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Campanha ‘Consuma com maturidade’ em contacto direto com a população idosa
SRIAS informa e sensibiliza para direitos do consumidor e cuidados a observar
Região vai substituir Estado na construção de esquadras e entregas de recursos à PSP madeirense é para continuar
Miguel Albuquerque diz que só aguarda que os contratos interadministrativos cheguem à Região, vindos do Ministério da Administração Interna, para começar com as obras das esquadras do Porto Sant, de Machico e da Calheta, substituindo-se assim ao Governo da República e dando celeridade à resolução de um problema que se arrasta há muitos anos.
Albuquerque vai escrever a ministro para reiterar ajuda na construção e adaptação das novas esquadras
O Governo Regional está disponível para colaborar com o Governo da República na construção de novas esquadras e na requalificação e adaptação das atuais, de modo a melhorar as condições de trabalho da PSP, conforme anunciou hoje, Miguel Albuquerque.
Imagem segura da Madeira atrai forte investimento estrangeiro
A imagem da Madeira como terra segura e atrativa está a promover um forte investimento estrangeiro na Região, também em áreas como o imobiliário e a construção.
«Proteção dos bombeiros que combatem os fogos não tem preço»
Miguel Albuquerque diz que a proteção dos bombeiros, no combate aos fogos, não tem preço. Por isso, sublinha, a Região tem vindo a investir na compra de equipamentos de proteção individual urbano e florestal aos corpos de bombeiros, acompanhando as inovações na área, garantindo o maior nível de salvaguarda possível a cada bombeiro madeirense e porto-santense.
Albuquerque aconselha madeirenses a ponderar opções
Miguel Albuquerque diz que este ano é crucial para a Madeira, pelo que aconselha madeirenses e porto-santenses a pensarem bem nas suas opções.
Segurança das pessoas é prioridade
A segurança das pessoas é prioridade para o Governo Regional. Foram entregues novos equipamentos aos bombeiros. Na ocasião, Miguel Albuquerque relevou que também na Proteção Civil tudo o que foi prometido está a ser cumprido.
Bombeiros da RAM equipados de novo
Todos os bombeiros da Região receberam ontem
Remodelação para melhorar eficácia do Governo
À margem do seminário ‘Direito do Desporto e Políticas Desportivas”.
PR abre Jornadas do Direito da Família
Presidente do Governo abriu a sessão das Jornadas do Direito da Família, organizado pela Ordem dos Advogados.
Miguel Albuquerque na abertura do II Congresso de Direito do Trabalho
O Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, participou na manhã de hoje, quinta-feira, na sessão de abertura do II Congresso de Direito do Trabalho, no Museu da Electricidade, no Funchal.
Formação Património Cultural Imaterial «Ver de Perto para Contar Certo»
Destina-se a um público diverso como agentes e associações culturais, grupos de folclore, técnicos municipais, instituições de ensino e público em geral.
Certificação Inicial
Certificação de Entidade Formadora
contactos – DA
Departamento Administrativo (DA)
Apoio Administrativo
Serviço do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Ofício Circular n.º 32/2023
Esclarecimento referente ao Decreto Legislativo Regional n.º 29/2023/M, de 26 de julho - Coordenadores dos Serviços Administrativos Escolares.
Lista unitária de ordenação final do concurso para Técnico Superior na área de Direito
Um posto de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 302/2023)
ETAF
Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais - Lei 13/2002
Lista de Candidatos Aprovados e Excluídos – Entrevista Profissional de Seleção para a carreira de Técnico Superior - Direito
Um posto de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 302/2023)
Audiência Prévia sobre a lista unitária de ordenação final do concurso para Técnico Superior na área de Direito
Um posto de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 302/2023)
Decreto-Lei n.º 54/2023, de 14 de julho
Procede à alteração das normas de execução do Orçamento do Estado para 2023
Marcação de provas – Prova Escrita de Conhecimentos – Técnico Superior – Direito
Um posto de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 302/2023)
Audiência prévia sobre a lista de candidatos admitidos e excluídos do concurso para Técnico Superior na área de Direito
Um posto de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 302/2023)
Abertura de procedimento concursal para a carreira de Técnico Superior na área de Direito
Um posto de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 302/2023)
Parecer PGR 6/2023
Greve dos funcionários de justiça às diligências/audiências de discussão e julgamento e ao registo de atos contabilísticos
Dia Mundial dos Direitos do Consumidor
“O contributo do Direito do Consumo para a Transição Ecológica e Digital"
Dia Mundial dos Direitos do Consumdior
“O contributo do Direito do Consumo para a Transição Ecológica e Digital"
Parecer PGR 1/2023
Licitude da greve, abuso de direito e consequências
Ofício Circular N.º 059 de 29 de março de 2023
Projeto ADAPTaRES - entrega de material
Curso Formação de Formadores em Educação para os Direitos Humanos
Inscrições até 31 de Janeiro
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