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Alerta aos ApicultoresDivisão de Experimentação e Melhoria Agrícola | Direção Regional de Agricultura | SRAP
Divisão de Gestão de Manutenção e InstalaçõesServiços Públicos
Miguel Albuquerque defende revisão do PDM durante visita à nova loja do grupo FerreirasMiguel Albuquerque visitou hoje a nova loja do Grupo Ferreiras no Funchal. Localizada no caminho de Santo António, nº 62, trata-se do “Ferreiras Design Space”, vocacionado para a exposição e comercialização de produtos para construção, na área de acabamentos, como cerâmicos, produtos sanitários, moveis, pavimentos. Um investimento privado de quatro milhões de euros, com 10 colaboradores e que foi muito elogiado por Miguel Albuquerque.
Miguel Albuquerque quer nova Lei das Finanças Regionaise um projeto de Revisão Constitucional nos 50 anos da Autonomia
Madeira vai apresentar projeto de Revisão Constitucionalpara poder continuar a crescer-se e libertar-se de amarras
Região assegura gestão de recursos hídricosInvestimentos num conjunto de novos reservatórios de água para rega incluem a incorporação de sistemas de comando, automação e supervisão remota. Presidente do Governo visitou esta manhã o novo reservatório do Lombo do Salão, na Calheta
Miguel Albuquerque quer revisão urgente da Lei das Finanças RegionaisMiguel Albuquerque quer a revisão urgente da Lei das Finanças Regionais, de modo a que as regiões autónomas possam decidir sobre os seus impostos. O que permitiria, salientou, reduzir o IRC para 10%, continuar com a redução de IRS devolvendo rendimentos às famílias e prosseguir com uma política que possibilitou à Região ter uma dívida pública muito abaixo, em termos de rácio do PIB, da nacional e da União Europeia.
Diferencial máximo no IRS estendido ao 6º escalão em 2025Presidente do Governo Regional quer economia regional mais atrativa a capitais e empresas. Para tal, espera que a revisão da LFR permita à Região sistema fiscal atrativo. Miguel Albuquerque esteve hoje na abertura das novas instalações da Caldeira & Costa, Lda.
Miguel Albuquerque quer mais rastreios às doenças e mais gente a fazê-losO presidente do Governo Regional sensibilizou hoje os madeirenses e os porto-santenses para a importância de fazerem o rastreio a doenças como as oncológicas, mas também na área da Visão Infantil e da Retinopatia Diabética
Proposta para a revisão da Lei das Finanças Regionais concluída até dezembro Presidentes dos Governos da Madeira e dos Açores reuniram-se esta manhã, na Quinta Vigia, com Paz Ferreira, coordenador do grupo de trabalho para a revisão da LFR. Albuquerque considera que estão reunidas as condições para um acordo sobre as questões fundamentais para o futuro das Regiões Autónomas  
Miguel Albuquerque e o novo presidente do IPMA discutiram segurança meteorológica e climática na RAMMiguel Albuquerque e José Guerreiro abordaram hoje, durante reunião realizada na Quinta Vigia, vários temas de interesse para a Região, nomeadamente nas áreas que dizem respeito ao Instituto Português do Mar e da Atmosfera: observação, vigilância, previsão do tempo, clima e mar.
«Vamos conseguir ter o IRC mais baixo da Europa» Miguel Albuquerque reitera objetivo de reduzir IRC até aos 10%, recordando que o desiderato terá de ser alcançado no âmbito da revisão da LFR, dado que no atual quadro a Região não pode ir para além dos 14,7% 
Albuquerque quer Região a suportar sobrecusto de 34% na área da SaúdeMiguel Albuquerque diz que um dos próximos desafios da Região é garantir que o Estado assuma o seu dever constitucional de assegurar o direito à Saúde em todo o território nacional, incluindo as Regiões Autónomas, a todos os seus cidadãos. Neste sentido, quer que o Governo da República, no quadro da revisão da Lei das Finanças Regionais, assegure os sobrecustos que a Madeira tem com o sector.
Programa + Visão é para continuarO presidente do Governo Regional lembrou hoje que o programa + Visão – de apoio à aquisição de óculos e lentes graduadas por parte dos idosos com 65 ou mais anos ou para crianças até aos 14 anos de idade, inclusive – tem sido um sucesso, tendo chegado já a mais de três mil pessoas.
Albuquerque vai abordar com Santos Silva as revisões da Lei das Finanças Regionais e da ConstituiçãoMiguel Albuquerque disse hoje ir abordar com o presidente da Assembleia da República, amanhã, em encontro que decorrerá na Quinta Vigia, várias questões, com destaque para a revisão da Lei das Finanças Regionais, para a regulamentação do subsídio de mobilidade («para melhorar, não agravar a vida aos madeirenses»), o financiamento das universidades e a revisão constitucional.
Abertura do porto do Funchal à descarga foi uma excelente decisãoO presidente do Governo Regional elogiou hoje a visão empresarial de Pedro Pereira na criação de um “Meu Super” no complexo habitacional das Figueirinhas. Miguel Albuquerque esteve no local, acompanhado pelo secretário regional da Economia, Rui Barreto.
Adega do Pomar será mais um sucessoO presidente do Governo Regional elogiou hoje o empresário Márcio Nóbrega, pela sua visão e sentido de negócio.
Ata referente ao Procedimento Concursal nº 630/2021 - Chefe de Divisão das Comunidades MadeirensesAta referente ao Procedimento Concursal nº 630/2021 - Chefe de Divisão das Comunidades Madeirenses
Procedimento Concursal Nº 630/2021 Chefe de Divisão das Comunidades MadeirensesProcedimento concursal do cargo de direção intermédia de 2º grau
Marcelo e Albuquerque almoçam na Quinta VigiaMarcelo Rebelo de Sousa e Miguel Albuquerque almoçam, neste momento, na Quinta Vigia. Na “ementa” estão questões como as celebrações do 10 de Junho, que acontecerão na Madeira, mas também uma eventual revisão da Constituição, que permita reforçar os poderes legislativos e fiscais da Região.
Miguel Albuquerque apela à participação de todos nos rastreios de SaúdeO presidente do Governo Regional apelou hoje à participação voluntárias das pessoas nos rastreios oncológicos e ainda à visão, a terem lugar no Centro de Rastreios da Madeira, recentemente criado e hoje visitado por Miguel Albuquerque
Miguel Albuquerque espera Marcelo Rebelo de Sousa mais interventivo e contundente Presidente do Governo defende que o Presidente eleito tem legitimidade acrescida para pôr travão a decisões lesivas aos interesses da Região e apontou ainda à revisão da LFR e ao alargamento da Autonomia Política 
Nadadores do Naval motivam orgulhoPresidente do Governo recebeu os dez jovens nadadores – todos madeirenses – que representarão o Naval e a Região na I divisão nacional
Uma resolução esperada há três anosMiguel Albuquerque congratula-se com aprovação da revisão do subsídio social de mobilidade na Assembleia da República, mas recorda que a Região e os residentes esperaram 3 anos pela disponibilidade do governo socialista
“António Costa veio à colónia”A frase proferida hoje pelo Presidente do Governo Regional ilustra a falta de compromisso e o desinteresse do Governo da República em relação a matérias essenciais ao quotidiano dos madeirenses e dos porto-santenses, nomeadamente as tarifas da TAP, a revisão do subsídio social de mobilidade e taxa de juros imposta República à Região
5 milhões para políticas ativas de emprego e valorização profissionalGoverno aprova revisão dos Planos de Ordenamento e Gestão das Ilhas Desertas e Selvagens
Qualidade do ArPrevisão de transporte de partículas naturais com origem em regiões áridas. Prevê-se que o Arquipélago da Madeira seja influenciado por uma massa de ar com origem no Norte de África, transportando na circulação partículas e poeiras em suspensão, durante o dia 27 de fevereiro de 2026.
Procedimento concursal para Chefe de Divisão de Instalações e Equipamentos - OE202602/00134Procedimento concursal para Chefe de Divisão de Instalações e Equipamentos - OE202602/00134
Pesca e aquicultura — Visão 2040Período de consulta: 20.2.26 - 24.3.26
Regulamento relativo à admissão à cotação e Regulamento Prospeto – prospeto abreviado e convergência em matéria de supervisão (ato delegado)Período de consulta: 11.2.26 - 11.3.26
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