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Recolher Obrigatório Recolher obrigatório passa a vigorar entre as 23h e as 05h, incluindo os fins-de-semana.
Não é obrigatório o uso de máscara no carroNo interior do seu carro não é obrigatório o uso da máscara
Pratique desportoNão é obrigatório o uso de máscara enquanto pratica desporto
Passeios pela naturezaDesde que cumpra o distanciamento, não é obrigatório o uso da máscara enquanto passeia pela natureza.
Uso de máscara na praia.Não é obrigatório o uso de máscara na praia.
Balanço SocialInstrumentos de gestão de divulgação obrigatória
Albuquerque quer todos a colaborar na defesa dos Oceanos e da Freira da MadeiraMiguel Albuquerque apelou hoje à salvaguarda e proteção de uma das aves endémicas madeirenses, a Freira da Madeira, pedindo para que não se solte gatos nas serras, que depois ameaçam a nidificação daquela espécie. O líder madeirense recordou que há todo um trabalho enorme em curso por parte do Instituto das Florestas nesse sentido, mas colocou o foco no médico e ornitólogo Francis Zino
Albuquerque diz que reconhecer o mérito é um dos valores de uma sociedade evoluídaMiguel Albuquerque diz que o reconhecimento do mérito é obrigatório em qualquer sociedade evoluída. E que esse mesmo reconhecimento é um dos valores que devemos cultivar na nossa vivência coletiva.
Governo Regional alivia medidas para entrada de viajantes na MadeiraA testagem maciça semanal gratuita para a covid-19 deixou de ser obrigatória
Albuquerque acusa Lisboa de fugir às suas responsabilidades constitucionaisMiguel Albuquerque lembrou hoje os vários dossiês que estão por resolver entre a República e a Região. O presidente do Governo Regional – que está hoje no parlamento madeirense, no âmbito do debate mensal, desta feita acerca das responsabilidades do Estado para com a Região – lembra que a Constituição Portuguesa garante, no seu texto a obrigatória solidariedade de Lisboa para com a Região, sobretudo o desenvolvimento harmonioso das suas regiões autónomas.
Estado de calamidade renovado e recolher obrigatório alargado em uma horaO presidente do Governo Regional acaba de anunciar que, depois de amanhã, em plenário do Governo Regional, será renovado o estado de calamidade, mas que será alargado o horário do recolher obrigatório, que passa para as duas horas, possivelmente já a partir de sexta-feira. Os estabelecimentos comerciais também poderão fechar à uma, em vez de à meia-noite, como agora.
Albuquerque satisfeito com decisão justa de LondresO presidente do Governo Regional diz que o Reino Unido fez justiça relativamente à Região ao incluí-la, de novo, na lista verde de destinos para onde os cidadãos daquele País podem viajar sem terem que, no regresso, fazerem quarentena obrigatória.
Testes PCR obrigatórios por mais um mêsA Região vai manter a obrigatoriedade da realização dos testes PCR à chegada aos aeroportos da Região. O anúncio foi feito, há pouco, pelo presidente do Governo Regional.
Bares com mais uma horaMiguel Albuquerque, hoje em conferência de imprensa, anunciou que a partir das zero horas do dia 15 do corrente mês, será alargado por mais uma hora o recolher obrigatório, passando a vigorar entre a uma e as cinco horas da manhã.
Situação de Calamidade aprovada e Albuquerque elogia populaçãoO presidente do Governo Regional anunciou que foi ontem aprovada a resolução que implementa a Situação de Calamidade, em substituição do estado de Emergência. Miguel Albuquerque diz que assim – como é entendimento seu e do Executivo madeirense, mas também do primeiro-ministro, conforme declarações deste último ontem à noite – estão reunidas as condições legais para manter o recolher obrigatório.
Medidas podem aligeirar a partir de segunda-feira mas decisão final não está ainda tomadaMiguel Albuquerque admite aligeirar o recolher obrigatório e alargar o horário de fecho dos restaurantes. Mas, reitera que a decisão final só será tomada na segunda-feira, após reuniões que vão decorrer, neste fim-de-semana, com as Autoridades de Saúde e após reunião, na segunda-feira, com membros do Governo.
Região facilita processo de testagem para visitas aos laresO Governo vai alterar o processo de testagem obrigatório à COVID para quem pretenda visitar familiares nos lares da Região. O presidente do Governo Regional diz que os procedimentos serão facilitados e acelerados, conforme resolução a aprovar amanhã, em sede de plenário do Executivo madeirense.
Medidas de contenção são para manterPresidente do Governo salienta importância do recolher obrigatório e o controlo nos aeroportos e portos, num contexto pandémico em que a economia está em funcionamento
Desafio é salvaguardar a Saúde mantendo a Economia a funcionarMiguel Albuquerque diz que a Região vai manter medidas de contenção pelo menos até à Páscoa, com recolher obrigatório às 19 horas e cessação de atividades às 18 horas.
Recolher obrigatório no Carnaval passa das 19 para as 18 horasO presidente do Governo Regional anunciou, neste início de tarde de terça-feira, uma alteração no horário de encerramento das atividades comerciais, industriais e de serviços, que fecharão às 17 horas na semana de Carnaval (de 15 a 19 de fevereiro). E o recolher obrigatório será às 18 horas.
Madeira não vai aplicar recolher obrigatório na RegiãoO presidente do Governo Regional diz que, para já, não há necessidade de aplicar na Região o recolher obrigatório decretado pelo primeiro-ministro, António Costa, para o Continente, entre 31 de dezembro e 3 de janeiro. O diploma remete, recorde-se, para as Regiões Autónomas a decisão de aplicar ou não as medidas nacionais.
Albuquerque anuncia novas medidas de controlo da pandemiaNa região, haverá encerramento obrigatório dos bares a partir das 24 horas. Os restaurantes vão fechar às 23 horas.
Madeira já está a trabalhar na lei para o uso obrigatório da máscaraA Região já está a trabalhar na adaptação da lei nacional que veio impor o uso das máscaras nos espaços públicos. Miguel Albuquerque diz que essa proposta será depois enviada, com urgência, à Assembleia Legislativa da Madeira, para votação.
Testados residentes que se ausentem da Região por menos de 72 horas O Presidente do Governo, Miguel Albuquerque, referiu hoje, à margem da visita a uma exploração agrícola, em Santana, que, tal como havia anunciado, o Executivo deliberou estender a todos os passageiros a obrigatoriedade do teste à COVID-19, aquando do desembarque nos aeroportos da Região.
Início das aulas e aumento de passageiros sustentam uso obrigatório de máscaraPresidente do Governo explicou hoje que a conjuntura regional sofrerá alterações substanciais nos próximos dois meses, agravando o risco de contágio e o surgimento de cadeias de transmissão
Governo Regional avalia obrigatoriedade do uso de máscara na via públicaMiguel Albuquerque indicou que a decisão pode vir a ser tomada com o início do ano escolar
Número de passageiros com teste até 72 horas corresponde às expetativas do GovernoMiguel Albuquerque disse ser crescente o número de operadores que agora se aproximam da proposta da Região de apresentação obrigatória de teste PCR no momento do embarque
Normas em vigor para quem quer viajar para a Madeira e Porto SantoAo programar a sua viagem para a Madeira e Porto Santo, é importante conhecer as normas em vigor nesta Região, no âmbito da prevenção e contenção da Covid-19. É obrigatório o preenchimento do inquérito epidemiológico nas 12 a 14 horas prévias ao embarque.
Quarentena nos hotéis garante segurança e não viola direitos constitucionais.Miguel Albuquerque diz que a quarentena obrigatória em hotéis para quem chega à Madeira não viola qualquer direito constitucional. E recorda que as quarentenas são definidas por lei nacional, a da Proteção Civil, aprovada pela Assembleia da República.
Madeira com novas regras para o regime de quarentenaA quarentena obrigatória para os passageiros desembarcados na Madeira vai ser eliminada a partir de 01 de julho, passando a vigorar a obrigatoriedade de apresentação ou realização de um teste à covid-19 à chegada.
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