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Estabelecimentos de Jogos de Fortuna ou Azar Funcionamento até às 22h
Atividades Industriais, Comerciais e ServiçosTodas as actividades e estabelecimentos, encerram, imperativamente, às 22h
Miguel Albuquerque aposta em tornar as escolas mais confortáveis Miguel Albuquerque visitou hoje as obras de reabilitação e de melhoria da eficiência energética na Escola Básica com Pré-Escolar e Creche Dr. Alfredo Ferreira Nóbrega Júnior. Um dos estabelecimentos escolares onde decorrem trabalhos que visam diminuir os custos energéticos e garantir um maior isolamento térmico, possibilitando assim maior conforto aos alunos, docentes e funcionários
Albuquerque nas comemorações do 10 de junho na RegiãoRaimundo Quintal, Paulo Rocha da Silva, Maria Martins Góis Ferreira e os estabelecimentos de ensino Externato da Apresentação de Maria e a Escola Secundária Francisco Franco condecorados pelo Presidente da República
Madeira bate recordes e lidera Galardões Green Key a nível nacionalA Madeira continua a liderar a lista de galardoados pelo “Green Key”, o prémio internacional com origem na Dinamarca e que distingue os estabelecimentos turísticos com práticas ambientais sustentáveis. Este ano viu 67 das candidaturas apresentadas serem aceites pelo júri nacional. E só uma das 68 foi rejeitada.
Programa de Criação de Empresas e Emprego é para continuar nos próximos anosO Governo Regional já aprovou, desde 2015, 500 projetos de criação de própria empresa. O que permitiu 871 novos postos de trabalho. Até à data, já foram atribuídos 8,7 milhões de euros aos empreendedores. Dados hoje realçados por Miguel Albuquerque, num âmbito de uma visita que fez a estabelecimentos em funcionamento e apoiados pelo programa de Criação de Empresas e Emprego (CRIEE).
Escolas do segundo e terceiro ciclo e secundárias estão todas dotadas com salas do futuroO presidente do Governo Regional visitou hoje a escola básica e secundária Bispo D. Manuel Ferreira Cabral, em Santana. Miguel Albuquerque prossegue assim o seu périplo pelos estabelecimentos de ensino dos segundo e terceiro ciclos e secundário da Região, com atenções centradas nas salas do futuro.
Governo Regional lança projeto-piloto no ensino da Inteligência Artificial no próximo ano letivoProjeto será desenvolvido num dos 26 estabelecimentos de ensino equipados hoje com uma sala do futuro. Miguel Albuquerque explicou que a próxima fase passa pela incorporação de novos desenvolvimentos – ferramentas – nas salas do futuro das escolas da Região Autónoma.
Albuquerque elogia sidraria Adega do Pomar e elogia capacidade empresarial do seu proprietárioO presidente do Governo Regional destacou hoje a qualidade da sidra produzida na sidraria Adega do Pomar, hoje inaugurada, na Camacha. Miguel Albuquerque aproveitou ainda para destacar as qualidades empresariais de Márcio Nóbrega e Andreia Teles, que são igualmente proprietários dos vizinhos Adega do Pomar (restaurante) e Quinta da Moscadinha (unidade turística). Para além de outros estabelecimentos comerciais, sobretudo no Funchal.
Salas do Futuro nos 2º e 3º ciclos e ensino Secundário   Presidente do Governo anunciou hoje a instalação de salas do futuro em todos os estabelecimentos daqueles níveis de ensino até ao final do presente ano letivo. Faltam 14 salas, que se encontram já em fase final de instalação.   
Madeira é a região do país líder nos Prémios Green Key 49 estabelecimentos turísticos e de restauração foram hoje reconhecidos pelas suas boas práticas ambientais.  
Madeira teve em 2021 o melhor desempenho do PaísMiguel Albuquerque disse hoje que, em 2021, a Madeira destacou-se e teve melhor desempenho do que a média nacional, a nível das dormidas nos estabelecimentos de alojamento turístico, face a 2019.
Evolução das tecnologias será o tema de novo concurso nas escolasMiguel Albuquerque destacou hoje o empenho e a criatividade de alunos e das escolas no concurso “A pandemia ainda não acabou….”. E lançou desafio para um novo concurso, desta vez acerca da evolução das tecnologias e do progresso das nossas empresas tecnológicas, apelando a uma maior ligação entre este sector e os estabelecimentos de ensino.
Estado de calamidade renovado e recolher obrigatório alargado em uma horaO presidente do Governo Regional acaba de anunciar que, depois de amanhã, em plenário do Governo Regional, será renovado o estado de calamidade, mas que será alargado o horário do recolher obrigatório, que passa para as duas horas, possivelmente já a partir de sexta-feira. Os estabelecimentos comerciais também poderão fechar à uma, em vez de à meia-noite, como agora.
Escolas são o lugar mais seguro para as crianças ficaremMiguel Albuquerque apela aos pais para que confiem nas escolas para acolher os seus filhos, lembrando que os estabelecimentos escolares são o lugar mais seguro para ter uma criança ou um jovem em situação pandémica, devido ao controlo permanente que ali é feito.
Ano escolar arranca com medidas de segurançaMiguel Albuquerque agradeceu trabalho e disponibilidade de professores e funcionários na implementação de medidas de segurança nos estabelecimentos de ensino
"Madeira não pode voltar a fechar"Miguel Albuquerque diz que os testes vêm decorrendo bem, mas lembra que está aí uma segunda vaga e que todos têm de cumprir com as regras. Na generalidade estão a ser cumpridas, mas alerta para o que se passa junto a alguns estabelecimentos, sobretudo os que vendem poncha, onde houve alguma desregulação no passado fim-de-semana.
Escolas de Santa Cruz iniciam ano escolar com melhores condiçõesPresidente do Governo visitou estabelecimentos de ensino do concelho e anunciou para breve política de apoio às famílias no pagamento das creches
48 estabelecimentos amigos do ambiente48 estabelecimentos da Região receberam, hoje, os Green Key”
Organização dos Cursos Profissionais dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública-Escola Básica e Secundária de MachicoO diretor da inspeção, acompanhado pela sua equipa, deslocou-se hoje à Escola Básica e Secundária de Machico onde apresentou esta atividade inspetiva constante do seu plano de atividades, integrada no programa Estudos, que tem como objetivos, entre outros, a criação de oportunidades e condições para a investigação e produção de conhecimento relevante para a tomada de decisão.
Ofício Circular N.º 017 de 21 de janeiro de 2026Convite de participação - aCORDE 2026 Estabelecimentos de Educação e Ensino em Vídeo
Ofício Circular N.º 016 de 21 de janeiro de 2026Convite de participação - aCORDE 2026 - Estabelecimentos de Educação e Ensíno no Centro de Estudos de História do Atlântico
Nove infrações detetadas pela ARAE nas fiscalizações feitas em estabelecimentos comerciais“Operação Merry Christmas” teve início a 15 de dezembro de 2025.
Exposição "Move-te por Valores"Iniciativa do IPDJ e do Parlamento Europeu, coordenada na RAM pela DRE e pela DRD, encontra-se a decorrer os estabelecimentos de ensino.
Certificado e Selo de excelência EDUCAmedia atribuído a 27 estabelecimentos de ensinoDecorreu, no dia 29 de outubro, a cerimónia de entrega de prémios às escolas da RAM que atingiram pontuação máxima no âmbito do programa EDUCAmedia, uma iniciativa promovida pela Direção Regional de Educação.
Diretor Regional de Educação visitou estabelecimentos de Educação e Ensino do Porto SantoEste visita decorreu no passado dia de 20 outubro, com o objetivo de conhecer e visitar os estabelecimentos de educação e ensino e o CREE Porto Santo.
ARAE fiscalizou campos de férias da Região e estabelecimentos do Porto SantoA Autoridade Regional das Atividades Económicas fiscalizou, neste verão, 29 campos de férias e 35 estabelecimentos no Porto Santo.
Ofício Circular N.º 105 de 08 de agosto de 2025Normas de funcionamento dos estabelecimentos de educação
Cursos Financiados para Docentes e Outros Agentes Educativos - PRR setembro 2025No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional de Educação, irá dinamizar, durante o mês de setembro de 2025,  14 (catorze) ações formativas, na área das Competências Digitais, destinadas a docentes e a outros agentes educativos dos estabelecimentos de educação e/ou ensino, públicos e privados, da Região Autónoma da Madeira.
Rede de Estabelecimentos Ensino BásicoEstabelecimentos Ensino Básico Públicos e Privados da Região Autónoma da Madeira e Porto Santo
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