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Formação em Cibersegurança
No âmbito do Mês Europeu da Cibersegurança 2023, cuja campanha é promovida pela Agência da União Europeia para a Cibersegurança (ENISA) e pela Comissão Europeia, e apoiada pelos Estados-Membros da UE e centenas de parceiros (governos, universidades, grupos de reflexão, ONG, associações profissionais, empresas do setor privado), foi proposto pela Direção Regional de Informática ao Gabinete da Administração Pública Regional no Porto Santo levar a cabo uma formação, que está a decorrer durante o di
Reunião da Comissão Consultiva do Programa da Orla Costeira do Porto Santo
Evento teve lugar na Secretaria do Ambiente
Regulamento delegado (UE) 2015/2170 da Comissão de 24 de novembro de 2015
Altera a Diretiva 2014/24/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante aos limiares de aplicação no contexto dos processos de adjudicação de contratos.
Comissão Paritaria SIADAP
Eleição dos representantes dos trabalhadores na Comissão Paritária
A política regional não pode ser feita sem a participação direta das regiões
Miguel Albuquerque repudiou em Bruxelas a proposta inicial da Comissão Europeia para o próximo QFP, que retira às RUP capacidade de decidir onde e como aplicar os fundos europeus
Presidente do Governo recebeu deputados ao Parlamento Europeu
O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, recebeu hoje, na Quinta Vigia, a delegação da Comissão das Petições do Parlamento Europeu, composta por seis deputados, integrando ainda, como convidado, o eurodeputado Sérgio Gonçalves.
Albuquerque quer acautelar o fundo de coesão e a posição das RUP no acordo Mercosul
Miguel Albuquerque aproveitou a reunião que teve, nesta manhã do dia 3 de fevereiro, na Quinta Vigia, com os deputados da Comissão de Agricultura e Pescas da Assembleia da República, para alertar para a necessidade de se acautelar os interesses nacionais e das regiões autónomas, face à nova estratégia da Comissão Europeia de centralizar grande parte dos recursos para a Defesa e para o incremento da competitividade da Europa.
ORAM 2024 assegura início da renovação da frota do espada preto
Albuquerque recordou esforço da Região junto da Comissão Europeia e enalteceu resultados da safra de 2023 para armadores e pescadores
Presidente do Governo enaltece excelente reabilitação da Sé e garante que requalificação do património é para continuar
Miguel Albuquerque diz que o trabalho de reabilitação e de recuperação que vem sendo realizado na Sé do Funchal é exemplar, nomeadamente a executada nos tetos mudéjares da Catedral, premiada pela Comissão Europeia, no âmbito dos Prémio Europeus do Património Cultura/Prémios Europa Nostra 2023, com a medalha de bronze a ter sido formalmente entregue na manhã desta segunda-feira.
Miguel Albuquerque quer as regiões ultraperiféricas a falar a uma só voz, a da Ultraperiferia.
A desenvolverem uma ação concertada, e apertada, de lobby junto da nova Comissão Europeia que sair na sequência das próximas eleições europeias.
Albuquerque recebeu deputados da Comissão de Defesa Nacional
O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, recebeu esta terça-feira os deputados da Assembleia da República com assento na Comissão de Defesa Nacional, no âmbito da visita de trabalho, tendo em vista o aprofundar do conhecimento das condições em que os três ramos das Forças Armadas desenvolvem o seu trabalho na Região Autónoma da Madeira.
Albuquerque contra decisão de Tribunal Europeu sobre ajudas às empresas da Zona Franca
Miguel Albuquerque criticou a decisão do Tribunal Geral Europeu em rejeitar o recurso de Portugal sobre a decisão da Comissão Europeia de considerar ilegais as ajudas de Estado à Zona Franca da Madeira.
Presidente do Governo participou na reunião Plenária da Comissão das Ilhas
Com o impacto social e económico da pandemia em discussão, Miguel Albuquerque elencou esforços encetados pela Região, abordou desafios particulares das ilhas e congratulou-se com a perspetiva de elaboração pela Comissão das Ilhas de propostas em torno dos transportes e mobilidade a apresentar à UE
Concretizadas principais reivindicações junto da UE
Presidente do Governo satisfeito com reforço do Fundo de Coesão e com a manutenção da taxa de cofinanciamento nos 85%. Quanto ao Fundo de Recuperação, Miguel Albuquerque enfatiza a recomendação da Comissão relativamente a uma majoração para as regiões mais pobres.
Miguel Albuquerque visitou novas instalações da Associação Teatro Metaphora
Chefe do Governo relevou iniciativas da associação que granjeiam reconhecimento e prémios da Comissão Europeia e da Fundação Calouste Gulbenkian
RUP’s não podem ficar à mercê dos Estados Centrais
Presidente do Governo solicitou medidas à Comissão Europeia no sentido de evitar decisões arbitrárias dos Estados na gestão e alocação de verbas do Plano Europeu de Recuperação
Declaração conjunta assume defesa de interesses comuns
Presidentes das Regiões Ultraperiféricas da UE reforçaram argumentos políticos em documento dirigido à Comissão Europeia
Miguel Albuquerque pede ao Parlamento Europeu defesa das RUP nas negociações do Quadro Financeiro Plurianual 2021-27
O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, participou terça-feira, 19 de novembro, em Bruxelas, numa reunião entre os Presidentes das Regiões Ultraperiféricas da UE e os deputados com assento na Comissão de Desenvolvimento Regional do Parlamento Europeu e o Presidente da referida comissão responsável pela negociação da Política de Coesão no Quadro Financeiro Plurianual 2021-27
Albuquerque recebeu delegação da CNE
Uma delegação da CNE esteve na Quinta Vigia, para uma reunião com o presidente do Governo Regional.
Governo à vontade no processo à Quadrantes
Miguel Albuquerque diz que grande parte da reportagem da TVI não é verdadeira. Mantém confiança em Pedro Ramos e deu instruções para comissão de inquérito, para esclarecer quaisquer dúvidas.
Marcelo preside à Comissão de Honra dos 600 Anos
Comemorações dos 600 Anos da Descoberta das Ilhas do Porto Santo e da Madeira
Presidente do Governo agradece ajuda solidária da Comissão Europeia
Miguel Albuquerque escreveu a Corina Cretu
Juncker acolhe pretensões da Madeira
Comissão Europeia quer refletir sobre nova estratégia para as RUP
36.ª Assembleia Geral Anual da Comissão das Ilhas da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas da Europa
Comunicado disponível em ficheiro anexo.
Encontro do Presidente da Comissão Europeia com o Presidente do Governo Regional da Madeira e com os Presidentes dos executivos das demais Regiões Ultraperiférica - 29 de abril 2016
Comunicado disponível em ficheiro anexo
29 de abril
Encontro Presidentes dos executivos das Regiões Ultraperiféricas com o Presidente da Comissão Europeia - Bruxelas
Presidente do GR reúne-se hoje com Comissário Europeu Carlos Moedas em Bruxelas
Encontro visa o acompanhamento de matérias tratadas por ocasião da visita do Comissário à Região
Presidente do Governo Regional da Madeira lidera a comitiva de Presidentes dos executivos das Regiões Ultraperiféricas em encontro com o Presidente da Comissão Europeia - 27 de abril
Comunicado disponível em ficheiro anexo.
Tarde
12h15 - Encontro com o Senhor Presidente da Câmara Municipal do Porto Santo nos Paços do Concelho
14 horas - Visita à obra de recuperação da levada do Pico do Castelo
15h15 Reunião com a Comissão Instaladora da Associação de Produtores da Ilha do Porto Santo
16 horas - Assinatura de protocolos entre os agricultores de Porto Santo, o Grupo Pestana, o hotel Vila Baleira e o Grupo Sousa
Presidência reúne promotores do RVM na Quinta Vigia
A Presidência do Governo Regional promoveu ao final da tarde de quinta-feira uma recepção aos elementos da comissão organizadora, comissários desportivos, delegados e observadores da FIA e FDAK, na Quinta Vigia, por ocasião de mais uma edição do Rali Vinho Madeira.
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