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Resolução do Conselho do Governo Regional N.ª859/2023 Resolução do Conselho do Governo Regional N.ª859/2023 Autoriza a celebração de um contrato-programa com a Associação de Jovens Agricultores da Madeira e do Porto Santo.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 600/2023Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD) com o Ginásio Clube Porto Santo
Contrato N.º 263/2023Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo N.º48/2023. Direção Regional de Desporto e SCPS - Sporting Clube do Porto Santo.
Contrato N.º238/2023Contrato N.º238/2023 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo N.º67/2023. Direção Regional de Desporto e Basquete Clube do Porto Santo.
Contrato N.º162/2023 Contrato N.º162/2023 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo N.º3/2023. Direção Regional de Desporto e Basquete Clube do Porto Santo.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 514/2023 e n.º 516/2023Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD) com o G.C.P.S. - Ginásio Clube Porto Santo tendo
Resolução do Conselho Regional N.º 409/2023 Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo com o Sporting Clube do Porto Santo
Aviso n.º 1055/2021Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico superior, com Licenciatura em Medicina Veterinária: área 640 da CNAEF - Ciências veterinárias - área de formação: Medicina veterinária
Aviso n.º 1046/2021Abertura de procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico superior, em Licenciatura em Engenharia Agronómica ou em Agronomia.
Aviso n.º 1047/2021Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de 5 postos de trabalho na carreira, categoria de assistente operacional
Aviso n.º 1048/2021Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico superior em Gestão ou Economia ou Contabilidade.
Aviso n.º 661/2020Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de 2 postos de trabalho, na carreira de Técnico Superior, previsto no mapa de pessoal do Gabinete da Vice-Presidência no Porto Santo.
Legislação - Código dos Contratos PúblicosAprova o Código dos Contratos Públicos, que estabelece a disciplina aplicável à contratação pública e o regime substantivo dos contratos públicos que revistam a natureza de contrato administrativo
Decreto-Lei Nº 214-G/2015 de 2 de outubroRevê o Código de Processo nos Tribunais Administrativos, o Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais, o Código dos Contratos Públicos, o Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação, a Lei de Participação Procedimental e de Ação Popular, o Regime Jurídico da Tutela Administrativa, a Lei de Acesso aos Documentos Administrativos e a Lei de Acesso à Informação sobre Ambiente.
Regulamento delegado (UE) 2015/2170 da Comissão de 24 de novembro de 2015Altera a Diretiva 2014/24/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante aos limiares de aplicação no contexto dos processos de adjudicação de contratos.
Contrato-Programa Casa da Madeira de Coimbra 2025Contrato Programa CMC 2025
Contrato Programa Lar Padre Joaquim Ferreira 2025Contrato Programa Lar Padre Joaquim Ferreira 2025
Contrato Programa Lar Geriátrico Luso Venezuelano de Maracay 2025Contrato Programa Lar Geriátrico Luso Venezuelano de Maracay 2025
Albuquerque quer Região a construir as esquadras e polícias da Madeira de volta à sua terraMiguel Albuquerque instou hoje o Governo da República a firmar com a Região um contrato administrativo para a construção de novas esquadras na Região, que permitisse ao Governo Regional avançar com essa construção, com Lisboa a assegurar apenas o financiamento.
Região vai manter os contratos de associação com as IPSSGarantir acesso de todos e em condições iguais à Educação
Programa de Criação de Empresas e Emprego excedeu todas as expetativasPresidente do Governo apontou hoje, na cerimónia de assinatura de contratos de concessão de incentivos entre o IEM e cinco novas empresas, às quase 600 empresas fundadas por cidadãos em situação de desemprego, indicando que a maioria tem tido sucesso e viabilidade
Albuquerque na abertura da nova sede do Sporting Clube da MadeiraA quase centenária coletividade madeirense cumpre anseio de sócios e atletas e traça novas metas para os próximos anos. A nova sede resulta de contrato celebrado entre o clube e a Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM
Contrato Programa de Apoio à Casa da Madeira em Coimbra 2024Contrato Programa C.M.C. 2024
Contrato Programa de Apoio à Associação Luso Brasileira de Beneficência Madeirense 2024Contrato Programa ALMA 2024
Contrato Programa de Apoio à Casa da Madeira nos Açores 2024Contrato Programa C.M.A. 2024
Contrato Programa de Apoio à Casa da Madeira no Norte 2024Contrato Programa CMN 2024
Contrato Programa de Apoio às Damas Portuguesas de Caracas 2024Contrato Programa Damas 2024
Contrato Programa de Apoio ao Lar Geriátrico Luso-Venezuelano de Maracay 2024Contrato Programa Lar Geriátrico 2024
Contrato Programa de Apoio ao Lar Padre Joaquim Ferreira 2024Contrato Programa Lar PJF 2024
Contrato Programa de Apoio à Associação Regala Una Sonrisa 2024Contrato Programa Regala Una Sonrisa 2024
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