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ORAM 2026Orçamento da Região para 2026
Cartaz com Programa da 1ª Mostra Agropecuária de Porto Santo 30 e 31 de AgostoCartaz com Programa da 1ª Mostra Agropecuária de Porto Santo 30 e 31 de Agosto
Reconversão Energética da Piscina do Porto SantoDespacho n.º 367/2017, da Presidência do Governo Regional da Madeira
Encerramento de Estradas - Edital 37/2017Encerramento da ER120 no troço compreendido entre a Av. Henrique Vieira de Castro e a Rua Maximiano de Sousa - 3 de setembro
Encerramento de Estradas - Edital 33/2017Encerramento da ER260 no troço compreendido entre o Entroncamento com a Estrada Pedra das Almas e o Acesso à Capela da Graça - Porto Santo - Encerramento de Estradas - Edital 33/2017
Secretaria Regional da Saúde promove “Percursos de Literacia - uma Saúde Próxima”O evento tem lugar na próxima na terca-feira, dia 30 de maio de 2017, pelas 19 horas, no Centro Cultural e de Congressos do Porto Santo.
Demonstração de Podas e Enxertias em Fruteiras.Campo Experimental do Farrobo
Vários melhoramentos em estradas do Porto SantoIntervenção de 1,7 milhões de euros
Candidaturas ao “Prémio ao Agricultor ”O período de candidaturas ao Pedido Único (PU), para o ano de 2017, decorrerá entre 6 de Março e 15 de Maio.
Sessão de Esclarecimento sobre a ApascentaçãoSessão de Esclarecimento sobre a Apascentação na Ilha do Porto Santo com a presença do Exmo. Sr. Presidente do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza Eng. Manuel António Filipe e do Diretor Regional para a Administração Pública do Porto Santo, Dr. Jocelino Velosa, no passado dia 13 de janeiro de 2017
Decreto Legislativo Regional n.º 42-A/2016/M, de 2 de janeiro de 2017Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2017.
Portaria n.º 609/2016, de 21 de dezembroFixa o valor das taxas pela emissão do licenciamento da pesca lúdica, nas diferentes modalidades, bem como o regime de isenção.
Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da MadeiraDivulgação de publicações de interesse público
Lei Geral do Trabalho em Funções PúblicasAssembleia da República, Lei n.º 35/2014, de 20 de junho
«Cultura e Educação são pedras angulares das sociedades desenvolvidas» Presidente do Governo na inauguração da exposição no MUDAS intitulada ‘Entre coleções: Maria Eugénia e Francisco Garcia e Museu de Arte Contemporânea da Madeira’ 
Presépios ajudam a manter as tradições e a recordar a dureza da vida do antigamenteMiguel Albuquerque entende que todas as manifestações etnográficas e culturais, como o são os presépios tradicionais que faz questão de visitar (todos os anos) por esta altura em vários pontos da ilha, são muito importantes. «Em primeiro lugar para manter as nossas tradições e para promover a nossa etografia e a nossa cultura», justifica.
Saúde, Educação e Habitação são as prioridades do Governo nos próximos quatro anosO presidente do Governo Regional deixou hoje as diretivas para os próximos quatro anos: continuidade das boas contas, coesão económica e social, crescimento da economia e redução do desemprego, menor carga fiscal, mais e melhor Educação, aposta em mais Habitação e várias medidas e investimentos na área da saúde.
IPSS «importantes» à prestação do melhor serviço à população Presidente do Governo relevou papel das instituições do setor social, assim como do voluntariado para os objetivos da Região na área social  
Programa do XIV Governo assenta na coesão social e na aposta na Saúde, na Educação e na HabitaçãoMiguel Albuquerque entregou hoje, na Assembleia Legislativa da Madeira, o programa do XIV Governo Regional, que assenta na consolidação orçamental, na coesão social, no crescimento económica, no aumento dos rendimentos das famílias e redução da carga fiscal e na aposta em sectores como a Saúde, Educação e Habitação.
Novo túnel servirá novo Hospital e facilitará acesso entre Amparo e QuebradasA construção, iniciada esta semana, do túnel entre o Amparo e as Quebradas irá servir todos os que vivem naquelas zonas em franca expansão urbana e também quem tiver de se deslocar (madeirenses e porto-santenses, mas também turistas) ao novo Hospital Central e Universitário da Madeira. Um facto hoje salientado por Miguel Albuquerque.
«Manter a boa produção, a qualidade e apoiar os produtores» Presidente do Governo reconheceu quebra de produção da castanha na sequência das condições atmosféricas em outubro. Miguel Albuquerque assegurou apoios aos produtores e reiterou ser objetivo da Região manter a produção de qualidade daquele fruto  
Albuquerque visitou hoje empresas criadas com apoios do IEMempresas criadas com apoios do Programa de Criação de Empresas e Emprego
Albuquerque quer madeirenses a conhecer transformação realizada na Indústria madeirenseMiguel Albuquerque disse ser fundamental dar a conhecer, aos madeirenses e porto-santenses, as mudanças que estão a decorrer na Indústria madeirense. Neste sentido, agradeceu à Comunicação Social a presença nas visitas que está a efetuar a várias empresas e que comprovam essa mesma mudança.
Proposta para a revisão da Lei das Finanças Regionais concluída até dezembro Presidentes dos Governos da Madeira e dos Açores reuniram-se esta manhã, na Quinta Vigia, com Paz Ferreira, coordenador do grupo de trabalho para a revisão da LFR. Albuquerque considera que estão reunidas as condições para um acordo sobre as questões fundamentais para o futuro das Regiões Autónomas  
Semana das Artes envolve todas as escolas da RegiãoCerca de 4 mil alunos de todos os níveis de ensino apresentam ao longo desta semana contributos nas mais diversas áreas de expressão artística e performativa. O Presidente do Governo visitou esta terça-feira a exposição de expressão plástica, na Avenida Arriaga, inspirada na Pop Art
Estudo da ligação Curral – Jardim da Serra apresentado em 2024 Miguel Albuquerque reiterou o compromisso relativo à nova ligação em túnel e salientou que, para além da infraestruturação, a grande mudança operada pela Autonomia é o acesso à educação e o horizonte de realização das novas gerações da Madeira e do Porto Santo. O Presidente do Governo deslocou-se ao Curral das Freiras, por ocasião da abertura do caminho agrícola da Terra Chã. 
“As obras públicas não vão parar”Miguel Albuquerque avisa que, apesar dos investimentos já realizados, “as obras públicas não vão parar”, pois ainda se encontram em falta ligações viárias muito importantes.
Governo Regional anuncia novas ligações estruturantesO presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, anunciou esta quarta-feira que estão a ser desenvolvidos estudos  com vista a novas ligações estruturantes.
Investimento de 52 milhões de euros para prevenção de riscos de derrocadas em estradasMiguel Albuquerque revelou hoje que foi realizado um investimento de 52 milhões de euros  nas intervenções efetuadas na prevenção e mitigação do risco de derrocadas nas escarpas sobranceiras às vias, através de um programa comunitário de apoio a estas obras. A área em que o risco foi mitigado é de 12 Hectares. Já a população abrangida/beneficiada diretamente por estas intervenções atinge 112.038 pessoas.
Estradas antigas iluminação pública sustentável e 5G nos túneisO presidente do Governo Regional revelou hoje que já foram requalificados mais de 120 km de estradas regionais antigas, obras que estão a ser realizadas ao abrigo do nosso Plano de ação de mobilidade Urbana Sustentável. Neste âmbito, Miguel Albuquerque anunciou ainda a adaptação das instalações de iluminação pública para tecnologia LED, mais eficientes, com menor consumo de energia e com maior durabilidade, num investimento total de 1,35 milhões de Euros, num total de 16,3 Km de túneis.
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