inovação e Desenvolvimento Digital, da Direção Regional do Ordenamento do Território, cargo de direção intermédia de 2.º grau.
Direção Regional do Ordenamento do TerritórioDireção Regional do Ordenamento do Território
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