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Ação de Esclarecimento A Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, através da Direção de Serviços de Desenvolvimento Agronómico, está a promover em todos os concelhos da Região sessões de sensibilização e esclarecimento sobre o armazenamento de produtos fitofarmacêuticos e o preenchimento da ficha de condicionalidade, no âmbito de Ajudas Diretas.
Candidaturas ao “Prémio ao Agricultor ”O período de candidaturas ao Pedido Único (PU), para o ano de 2017, decorrerá entre 6 de Março e 15 de Maio.
Miguel Albuquerque elogia ajudas técnicasMiguel Albuquerque salientou hoje a importância da criação dos bancos de ajudas técnicas para instituições que vêm atuando junto da população mais idosa e mais vulnerável.
Miguel Albuquerque quer empresas madeirenses a aproveitarem ao máximo os fundos comunitáriosMiguel Albuquerque assume que um dos grandes desafios que se abrem às empresas madeirenses é o de aproveitarem ao máximo os fundos comunitários que serão disponibilizados neste Quadro Comunitário de Apoio, que preveem importantes ajudas para a produção de tudo o que possa trazer valor acrescentando, como é o caso dos produtos transformados, dos prontos-a-consumir.
Albuquerque contra decisão de Tribunal Europeu sobre ajudas às empresas da Zona FrancaMiguel Albuquerque criticou a decisão do Tribunal Geral Europeu em rejeitar o recurso de Portugal sobre a decisão da Comissão Europeia de considerar ilegais as ajudas de Estado à Zona Franca da Madeira.
Projeto “Ajudas Técnicas” será alargado a mais beneficiáriosO presidente do Governo Regional anunciou hoje o alargamento da capacidade de intervenção e dos beneficiários a abranger pelo projeto “Oficina Regional de Ajudas Técnicas”. Miguel Albuquerque falava durante uma visita que fez, no final da manhã desta quarta-feira, às instalações daquela oficina, um projeto da associação “Causa Social”.
Governo confiante em solução para minimizar custos nos transportes de mercadorias e pessoasAjudas de Estado não podem ser entendidas como distorcão de concorrência. "Não no caso da Madeira!"
DL 1/2025Altera a base remuneratória e atualiza os valores das remunerações e ajudas de custo da Administração Pública
Oficina de Ajudas Técnicas da Causa Social já apoiou cerca de 350 famíliasPaula Margarido destaca “resposta humana e solidária” da Associação Causa Social através da Oficina de Ajudas Técnicas
POSEI abastecimento tem o valor de 11,3 milhões de euros e reduz até 10% dos preços no consumidorAs ajudas do POSEI Abastecimento têm contribuído para uma redução, entre 5 e 10%, dos preços dos bens essenciais, na Madeira e no Porto Santo.
Ofício Circular N.º 080 de 4 de junho de 2025Divisão de Acessibilidades e Ajudas Técnicas (DAAT) - Renovação/Devolução de Produtos e Tecnologias de Apoio
Aviso de Publicitação do início do procedimento e participação Procedimental Projeto de portaria que procede à quinta alteração à portaria n.º 363/2015, de 14 de dezembro, alterada pelas portarias n.ºs 451/2018, de 5 de novembro, 790/2020, de 10 de dezembro, 226/2023, de 30 de março e 327/2024, de 20 de agosto, que adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão das ajudas da Medida 2 - Apoio à produção das fileiras agropecuárias da RAM, Ação 2.1. – Fileira da Cana-de-açúcar, Subação 2.1.1 Transformação, do subprograma a favor das produções agrícolas para a RAM
Direção Regional de Educação renova protocolo de colaboração com a Fundação MEOA Direção Regional de Educação, através da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas, renovou o seu protocolo de colaboração com a Fundação MEO, garantindo o apoio a alunos com Necessidades Educativas Específicas (NEE) e promovendo a acessibilidade e a inclusão em contexto escolar para os próximos dois anos.
Estivemos na EBS/PE/C do Porto MonizFolheto Informativo N.º 133, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - março de 2025
Erasmus + “Inclusive Teaching with Artificial Intelligence”Folheto Informativo N.º 132, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - fevereiro de 2025
Ajudas de custoLegislação relativa ao abono de ajudas de custo
Paula Teixeira, 31 anos ao Serviço da Educação na Região Autónoma da MadeiraFolheto Extraordinário, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas
Ação de Formação Contínua “Digitalização e Transcrição para Braille” Folheto Informativo N.º 130, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - dezembro de 2024
Transição Digital e Tecnologia para a Inclusão: Visita de Estudo no âmbito do Projeto HawkingFolheto Informativo N.º 129, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - novembro de 2024
Reuniões de Acompanhamento Online entre DAAT e EscolasFolheto Informativo N.º 128, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - outubro de 2024
Aviso Publicitação do Início do ProcedimentoAjudas financiadas pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e pelo Fundo Europeu de Garantia Agrícola (FEAGA) recebidas na forma de pagamentos diretos.
Audiodescrição: Um recurso para ver com os ouvidos...Folheto Extraordinário, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas
Funcionalidades de Leitura Avançada e Escrita integradas nas Plataformas Escolares DigitaisFolheto Informativo N.º 127, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - setembro de 2024
Agricultura reúne na Ribeira Brava para definir prioridades nas intervençõesO acompanhamento à população será realizado na Junta de Freguesia da Serra, ou seja, as pessoas podem ali fazer as declarações de prejuízo para desencadearem as ajudas adequadas.
Aprendendo com “Linguagem Fácil – Escrever de Forma Acessível”Folheto N.º 126, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - agosto de 2024
“Todos Podem Ler” - Livros MultiformatoFolheto N.º 125, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - julho de 2024
Projeto “Todos Podem Ler” - Altice Portugal na EB1/PE Visconde CacongoFolheto N.º 124, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - junho de 2024
“Boccia na Escola” - Estivemos na Festa do Desporto Escolar Folheto N.º 123, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - maio de 2024
Leitura Inclusiva na Comunidade de Leitura Recreativa da EBS de Santa CruzFolheto N.º 122, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - abril de 2024
Projeto “PC4Dys”Folheto Extraordinário, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas
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