Entrar
Pesquisar
SRF
SRF
GAPS
GAPS
OGabinete
O Gabinete
Contactos
Contactos
Menu
GovernoRegional
Governo Regional Da Madeira
SRF
Secretaria Regional das Finanças
GAPS
Gabinete da Administração Pública Regional no Porto Santo
OGabinete
O Gabinete
InstrumentosGestao
Instrumentos de Gestão
Contactos
Contactos
Entrar
Pesquisar
Circular n.º 2/DRAP/2024 - Gozo de dias de férias acumulados
Gozo de dias de férias acumulados
Sarampo
Pode ser uma doença grave. Desde 2015, o Sarampo está eliminado em Portugal. No entanto, o risco de surgir surto mantém-se, quer pela introdução de casos importados, quer pela acumulação de indivíduos suscetíveis. O vírus do sarampo é muito contagioso.
Marcação de férias - Delegados Escolares
Modelo
LIXO-MARINHO
Limpeza de lixo-marinho costeiro em área de acumulação
Limpeza de lixo-marinho costeiro em área de acumulação
Lixo-Marinho
Limpeza de lixo-marinho costeiro em área de acumulação
Lixo-Marinho
Acumulação de funções por eleito local em regime de meio tempo
Possibilidade de trabalhador em funções públicas acumular as suas funções com o exercício das funções de eleito local em regime de meio tempo
Despacho 485/2021
Pagamentos pela prestação de serviços de formação e educação, consultadoria e pareceres técnicos de trabalhadores afetos à Administração Pública Regional
SIADAP
Dúvidas acerca da acumulação de pontos por SIADAP
Ofício Circular n.º 47
Acumulação de funções - subdelegação de competências
Acumulação de Funções
Modelos a utilizar no âmbito da Acumulação de Funções
Sessão de Esclarecimento "Acumulação de funções público/privadas - normas e critérios de análise"
Decorrida nos 13 e 14 de outubro na Escola Secundária Francisco Franco
Ofício Circular n.º 52
Acumulação de Funções por Docentes
Portaria n.º 302/2017, de 30 de agosto
Regula o regime de acumulação de funções e actividades públicas e privadas dos educadores de infância, dos professores dos ensinos básico e secundário e dos docentes especializados em educação e ensino especial.
Acumulação de funções
Acumulação de funções públicas com o exercício da advocacia
Acumulação de remunerações com pensões de aposentação ou reforma e subvenções
Informação acerca da impossibilidade de acumulação de remunerações públicas com pensões de aposentação ou reforma e subvenções
Acumulação de funções
Nos termos do ofício circular n.º 83/2017, de 15/09/2017
Ofício Circular n.º 83
Acumulação de funções de docentes - Portaria n.º 302/2017, de 30 de agosto, que altera a Portaria n.º 108/2008, de 12 de agosto
Alteração à Portaria que regulamenta a acumulação de funções de docentes
Foi publicada a Portaria n.º 302/2017, de 30 de agosto, que altera a Portaria n.º 108/2008, de 12 de agosto.
Acumulação de férias
Gozo de férias acumuladas
Dispensa para amamentação
Acumulação da dispensa para amamentação ou aleitação com o horário em jornada contínua
Acumulação de funções: Requerimento Modelo V
Modelo V - Requerimento de acumulação de funções de pessoal docente
Contratos de Pessoal Docente: Modelo IV
Modelo IV - Minuta de contrato de trabalho a termo resolutivo em regime de acumulação
Parecer PGR 19/2016
Pluralidade de infrações disciplinares e apensação de processos
Gozo de férias acumuladas
Aplicabilidade do limite de 30 de abril para o gozo acumulado de férias
Parecer PGR 12/2015
Compatibilidade do exercício de funções de dirigentes e de profissionais médicos de saúde pública em regime de dedicação exclusiva com o exercício de funções de eleito local
Acumulação de Funções
Portaria n.º 108/2008, de 12 de agosto
Atribuição do Subsídio de Refeição na Administração Pública
Nota Informativa n.º 5/GUG/2017 – Relembra os requisitos a observar na atribuição do subsídio de refeição na Administração Pública e chama a atenção para a não acumulação do subsídio de refeição com qualquer outra prestação de idêntica natureza.
Parecer PGR 26/2016
Possibilidade de acumulação de cargos autárquicos com as funções de diretor ou membro da direção de agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas
Parecer PGR 1/2016
Estatuto remuneratório do gestor público - determinação do «lugar de origem» e estatuto remuneratório do pessoal dirigente
Pág. 1 de 2
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
Porto
Porto Santo
Santo
Governo
Governo Regional
Regional
mobilidade
Públicas
serviço
artes
são
Calheta
Feiticeiro
Feiticeiro da Calheta
Formação
pessoal
STA
sistema
riscos
cais
2019
JORAM
SRS
2020
abrigo
Funcionamento
Incentivos
aérea
Rota
Rota aérea
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais