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Albuquerque visitou estabelecimento comercial criado por jovens madeirenses
Na ocasião, o Chefe do Governo apontou ao acordo alcançado para os trabalhadores do setor da hotelaria, contemplando atualizações salariais de 6% em 2026
Albuquerque condecorado pela Liga Portuguesa dos Bombeiros
Presidente do Governo agradeceu a honra e defendeu que o acordo alcançado na Região para a dignificação e realização profissional dos bombeiros deve ser também estabelecido a nível nacional
Programa para quatro anos e de acordo com a vontade popular
Com apostas na Saúde, na Habitação, na Educação e no crescimento económico
Albuquerque quer acautelar o fundo de coesão e a posição das RUP no acordo Mercosul
Miguel Albuquerque aproveitou a reunião que teve, nesta manhã do dia 3 de fevereiro, na Quinta Vigia, com os deputados da Comissão de Agricultura e Pescas da Assembleia da República, para alertar para a necessidade de se acautelar os interesses nacionais e das regiões autónomas, face à nova estratégia da Comissão Europeia de centralizar grande parte dos recursos para a Defesa e para o incremento da competitividade da Europa.
Atualização remuneratória e progressão na carreira plasmadas no Orçamento 2025
Presidente do Governo reiterou o acordo estabelecido com a Federação de Bombeiros e AMRAM que contempla todos os bombeiros da Região
Sancho Gomes recebe Embaixadora da Austrália no Palácio do Governo
Indra McCormick sublinhou que de acordo com os últimos censos vivem cerca de 50 mil descendentes de madeirenses na Austrália
Enfermeiros com carreiras descongeladas e acordo ao nível das remunerações e carreiras
Miguel Albuquerque explicou que foram tomadas de decisão essenciais à fixação e à estabilidade dos enfermeiros. O Chefe do Governo destacou ainda a renovação de quadros de enfermagem com a entrada de 597 profissionais no SESARAM desde 2015
Proposta para a revisão da Lei das Finanças Regionais concluída até dezembro
Presidentes dos Governos da Madeira e dos Açores reuniram-se esta manhã, na Quinta Vigia, com Paz Ferreira, coordenador do grupo de trabalho para a revisão da LFR. Albuquerque considera que estão reunidas as condições para um acordo sobre as questões fundamentais para o futuro das Regiões Autónomas
Albuquerque quer Madeira coberta a 100% por médicos de família já em 2024
Miguel Albuquerque aponta para que em 2024 a Madeira tenha já uma cobertura de 100% da população por médicos de família. A percentagem, hoje, é de 90%, em média. O líder madeirense anunciou ainda que vão continuar nos próximos anos os acordos com os profissionais de saúde, que visem a sua estabilidade e reconhecimento ao nível de carreira e remuneração.
Sumário dos 25 protocolos hoje assinados pelos Governos das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores
Acordos que permitem aos dois Executivos tomarem posições concertadas em várias questões e ainda partilhar experiências e medidas, de modo a potenciar ainda mais o desenvolvimento de ambas as Regiões Autónomas
Concretizado pacto de confiança com os enfermeiros
Presidente do Governo vinca que compromissos com a classe profissional estão cumpridos: contratação de 400 novos enfermeiros, acordo para o descongelamento de carreiras e o pagamento do suplemento remuneratório dos enfermeiros especialistas
Celebrado protocolo com a Associação Nacional de Farmácias
Acordo visa atalhar constrangimentos pontualmente registados na dispensa imediata de medicamentos na farmácia do hospital
Albuquerque valoriza ação inspetiva e a concertação social
Presidente do Governo recorda empenho do executivo na busca de acordos que fomentem uma sociedade mais equilibrada e justa
Região cumpre com os enfermeiros, a República é que não
Miguel Albuquerque diz que o Governo Regional vai integrar os enfermeiros. E recorda que os motivos que estão por trás da greve são nacionais e referem-se a promessas não cumpridas pelo Governo da República. «Nós cumprimos as nossas, como é o caso das 35 horas semanais ou da integração no serviço público».
Madeira e Açores de acordo sobre revisão do subsídio de mobilidade
Cimeira Madeira Açores
Miguel Albuquerque quer entendimento com professores antes do acordo nacional
O Presidente do Governo esteve presente no aniversário da Escola Jaime Moniz
Acordo para promover e vender mais Vinho Madeira em Lisboa
O Vinho Madeira está em destaque na Casa Portuguesa do Pastel de Bacalhau
Princípio de acordo sobre financiamento do novo hospital
Miguel Albuquerque e António Costa estiveram reunidos
Governo nunca assinou acordos com empresas para transporte de carga aérea
Esclarecimento
RAM e Free State assinam carta de intenções
Documento lança bases para acordo de cooperação em áreas como as tecnologias de informação, educação e relações económicas
Convocatória Global de IA de acordo com o SRIA 2026. Datas limite: 7.5.26 e 17.9.26
Convite à apresentação de propostas
Relatorio de Avaliação Anual referente ao ano 2024 do Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) - 2024-2027
Relatorio de avaliação Anual referente ao ano 2024 do Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas do Gabinete do Secretário Regional (PPR) 2024-2027, elaborado de acordo com art.º 6º do Regime Geral da Prevenção da Corrupção aprovado pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro.
Relatório Intercalar referente ao ano 2025 do Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) - 2024-2027
Relatório Intercalar referente ao ano 2025 do Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas do Gabinete do Secretário Regional (PPR) 2024-2027, elaborado de acordo com art.º 6º do Regime Geral da Prevenção da Corrupção aprovado pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro.
AE - IHM
Acordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
Isenção das taxas de ocupação dos contentores no Porto do Caniçal alargada para 6 dias
Secretária da Economia, APRAM e ACIF chegam a acordo.
Governo Regional concede apoio de 280 mil euros ao Rally Madeira Legend 2025
Secretaria Regional de Economia e Club Sports Madeira celebram acordo para a realização do Rally Madeira Legend 2025, que conta com 61 pilotos inscritos.
AE - EEM
Acordo de Empresa celebrados pela EEM - Empresa de Eletricidade da Madeira, S.A.
Direitos Humanos
O domínio de cidadania Direitos Humanos integra a Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania (ENEC) e faz parte das AE da componente do currículo de CD, de acordo com o Decreto-Lei nº 55/2018, de 6 de julho.
AE - HF
Acordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato Nacional dos Motoristas
AE - ARM - SITE
Acordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
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