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Baile de Carnaval Sénior
No passado dia 11 de fevereiro realizou-se o Baile de Carnaval Sénior, no Centro Comunitário do Porto Santo.
Baile Sénior de Carnaval
No passado dia 18 de fevereiro realizou-se o Baile de Carnaval Sénior, no Centro Comunitário do Porto Santo.
Relatório de Atividades de 2024
O relatório de atividades da Secretaria-Geral da Presidência destina-se a dar conta do resultado da atividade no ano de 2024.
Decreto Regulamentar Regional nº 19/2024/M
Aprova a orgânica da Presidência do Governo Regional
Mapa de Pessoal Secretaria-Geral Presidência para o ano 2024
Art. 29º LTFP
Albuquerque satisfeito com a grande adesão ao Trapalhão
O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, juntou-se, nesta tarde de terça-feira de Carnaval, aos milhares de madeirenses e de turistas que assistiram ao Cortejo Trapalhão.
Semana do Carnaval é um período crítico para o controlo da pandemia
Presidente do Governo apelou à contenção e bom senso dos cidadãos no sentido de evitarem convívios
Maior cortejo de Carnaval de sempre
Presidente do Governo satisfeito com o número crescente de foliões e de trupes
Tolerância de ponto na terça-feira de Carnaval
Governo cede prédio urbano à Liga Portuguesa Contra o Cancro
STFP - FESTA DE CARNAVAL 2026
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DL 187/2007
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Câmara Municipal do Funchal
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Ofício Circular n.º 2/2026
Tolerância de Ponto Carnaval
2026/01/26 ‒ Relatório de Avaliação Intercalar relativa ao PPRCIC da Direção Regional de Estradas, de outubro de 2024
[ PPRCIC - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - DRE 2024 ]
Ofício Circular N.º 009 de 14 de janeiro de 2026
Festas de Carnaval 2026 "Carnaval das Crianças"
DL 12/2024
Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
IMT, IP-RAM
Instituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
2025/03/00 ‒ Relatório de Atividades de 2024, da Direção Regional de Estradas
[ Relatório de Atividades 2024 - DRE ]
Lei 45/2024, de 27 de dezembro
Interpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, que estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social no que respeita às condições de aposentação e cálculo das pensões
ESTADO DA EDUCAÇÃO 2024
Conselho Nacional de Educação-ESTADO DA EDUCAÇÃO 2024
Concessão de passaporte
Competência para a concessão de passaporte
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Orgânica da Direção Regional de Informática
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DRAE - Administração Escolar
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Relatório Intercalar outubro 2025 - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2024-2027
Gabinete do Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos
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Código de Processo nos Tribunais Administrativos
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Aprova medidas especiais de contratação pública
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