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Plano Pessoal de EmpregoEsta sessão teve como objetivo dar a conhecer quais os direitos e os deveres do beneficiário do subsídio de desemprego.
“QUEM SE IMPORTA”Recomendado pela UNESCO, o filme ganhou recentemente o prémio de melhor documentário no DocMiami International Film Festival. Foi ainda seleccionado oficialmente para outros festivais, nomeadamente, 6ª Mostra de Cinema e Direitos Humanos na América do Sul, La Femme Filme Festival em Los Angeles, Heartland Film Festival em Indianapolis, Washington DC International Fim Festival e Transitions Film Festival Austrália.
Campanha ‘Consuma com maturidade’ em contacto direto com a população idosaSRIAS informa e sensibiliza para direitos do consumidor e cuidados a observar
GR lança campanha pela igualdade e pelos direitos dos imigrantes“Imigrantes – Acolher, Proteger, Integrar, Promover” reforça o compromisso da RAM com a promoção da igualdade, da tolerância, do respeito e diálogo entre os povos, destacando o multiculturalismo como uma força transformadora da sociedade.
Imigrantes elevados a cidadãos de plenos direitos e deveresA formação “Vistos e Títulos de Residência em Portugal” promovida pela DRCCE e pela AIMA decorreu a 12 de dezembro, no Centro de Estudos de História do Atlântico.
Exercício de direitos dos titulares de dados Formulário para exercício dos seus direitos
Mensagem: Dia Mundial do RefugiadoOs números dão conta da existência de mais de 120 milhões de pessoas deslocadas à força em todo o mundo, como resultado de conflitos, guerras, alterações climáticas, perseguições, violência e violação dos direitos humano
Albuquerque apela à coragem dos jovens para que lutem pela AutonomiaO presidente do Governo Regional apelou hoje à coragem, física e psicológica, das novas gerações, sobretudo dos mais jovens, para que lutem pela Autonomia, à semelhança do que muitos outros madeirenses e porto-santenses fizeram no passado, em pro dos direitos autonómicos.
«Este Orçamento não defende os interesses da Madeira nem do País»Miguel Albuquerque reitera que está sempre disponível para trabalhar e colaborar para o bem do País, levando em linha de conta aqueles que são os direitos primaciais e fundamentais da Madeira. Mas, este Orçamento de Estado, tal e qual está configurado, não responde aos interesses da Região, nem do País.
Presidente deve ter fator de influência na defesa dos direitos e aspirações dos madeirensesMiguel Albuquerque defendeu hoje que o Presidente da República deve ter uma intervenção maior e uma intervenção corretora relativamente aos rumos da governação. E, relativamente à Região, assume a expetativa de ver Marcelo Rebelo de Sousa a ser um fator de influência, no sentido de garantir que os direitos e as aspirações legítimas do nosso povo madeirense não sejam postos em causa.
Rui Abreu participa em palestra sobre Direitos Humanos na Escola da LevadaO Diretor Regional participou hoje, na Palestra subordinada ao tema “Direitos Humanos: Refugiados e Migrantes”, que decorreu na Escola Básica e Secundária Dr. Ângelo Augusto.
«O meu imperativo é fazer tudo para salvaguardar madeirenses e porto-santenses».Miguel Albuquerque disse que o seu Governo acataria a decisão do Tribunal sobre o Habeas Corpus. Mas, reitera não estarem em causa quaisquer atropelos a direitos, liberdades e garantia, mas sim a salvaguarda da vida e da Saúde Pública dos madeirenses e dos porto-santense.
Quarentena nos hotéis garante segurança e não viola direitos constitucionais.Miguel Albuquerque diz que a quarentena obrigatória em hotéis para quem chega à Madeira não viola qualquer direito constitucional. E recorda que as quarentenas são definidas por lei nacional, a da Proteção Civil, aprovada pela Assembleia da República.
Sociedades ocidentais souberam minorar o flagelo social da violência doméstica nos últimos decéniosPresidente do Governo Regional enaltece contributo dos profissionais do ISSM e das entidades parceiras do II Plano Regional Contra a Violência Doméstica para mitigar fenómeno que não encontra hoje justificação numa sociedade em que homens e mulheres têm os mesmos direitos e vivem em igualdade de circunstâncias.
"Continuamos a ter pessoas que acham que nós não podemos escolher o nosso destino"Miguel Albuquerque lembra que é preciso continuar a lutar pelas novas gerações e pela salvaguarda dos direitos fundamentais
Determinado na defesa dos MadeirensesMiguel Albuquerque, face ao ataque à Autonomia que está sendo feito por Lisboa, exortou os madeirenses a serem determinados na defesa dos seus interesses e dos seus direitos.
Diretiva Direitos dos Acionistas — avaliação e revisãoPeríodo de consulta: 11.2.26 - 6.5.26
Decreto-Lei n.º 60/2026, de 24 de fevereiroReestrutura o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e cria o Instituto para os Direitos das Pessoas com Deficiência, I. P.
Micaela Fonseca de Freitas presente no Lançamento do Projeto 'Prato em T’, em LisboaO evento de apresentação, que coincidiu com o Dia Internacional dos Direitos Humanos, sublinhou o direito fundamental de todos a uma alimentação adequada, promotora de saúde e dignidade.
Hastear da bandeira da Comunidade Surda Internacional/Língua Gestual Portuguesa no STFPBandeira internacional símbolo da identidade, da cultura, e da luta pelos direitos das pessoas surdas
Reforço da Estratégia sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência até 2030Período de consulta: 14.11.25 - 06.02.26
Direitos HumanosO domínio de cidadania Direitos Humanos integra a Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania (ENEC) e faz parte das AE da componente do currículo de CD, de acordo com o Decreto-Lei nº 55/2018, de 6 de julho.
Revisão específica do Regulamento (UE) 2021/782 relativo aos direitos e obrigações dos passageiros dos serviços ferroviáriosPeríodo de consulta: 28.07.25 - 22.09.25
Pedidos de aplicação dos direitos de propriedade inteletual pelas autoridades aduaneiras – Atualização dos formulários de pedido para as empresasPeríodo de consulta: 24.07.25 - 21.08.25
Subvenções operacionais anuais 2026 para apoiar redes a nível da UE ativas na área: "Direitos das pessoas com deficiência". Data limite: 27.08.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
Acordos-quadro de parceria para apoiar redes a nível da UE ativas na área: "Direitos das pessoas com deficiência". Data limite: 26.08.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
Estatuto do Aluno e Ética Escolar da Região Autónoma da MadeiraEstabelece os direitos e os deveres dos alunos dos ensinos básico e secundário e o compromisso dos pais ou encarregados de educação e dos restantes membros da comunidade educativa na sua educação e formação
Direitos dos consumidores — Rótulo da UE relativo à durabilidade dos produtos e aviso da UE sobre garantias jurídicas para os consumidoresPeríodo de consulta: 30.06.25 - 28.07.25
Margarido quer resposta articulada e firme no combate à violência contra os idososA secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, defendeu esta manhã a necessidade de haver uma resposta “articulada, firme e preventiva” no combate à violência contra pessoas idosas, sublinhando que este é um problema que deve ser tratado como uma violação de direitos humanos.
Abrigo Nossa Senhora de Fátima com capacidade para 18 jovens O Abrigo Nossa Senhora de Fátima tem como missão acolher crianças e jovens, do sexo feminino ou masculino, privados do meio familiar normal, providenciando-lhes proteção e o respeito pelos seus direitos essenciais, garantindo o seu bem-estar e desenvolvimento integral, em conformidade com a Lei de Promoção de Crianças e Jovens em Perigo.
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