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IRS 2025Calendário Fiscal 2026
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Redução da carga fiscal introduz justiça e dinâmica numa sociedade em crescimento económicoPresidente do Governo Regional lembrou hoje, na inauguração do The Editory Collection Hotel Ocean Way, que os seus Governos iniciaram há dez anos a devolução de rendimentos às famílias e empresas
«A economia é mais forte quando devolvemos rendimento às famílias e às empresas»Miguel Albuquerque disse hoje, na inauguração da nova loja Continente, em São Vicente, que a Madeira é exemplo de como a consistente redução da carga fiscal desencadeia, na verdade, incremento da receita  
Diferencial máximo no IRS estendido ao 6º escalão em 2025Presidente do Governo Regional quer economia regional mais atrativa a capitais e empresas. Para tal, espera que a revisão da LFR permita à Região sistema fiscal atrativo. Miguel Albuquerque esteve hoje na abertura das novas instalações da Caldeira & Costa, Lda.
Miguel Albuquerque desafia dono da “Alesil” a transferir a sede fiscal para a MadeiraMiguel Albuquerque diz que seria um prazer ter uma empresa como a “Alesil Alumínios” sediada na Madeira, desafiando o seu proprietário, Albino Leite, a deslocalizar a sede da empresa (fundada em Ovar, mas com atividade na Região desde 2012) para cá.
Redução da carga fiscal sobre as famílias gradual e continuadaO Presidente do Governo Regional disse hoje, na visita ao novo estabelecimento ‘Cortes Mágicos’, que a descida do IRS prosseguirá nos próximos quatro anos, de forma progressiva e continuada – a cada Orçamento da Região – à imagem do que vem sendo concretizado desde 2016.
Madeira com recordes no crescimento económico e no empregoA Madeira está com o maior crescimento económico de sempre, com um PIB recorde perspetivado para 2024 na ordem dos 6,9 mil milhões de euros, com a maior taxa de emprego do País e com o maior número de empregados de sempre, com uma dívida pública na ordem dos 82% a 84% do PIB (muito inferior à do País e inferior à da UE), com uma redução fiscal que já permitiu devolver 560 milhões de euros às famílias e às empresas, e com uma taxa de inflação a atingir até final do ano os 3,1%, »o que já é aceitá
Saúde, Educação e Habitação são as prioridades do Governo nos próximos quatro anosO presidente do Governo Regional deixou hoje as diretivas para os próximos quatro anos: continuidade das boas contas, coesão económica e social, crescimento da economia e redução do desemprego, menor carga fiscal, mais e melhor Educação, aposta em mais Habitação e várias medidas e investimentos na área da saúde.
Programa do XIV Governo assenta na coesão social e na aposta na Saúde, na Educação e na HabitaçãoMiguel Albuquerque entregou hoje, na Assembleia Legislativa da Madeira, o programa do XIV Governo Regional, que assenta na consolidação orçamental, na coesão social, no crescimento económica, no aumento dos rendimentos das famílias e redução da carga fiscal e na aposta em sectores como a Saúde, Educação e Habitação.
Albuquerque quer continuar a dívida e a carga fiscal e apostar na diversificação da economia madeirenseO presidente do Governo Regional lembrou hoje as apostas do seu Executivo, durante a sessão solene dos 35 anos da Secção da Madeira no Tribunal de Contas, frisando a importância daquele órgão ter conhecimento das políticas seguidas pela Região e das suas apostas, até para melhor compreender quando for chegada a hora de avaliar.
ORAM continuará com a devolução de rendimentos às famílias por via da redução de impostos e das taxasO presidente do Governo Regional lembrou hoje os vários milhões de euros em apoios às famílias e às empresas, bem como a forte vertente social do próximo Orçamento para 2023. E que prosseguirá com a devolução dos rendimentos às famílias e com a redução da carga fiscal.
Albuquerque apoia António Costa e Silva na descida do IRC Presidente do Governo convidou Ministro da Economia e do Mar a utilizar a Madeira como exemplo: «a descida progressiva dos impostos é boa para a economia e é boa para a receita fiscal» 
Albuquerque desafia PwC a sedear-se fiscalmente no CINMO presidente do Governo Regional desafiou hoje a PwC a sedear fiscalmente a sua empresa no Centro Internacional de Negócios da Madeira. Miguel Albuquerque falava no início da noite desta quinta-feira, 20 de outubro de 2022, na inauguração do escritório daquela multinacional na área da auditoria e da consultoria financeira, uma das quatro maiores do mundo.
Albuquerque quer drones a proteger a plataforma continentalO presidente do Governo Regional defende que os drones que estão a ser construídos pela ARDITI, em colaboração com a Universidade da Madeira e as Forças Armadas, devem ajudar na fiscalização da plataforma continental portuguesa, que inclui áreas muito sensíveis, como as reservas, entre as quais a maior do Atlântico Norte, a das Ilhas Selvagens.
Albuquerque recusa fechar a Sociedade e garante apoio às empresas da RegiãoMiguel Albuquerque reitera que não vai fechar a Sociedade, nem parar a Economia. A aposta continuará a recair nos apoios às empresas e na redução fiscal, também para as famílias.
ARAE vai fiscalizar discotecas no fim-de-semana para evitar fraudes com certificados de vacinaçãoEstá a haver fraudes nos certificados de vacinação apresentados nas discotecas, assumiu o presidente do Governo Regional. Que, de imediato, anuncia combate a essas fraudes, com forte presença da ARAE a partir deste fim-de-semana. Os prevaricadores serão autuados! Quanto à participação em festas como a dos finalistas, só com teste à COVID realizado.
Albuquerque quer questões da fiscalidade discutidas em brevePresidente do Governo recorda que a par de outros fatores – mão-de-obra qualificada, centros de investigação – a baixa fiscalidade é fundamental para a competitividade da Região
ORAM2022 visa manter dinâmica económica, investimento e liderança na inovaçãoPresidente do Governo disse hoje que a receita da Região é oposta à que a esquerda tem para o país: empobrecimento, com carga fiscal asfixiante para empresas e famílias, a dependência destes do Estado e burocracia bizantina
Albuquerque deu a conhecer a Marcelo projetos regionais na área do MarMiguel Albuquerque está a acompanhar Marcelo Rebelo de Sousa no passeio que o Presidente da República está a fazer por Câmara de Lobos e que teve início junto ao cais local. O líder madeirense explicou ao Chefe de Estado alguns dos projetos da Região na área do Mar, nomeadamente ao nível da investigação, fiscalização e mapeamento do fundo marítimo.
Autoridades manterão fiscalização rigorosa a restaurantes e baresPresidente do Governo reiterou que a Região atravessa um período crítico que exige o cumprimento escrupuloso das regras em vigor
Albuquerque agradece trabalho exaustivo da ARAEChefe do Governo indicou, na visita às instalações da organização com competências a nível da fiscalização, que o trabalho desenvolvido prosseguirá de forma intensiva nas próximas semanas
Albuquerque reitera descida da carga fiscal em 2021Presidente do Governo recordou, na visita à empresa ECAM, que o ORAM 2021 contemplará uma descida do IRC para o limite máximo do diferencial – 30% - relativamente ao Continente. IRS também sofrerá uma redução dando seguimento a uma descida que vem ocorrendo desde o anterior mandato
Menos carga fiscal e mais investimento públicoPresidente do Governo anunciou linhas mestras do próximo orçamento da Região, tendo em vista atenuar os efeitos da pandemia no emprego, na viabilidade das empresas, no rendimento das famílias e no investimento
Albuquerque assegura descida do IRCO Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, reiterou esta manhã, no debate do Estado da Região, que o seu Executivo apresentará já no próximo orçamento uma nova redução da carga fiscal, designadamente para as empresas.
Madeira quer um novo quadro legislativo e que a República avalize empréstimoO presidente do Governo anunciou que a Região pretende um novo quadro legislativo, onde a República assuma as suas responsabilidades e onde seja possível atrair mais fiscalidade para o arquipélago. E pediu que Marcelo Rebelo de Sousa interceda, de modo a que o Estado avalize o empréstimo que a RAM vai solicitar, para fazer face às consequências da pandemia.
Governo Regional reduz IRC para 12%A redução fiscal para as PMEs integrará já a próxima proposta de Orçamento da Região, a ser apresentada em fevereiro à Assembleia Legislativa
Albuquerque aberto a uma solução para as questões com a RepúblicaMiguel Albuquerque está disponível para resolver as questões que estão por resolver com a República. Os transportes, o novo Hospital, as dívidas de Lisboa para com a Madeira, uma nova Lei das Finanças Regionais e um sistema fiscal próprio são objetivos.
“Boas notícias são excelentes notícias independentemente da sua repercussão mediática”Presidente do Governo relevou indicadores económicos, diminuição da carga fiscal e adoção de medidas para a devolução de rendimentos que colocam a Região numa situação privilegiada e distinta face ao contexto nacional
“Apoiámos em 58 milhões de euros as empresas regionais”Presidente do Governo Regional assegura que continuará a apoiar as empresas e a reduzir progressivamente a carga fiscal
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