Entrar
Pesquisar
SRF
SRF
GAPS
GAPS
OGabinete
O Gabinete
Contactos
Contactos
Menu
GovernoRegional
Governo Regional Da Madeira
SRF
Secretaria Regional das Finanças
GAPS
Gabinete da Administração Pública Regional no Porto Santo
OGabinete
O Gabinete
InstrumentosGestao
Instrumentos de Gestão
Contactos
Contactos
Entrar
Pesquisar
Visita aos serviços da PATRIRAM
O secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia, visitou, esta manhã os serviços da PATRIRAM - Titularidade e Gestão de Património Público Regional.
Regime Económico e Financeiro dos Recursos Hídricos
Decreto-Lei n.º 97/2008
Regime da Utilização dos Recursos Hídricos
Decreto-Lei n.º 226-A/2007
Adaptação à RAM da Titularidade dos Recursos Hídricos
Decreto Legislativo Regional n.º 25/2017/M
Titularidade dos Recursos Hídricos
Lei n.º 54/2005
PATRIRAM
Patriram - Titularidade e Gestão de Património Público Regional, S.A.
Alteração de titularidade de cisterna
Documento disponível para download
Pág. 1 de 1
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
Porto
Porto Santo
Santo
Governo
Governo Regional
Regional
mobilidade
Públicas
serviço
artes
são
Calheta
Feiticeiro
Feiticeiro da Calheta
Formação
pessoal
STA
sistema
riscos
cais
2019
JORAM
SRS
2020
abrigo
Funcionamento
Incentivos
aérea
Rota
Rota aérea
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais