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Portaria n.º 33/2016, de 29 de janeiroRegulamenta a atribuição do subsídio social de mobilidade, no âmbito dos serviços regulares de transporte aéreo e marítimo, entre as Ilhas da Madeira e do Porto Santo.
Portaria n.º 39/2016,12 de fevereiro de 2016Altera a Portaria n.º 33/2016, de 29 de janeiro que regulamenta a atribuição do sub-sídio social de mobilidade, no âmbito dos serviços regulares de transporte aéreo e marítimo, entre as ilhas da Madeira e do Porto Santo.
«Estabelecemos como prioridade a habitação e não vamos parar por aqui»Albuquerque esteve na entrega de mais 20 habitações a famílias, desta feita em Santana, onde reiterou que o seu Executivo vai prosseguir com a construção de habitação para atribuição em Renda Reduzida e reforçar resposta com habitação cooperativa e habitação social
Albuquerque enaltece compromisso das empresas com a sustentabilidade ambientalPresidente do Governo interveio na cerimónia de atribuição dos Green Key, onde recordou que a Madeira lidera há dez anos consecutivos os índices de qualidade ambiental do País. Governante apontou a comunhão de objetivos entre privados e o Governo Regional em matéria de políticas ambientais conducentes a objetivos concretos e mensuráveis
Albuquerque: Distinção à Força Aérea é reconhecimento da Região pelos serviços prestadosMiguel Albuquerque enalteceu hoje os serviços meritórios e relevantíssimos que a Força Aérea vem prestando à Região, desde há muitos anos. O presidente do Governo Regional falava durante a cerimónia de atribuição da insígnia autonómica de bons serviços à Força Aérea Portuguesa.
Mais 53 fogos a custos controlados Presidente do Governo esteve hoje na apresentação de mais um projeto ao abrigo do PRR. Há atualmente 600 fogos em construção tendo em vista atribuição em regime de renda acessível a famílias jovens e da classe média 
Compromisso de Honra - Atribuição de Fundos ao Movimento AssociativoCompromisso de Honra - Atribuição de Fundos ao Movimento Associativo
Regulamento Atribuição de Fundos ao Movimento Associativo da Diáspora Madeirense 2023Regulamento Atribuição de Fundos ao Movimento Associativo da Diáspora Madeirense 2023
Albuquerque elogia Manuel Leça e enaltece desenvolvimento da CalhetaO presidente do Governo Regional enalteceu hoje o trabalho realizado pelo antigo edil da Câmara Municipal da Calheta, Manuel Leça que foi hoje homenageado com a atribuição do seu nome à renovada escola básica e pré-escolar da Ladeira e Lamaceiros, no Arco da Calheta.
Portugal concede residência aos cidadãos ucranianosAtribuição automática de autorização de residência, pelo período de um ano, com possibilidade de prorrogação desse título de residência, aos cidadãos nacionais da Ucrânia e seus familiares, provenientes do seu país de origem.
Albuquerque solidário com todos os que foram afetados pela pandemiaMiguel Albuquerque fez questão de, durante a cerimónia de atribuição de insígnias honoríficas no Dia da Região, que decorreu nesta tarde de quinta-feira, expressar a sua solidariedade para «com todos aqueles que foram afetados pela atual crise de saúde pública e pelas suas consequências nefastas na nossa vida em comunidade».
A Região homenageia hoje nove pessoas e instituições da Região.O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, presidiu, no salão nobre do Governo Regional, à cerimónia de atribuição de insígnias honoríficas a nove personalidades e instituições da Região, no âmbito das celebrações do Dia da Região e das Comunidades Madeirenses
Albuquerque enaltece comportamento cívico dos madeirenses e porto-santensesMiguel Albuquerque falava, há pouco, durante a cerimónia de atribuição de insígnias a personalidades e instituições, a propósito do Dia da Região Autónoma da Madeira e das Comunidades Madeirenses.
Serviço de Cardiologia com Acreditação de QualidadePresidente do Governo congratula-se com atribuição que atesta a contínua melhoria da qualidade dos serviços de saúde prestados à população
PGR satisfeito com decisão da Comissão Europeia sobre apoios à ligação marítima com o continente Bruxelas deu resposta positiva à atribuição de subsídios no transporte marítimo de pessoas e bens entre a Região e o continente
“Não vamos permitir loucuras como se fez nos anos 90”Cerimónia de atribuição do distintivo turístico ‘Estabelecimento Amigo do Ambiente’, na Quinta Vigia.
18 de maio16h30 – Cerimónia de atribuição do distintivo Turístico 'Estabelecimento amigo do Ambiente' – Quinta Vigia
18h30 – Tomada de posse dos membros dos corpos sociais da RAM da Ordem dos Engenheiros para o triénio 2016-2019 - Rua Conde Carvalhal, nº 23
Conclusões Conselho de Governo - 25 de Junho de 2015Reforçar, através do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM, em 150.000,00 € (cento e cinquenta e mil euros), o apoio na área social, para atribuição de subsídios eventuais às famílias, através do auxílio na aquisição de medicamentos, destinados à população mais vulnerável, idosa e ou com carência sociais, o que representa um aumento de cerca de 30% em relação ao montante inscrito para este fim.
Procedimento concorrencial para atribuição de reserva de capacidade de injeção na Rede Elétrica de Serviço Público da RAMAnúncio n.º 3/2025, de 12 de dezembro | As candidaturas poderão ser submetidas no Portal de SIMplifica, entre os dias 16 de março e 17 de abril de 2026. 
Casa +Eficiente com 98 candidaturas aprovadasA IHM celebrou 30 novos contratos para atribuição de apoio, no âmbito do Programa Casa + Eficiente. O período de candidaturas terminou no passado dia 31 de dezembro de 2025, tendo resultado num total de 98 candidaturas aprovadas, perfazendo um investimento global de 1.082.275,17€, financiado ao abrigo do PRR.
Aviso - Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de Resolução que aprova o “Regulamento de Atribuição do Apoio Financeiro às Casas do Povo da Região Autónoma da Madeira, às Suas Associações, e a Outras Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos, no Âmbito do Desenvolvimento Rural e Local".
PRAAJ | Plano Regional de Apoio ao Associativismo JovemRegulamenta a atribuição de apoios financeiros ao PAAJ, PAAE e PRINT
Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de Portaria que aprova o Regulamento de Atribuição do Apoio Financeiro às Associações Ornitológicas da Região Autónoma da Madeira
Portaria n.º 375/2025/1Procede à alteração e republicação da Portaria n.º 352/2012, de 30 de outubro, na sua redação atual, que regulamenta o procedimento de licenciamento e de atribuição de alvará a novas farmácias, bem como a transferência da localização de farmácias e o averbamento no alvará
Distinção da RAM com o Prémio “Melhor Poster” na 18ª Edição do PBPSA Região Autónoma da Madeira foi distinguida na 18.ª Edição do Prémio de Boas Práticas em Saúde (PBPS) com a atribuição do prémio de “Melhor Poster” ao projeto “Cuidadores de Apoio ao Domicílio (CAD)”, desenvolvido pelo Serviço Social do SESARAM, EPERAM.
Publicitação do Início do ProcedimentoProjeto de Resolução que procede à segunda alteração ao Regulamento de Atribuição do Apoio Financeiro às Associações de Criadores de Gado da Região Autónoma da Madeira.
Projeto de Despacho que procede à regulamentação da atribuição do Suplemento Remuneratório aos Trabalhadores afetos a Linhas de Emergência ou de Apoio Social e a respostas sociais do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAMProjeto de Despacho que procede à regulamentação da atribuição do Suplemento Remuneratório aos Trabalhadores afetos a Linhas de Emergência ou de Apoio Social e a respostas sociais do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Região lança Bolsa de Estudo para qualificar jovens em Estudos EuropeusFoi hoje oficialmente assinado o contrato de atribuição da primeira Bolsa de Estudo “+ Madeira na Europa”, um projeto que visa apoiar financeiramente jovens residentes na Região, para a frequência de um curso de pós-graduação em Estudos Europeus, ministrado pelo Colégio da Europa, em Bruxelas.
Publicitação do Início do ProcedimentoProjeto de Portaria que aprova o regulamento de atribuição de espaços na Feira Agropecuária do Porto Moniz.
Aviso de Publicitação do início do procedimento e participação Procedimental Projeto de Portaria que aprova o regulamento de atribuição de prémios aos participantes na Feira Agropecuária do Porto Moniz
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