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Funcionamento aberto a candidaturasA nova fase de candidaturas ao Sistema de Incentivos FUNCIONAMENTO 2020 inicia-se a 14 de novembro, prolongando-se até 16 de dezembro
“Iluminações de Natal são um sucesso” Presidente do Governo percorreu a baixa citadina e experimentou as inovações tecnológicas presentes como a realidade aumentada ou a interação com a iluminação através do telemóvel 
Eventos do calendário turístico são para manter Presidente do Governo indicou hoje que a taxa de ocupação para a Festa da Flor e do Vinho Madeira é a expectável no quadro de retoma gradual do turismo
Orgânica da Presidência do Governo RegionalDecreto Regulamentar Regional nº4/2020/M, que aprova a Orgânica da Presidência do Governo Regional
Plano de Atividades 2020O presente documento (ver anexo) estabelece o plano de ações dos serviços da Presidência do Governo Regional integrados na Secretaria-Geral, para o ano de 2020.
Albuquerque enaltece qualidade das empresasMiguel Albuquerque destacou hoje a qualidade das empresas madeirenses.
GR proporciona aos estudantes universitários experiência formativa em contexto real de trabalhoMiguel Albuquerque entregou certificados a mais 138 alunos de licenciatura, mestrado e doutoramento no âmbito do Programa Estágios de Verão
“Estágios de Verão” é para continuar e aumentarOs jovens universitários participantes no programa “Estágios de Verão” receberam, há pouco, o seu certificado.
Governo pagou, em 2017, 22 milhões em incentivos às empresasCerimónia de registo de pagamentos a realizar ao abrigo dos projetos do Sistemas de Incentivos Empreender 2020, Funcionamento 2020 e Valorizar 2020
Conferência de imprensa visita oficial de Carlos Moedas à RAMRoteiro da Ciência - Horizonte 2020
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
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Jovem em FormaçãoOcupação de tempos livres através do desempenho de atividades formativas e do contacto experimental com algumas áreas profissionais.
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DRAE - Administração EscolarOrgânica da Direção Regional de Administração Escolar
Lei 89/2017Regime Jurídico do Registo Central do Beneficiário Efetivo
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Câmara Municipal do Porto MonizOrganização dos serviços municipais
Secretária Regional de Saúde e Proteção Civil participa em ação de sensibilização 'Mais Verão... Sem Drogas'Este projeto tem por base a prevenção dos comportamentos aditivos e dependências e da redução de riscos e minimização de danos associados ao consumo de substâncias psicoativas.
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Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2020Sentenças
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