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Declarações de CompromissosInstrumentos de gestão
Declarações de Pagamentos e Recebimentos em Atraso e Compromissos Plurianuais da Secretaria Geral da Presidência - Ano de 2025No cumprimento do disposto na Lei n.º 22/2015, de 17 de março (Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso – LCPA), publica-se, em anexo, as declarações de pagamentos e recebimentos em atraso e compromissos plurianuais existentes a 31 de dezembro de 2025 referentes à Secretaria Geral da Presidência.
Miguel Albuquerque quer “Islenha” a se afirmar como revista atlântica de culturaMiguel Albuquerque considerou hoje ser fundamental a análise da história dos arquipélagos da Madeira e dos Açores num contexto geopolítico. Declarações formuladas na manhã deste dia 10 de janeiro, durante a apresentação da nova edição, a 73ª, da Revista Islenha, publicada pela Direção Regional de Cultura.
Albuquerque diz ser fundamental continuar-se a criar condições para o acolhimento dos mais idososMiguel Albuquerque disse hoje ser fundamental que se continue a criar condições para que os nossos idosos possam ter centros de acolhimento com a prestação de todos os serviços necessários, até porque cada vez mais, «felizmente», se vive mais tempo. Declarações feitas na manhã deste dia 18 de abril, durante a apresentação do projeto para a construção do Complexo Social da Santa Casa da Misericórdia do Funchal.
Albuquerque anuncia verba do QCA para ajudar empresas a se inovarMiguel Albuquerque diz que a Região está sempre disponível para apoiar o esforço das empresas em se inovar. Declarações feitas hoje durante uma visita à Sociedade de Serragens da Madeira, no Parque Empresarial da Zona Oeste, empresa que comunicou ao governante essa vontade de inovar.
Albuquerque garanta que apoios à indústria são para continuarMiguel Albuquerque garante a continuidade dos apoios à indústria, também do ramo automóvel. Declarações feitas durante a visita, hoje, de manhã, à empresa “OK Motor Sport”.
Albuquerque elogia promotores da “My Kitchen” e garante que vai continuar a apoiar os investidoresMiguel Albuquerque disse que vai continuar a apoiar quem quer investir na Madeira. Declarações realizadas durante uma visita, na manhã desta sexta-feira, à My kitchen, uma nova loja localizada na zona da Ajuda, área onde, nos próximos anos, haverá mais três mil residentes, devido ao investimento imobiliário em curso e projetado para aquela parte da cidade do Funchal
Albuquerque diz que a salvação de Portugal será um governo que apoie o crescimento económicoMiguel Albuquerque diz que mais do que estar à espera de um PRR, o País tem de apoiar os empresários, o crescimento económico e a criação de riqueza por parte dos cidadãos. Declarações feitas nesta manhã de sexta-feira, à margem de uma visita à loja “My Kitchen”, que abriu na zona da Ajuda, no Funchal.
Situação de Calamidade aprovada e Albuquerque elogia populaçãoO presidente do Governo Regional anunciou que foi ontem aprovada a resolução que implementa a Situação de Calamidade, em substituição do estado de Emergência. Miguel Albuquerque diz que assim – como é entendimento seu e do Executivo madeirense, mas também do primeiro-ministro, conforme declarações deste último ontem à noite – estão reunidas as condições legais para manter o recolher obrigatório.
Vacinação dos lares já começouMiguel Albuquerque estima que a vacinação em todos os lares da Região esteja concluída dentro de semana e meia. A operação teve hoje início, no Lar da Bela Vista. As declarações do líder madeirense forma feitas durante visita que realizou nesta tarde de terça-feira ao Hospital dos Marmeleiros, a obra de recuperação do interior daquela unidade hospitalar.
Estratégia da Madeira para a retoma é “exemplar”A Madeira é “uma espécie de compêndio de boas práticas” no que toca à estratégia para a retoma turística. A convicção é da Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo (APAVT). Pedro Costa Ferreira afirmou, ontem, em declarações à Antena 1, que a “Madeira tem sido líder e tem sabido dialogar e informar sobre o que nos espera”.
Entrevista de Costa é lamentável e um rol de aldrabices políticasMiguel Albuquerque diz que a entrevista que o primeiro-ministro deu, a um jornal da Região, é, no que se refere a declarações acerca da Região, «lamentável” e «um rol de aldrabices políticas».
Preços da TAP para a Madeira são "escandalosos, altíssimos, exorbitantes e despropositados"Miguel Albuquerque repudia declarações do Presidente da TAP, mas lembra que a responsabilidade é do Estado Português, que não intervém
Albuquerque antevê tempos difíceis no relacionamento com o EstadoDeclarações à margem da cerimónia de registo de pagamentos às empresas, ao abrigo dos projetos dos vários Sistemas de Incentivos.
"Nós não devemos ao resto do país coisa nenhuma"Declarações do Presidente do Governo acerca das contas da Região
Declaração de António Costa “é a todos os títulos lamentável”Reações do Presidente do Governo às declarações de António Costa
Governo da República e PS continuam a adiar solução para subsídio de mobilidadeDeclarações feitas à margem da Abertura da Cidade do Empreendedor
“TAP está-se nas tintas para o serviço público e para as Regiões Autónomas”Declarações de Miguel Albuquerque à margem da visita ao Centro de Saúde de Machico
Governo cria gabinete intersectorial de apoio aos madeirenses emigrados na VenezuelaDeclarações feitas à margem das comemorações dos 50 anos do Colégio de Santa Teresinha
Declarações do Comissário Europeu Carlos Moedas aos jornalistasConferência de imprensa no Aeroporto Internacional da Madeira
Presidente do Governo Regional fará declaração aos jornalistas após a comunicação ao País de Sua Excelência O Presidente da República - 22 de Outubro de 2015Informa-se todos os órgãos de comunicação social que o Presidente do Governo Regional da Madeira, dr Miguel Albuquerque, fará declarações aos jornalistas logo após a comunicação ao País de Sua Excelência O Presidente da República, Professor Doutor Cavaco Silva. Local e hora: 20 horas – Presidência do Governo – Quinta Vigia.
José Manuel Rodrigues destaca prolongamento da pontinha e novo modelo de gestão do porto do FunchalO Secretário Regional da Economia defendeu, hoje, um novo modelo de gestão do porto do Funchal, com concessão de alguns serviços, assim como a ampliação da pontinha. Foram declarações proferidas na cerimónia de abertura da Cruise Lines International Association (CLIA) European Summit 2026, que decorre esta semana no Funchal.
DECLARAÇÕES_LCPA_2025Declarações LCPA-2025 - Serviços Integrados SREC
Declarações Declarações
Circular Normativa S301/2026Adenda à Circular Normativa n.º S7/2025, de 02/01/2025 - Atualização da Estratégia de Vacinação Pneumocócica - Programa Nacional de Vacinação e Grupos de Risco: Declarações médicas para acesso à vacinação gratuita
Declarações LCPA – 2025LCPA – Declarações da SREI a 31/12/2025
Declarações LCPA DRPPIL 2025Declarações LCPA DRPPIL 2025
Declarações da lei dos compromissos e pagamentos em atraso (LCPA) - Ano 2024Declarações da lei dos compromissos e pagamentos em atraso (LCPA) - Ano 2024
Declarações LCPA – 2024 – Substituição MRALCPA – 2024 – Substituição MRA
Publicitação de MPA, MRA, SCEPSDeclarações de MPA, MRA, SCEPS
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