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Em forma… debaixo de água A hidroginástica apresenta, entre outras vantagens, a diminuição do impacto dos exercícios a proteção das articulações
A pesca lúdica na Região Autónoma da MadeiraO Decreto-Lei n.º 246/2000, de 29 de setembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 112/2005, de 8 de julho, e 56/2007, de 13 de março, definiu o quadro legal aplicável ao exercício da pesca lúdica em águas oceânicas e em águas interiores marítimas e não marítimas, remetendo para posterior regulamentação o quadro normativo a aplicar no Continente e nas Regiões Autónomas.
Portaria n.º 484/2016, 14 de novembro de 2016Define as artes permitidas, os condicionalismos e os termos do licenciamento do exercício da pesca lúdica, nas águas marinhas da Região Autónoma da Madeira
Miguel Albuquerque enaltece saga histórica dos pescadores do peixe-espada-pretoO presidente do Governo Regional destacou hoje a saga heroica retratada no livro “Aphanopus Carbo Lowe: O Tesouro do Mar Profundo”, hoje apresentado, na baía de Câmara de Lobos, numa iniciativa da Junta de Freguesia local, dando conta do passado tenebroso por que passaram os pescadores de peixe-espada-preto, no exercício da faina.
Miguel Albuquerque desafia madeirenses a visitar o Centro de Realidade Virtual no CurralMiguel Albuquerque não tem dúvidas de que o Centro de Realidade Virtual – implantado no Curral das Freiras pela empresa Madeira Experiências Imersivas, do empresário Orlando Ornelas – é algo que todos os madeirenses devem visitar. Nomeadamente, os que já não estão habilitados a fazer grande exercícios físicos e que podem ali experienciar «as emoções, a sensação de se fazer uma levada, fazer mergulho, contactar com as mudanças ao longo dos tempos e sobrevoar de parapente a Madeira».
Exercício de direitos dos titulares de dados Formulário para exercício dos seus direitos
Apoios às Casas do Povo evoluíram de meio milhão de euros em 2015 para 1,5 ME em 2024O papel das Casas do Povo nas políticas sociais e de proximidade requer exercício de memória, defendeu Miguel Albuquerque, recordando a intervenção daquelas instituições na canalização dos apoios implementados pelo Governo Regional no período do PAEF, da pandemia e, atualmente, com o surto inflacionista e de subida das taxas de juro
Miguel Albuquerque diz ser fundamental a um governante conhecer a realidade das empresasMiguel Albuquerque diz que um governante que não sabe o que é uma empresa até pode governar, mas não faz nada. O presidente do Governo Regional, considera fundamental para quem está num exercício de governação «conhecer a realidade da Economia, a realidade social e a realidade empresarial» da região onde se governa.
Miguel Albuquerque mostrou-se satisfeito pela realização na Região de um exercício militarO presidente do Governo Regional esteve, na manhã deste dia 16 de novembro, na zona dos Socorridos, onde decorre uma das fases do Exercício Zarco 2023, envolvendo os três ramos das Forças Armadas e meios como aviões F-16.
Governo apoia todos os investimentos que sejam necessários para a RegiãoMiguel Albuquerque enalteceu hoje a importância de se praticar exercício físico, como forma de prevenção na Saúde e na manutenção da boa forma física. O presidente do Governo Regional falava na abertura de um novo ginásio no Caniço, mais uma subsidiária da Fitness Factory, um franchising que na Madeira é representado pelos empresários Nuno Sousa e Luis Miguel Timóteo.
Albuquerque agradece empenho e dedicação dos Vigilantes da NaturezaO presidente do Governo Regional fez hoje questão de agradecer pelo exercício exemplar de funções e a forma empenhada e dedicada como todos os profissionais do Corpo de Vigilantes da Natureza as realizam.
Intervenção do Presidente do Governo Regional no debate do Orçamento Rectificativo 2015 na ALM - 14 de Julho de 2015Estamos no início de uma legislatura. Este Governo está em exercício há menos de 90 dias. E é muito claro que estamos a cumprir integralmente, e com celeridade, aqueles que foram os nossos compromissos com os Madeirenses e Portosantenses.
Enfermagem no trabalhoAutorização para o exercício de enfermagem no trabalho
Exercícios em Escala Real. Data limite: 19.5.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Medicina no trabalhoAutorização para o exercício de medicina no trabalho
Circular nº 1/SRF/UT/2026Instruções para a elaboração do Relatório e Contas referente ao exercício de 2025
Aviso - Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental Projeto de portaria que procede à quarta alteração à Portaria n. º230/2023, de 4 de abril, que determina o tamanho mínimo e as restrições ao exercício da pesca dirigida ao atum-patudo (Thunnus obesus) na Região Autónoma da Madeira.
Governo Regional reforça Bombeiros com EquipamentosNo total, foram entregues 620 conjuntos completos de EPI, num investimento de cerca de 700 mil euros cofinanciado pelo Fundo de Coesão Europeu. Cada conjunto inclui fato de proteção, botas, cogulas, luvas e capacetes, garantindo elevados padrões de segurança para os bombeiros madeirenses e porto-santenses no exercício da sua missão.
“A Terra Treme” no STFPExercício de sensibilização para o risco sísmico
Micaela Fonseca de Freitas participa na ‘AJEMed em Forma - Solidária 2025’A ação decorreu nos Jardins do Lido e teve como principal objetivo a prática do exercício físico como parte integrante de um estilo de vida saudável. 
Legislação de Enquadramento Acesso e exercício da atividade de organização de campos de férias na RAM
Projeto "Jardim de Palavras – Cultivando Leituras na Natureza"Os Técnicos Superiores de Bibliotecas Escolares, em exercício nas escolas do 1.º ciclo do ensino básico, sob a tutela da Direção Regional de Educação, lançam o projeto "Jardim de Palavras – Cultivando Leituras na Natureza", uma iniciativa que une o prazer da leitura à beleza e à inspiração do mundo natural.
Governo Regional “sempre investiu fortemente na freguesia de Santana”Paula Margarido agradeceu, esta segunda-feira, "o espírito de diálogo e de cooperação" sempre demonstrado pelo presidente da Junta de Freguesia de Santana, Ricardo Teixeira, durante o exercício das suas funções.
Ofício Circular n.º 10Impossibilidade de concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções docentes em regime de contrato a termo resolutivo
Despacho Designa o Adjunto Roberto Paulo Cardoso da Silva, para assegurar e coordenar o exercícios das competências do Gabinete da Administração Pública do Porto Santo (GAPS), previstas no artigo 11.º da Portaria n.º 533/2024, de 15/10.
DRPPIL participa na mesa-redonda sobre “Os Benefícios do Exercício Físico no Desenvolvimento Social, Físico e Mental das Crianças”, a convite da Direção Regional de EducaçãoEm representação da DRPPIL, João Pedro Silva participou numa mesa-redonda intitulada “Os benefícios do exercício físico no desenvolvimento social, físico e mental das crianças”, transmitida em direto pela Rádio Clube da Madeira. O debate centrou-se nos dados estatísticos nacionais sobre obesidade infantil, na acentuada diminuição da prática de atividade física, tanto informal como formal, nas últimas décadas, e no impacto profundo que esta realidade tem no desenvolvimento integral das crianças e
Dia Mundial do Sono 2025, Faça da saúde do sono uma prioridade.O sono é um dos três pilares principais da saúde, em conjunto com uma alimentação saudável e a prática de exercício físico e é essencial para o nosso bem-estar físico, mental e social. 
Mercados de valores mobiliários da UE - regras processuais para o exercício dos poderes conferidos à ESMA no que respeita os prestadores de informação consolidada. Período de consulta: 06.02.25 - 06.03.25Consulta Pública
Despacho n.º 3/2025Designa em comissão de serviço, o Dr. João Luís Vieira Martins, Assistente da Carreira Médica, na área de exercício profissional de Saúde Pública, do mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Autoridade de Saúde Local do Polo do Funchal
Aviso - Publicitação do início do procedimento e participação procedimentalAteração da Portaria nº 230/2023, de 30 de março, que determinou o tamanho mínimo e as restrições ao exercício da pesca ao atum-patudo (Thunnus obesus) na Região Autónoma da Madeira.
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