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Lei Geral do Trabalho em Funções PúblicasAssembleia da República, Lei n.º 35/2014, de 20 de junho
Miguel Albuquerque satisfeito com criação de grupo de trabalho para a Lei das Finanças RegionaisMiguel Albuquerque e José Bolieiro participaram hoje no Conselho de Ministros, onde ficou decidida a criação de um grupo de trabalho conjunto, com o objetivo de preparar uma nova Lei de Finanças Regionais, que deverá ser apresentada à Assembleia da República no próximo ano.
Albuquerque enaltece investimentos do Grupo HPA Saúde na MadeiraMiguel Albuquerque enalteceu, nesta sexta-feira, o investimento que o Grupo HPA Saúde vem realizando na Região, que permitiu a criação de 800 novos postos de trabalho “bem remunerados” e ainda um acréscimo de know-how e de valor acrescentado ao sector da Saúde na Região.
Nova clínica no FunchalMiguel Albuquerque esteve hoje na nova Clínica Médica das Galerias, localizada nas Galerias de São Lourenço, no Funchal.
Proposta para a revisão da Lei das Finanças Regionais concluída até dezembro Presidentes dos Governos da Madeira e dos Açores reuniram-se esta manhã, na Quinta Vigia, com Paz Ferreira, coordenador do grupo de trabalho para a revisão da LFR. Albuquerque considera que estão reunidas as condições para um acordo sobre as questões fundamentais para o futuro das Regiões Autónomas  
«Região orgulha-se desta obra extraordinária»Nos 50 anos do Grupo Pestana, o Presidente do Governo enalteceu percurso do maior grupo hoteleiro português e de Dionísio Pestana que, de pouco – a partir de um hotel no Funchal – soube fazer muito, detendo atualmente 108 hotéis em três continentes.
Crianças do campo de férias ‘Giro na HF’ visitam Quinta Vigia Visitas à Quinta Vigia
Visita à Quinta Vigia nas atividades do Férias Divertidas 140 crianças que frequentam o programa de férias de verão visitaram nesta manhã de sexta-feira os jardins da Quinta Vigia 
Albuquerque e José Maria Costa reuniram-se com o Grupo SousaO presidente do Governo Regional e o secretário de Estado do Mar reuniram-se, nesta manhã, com a administração do Grupo Sousa, na sede desta empresa. Miguel Albuquerque e José Maria Costa auscultaram, hoje, vários armadores, tendo em vista encontrar soluções para melhorar a competitividade do Registo de Navios da Madeira e auscultar opiniões para ir ao encontro de uma melhor Economia do Mar.
Albuquerque recebeu jovens italianos e eslovacos em Erasmus na RegiãoO Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, recebeu quarta-feira, 25 de maio, na Quinta Vigia, um grupo com cerca de 30 jovens madeirenses, italianos e eslovacos, estes últimos, em Erasmus na Região Autónoma, na área do voluntariado, através da Associação de Solidariedade Social Crescer Sem Risco.
Albuquerque recebeu diretor do Grupo AbreuPresidente do Governo agradeceu trabalho desenvolvido em prol do destino. Pedro Manuel Morgado, agora aposentado, elogiou ações pioneiras da Região para a contenção da pandemia e confiança no destino
Miguel Albuquerque enaltece investimento do grupo Hospital da Luz na RegiãoO presidente do Governo visitou hoje as instalações do Hospital da Luz na Madeira, na antiga clínica de Santa Catarina.
Albuquerque reitera disponibilidade do Governo para apoiar empresas exportadoras Presidente do Governo visitou empresas do Grupo Extermínio. O Grupo possui uma unidade industrial de produção de produtos de desinfeção
Miguel Albuquerque agradece a Dionísio Pestana e também a Cristiano RonaldoO presidente do Governo Regional agradeceu, hoje, a doação de ventiladores por parte do Grupo Pestana ao SESRAM. E ainda aproveitou para fazer o mesmo em relação a Cristiano Ronaldo, que doou monitores para os cuidados intensivos.
Albuquerque valoriza ação inspetiva e a concertação socialPresidente do Governo recorda empenho do executivo na busca de acordos que fomentem uma sociedade mais equilibrada e justa
GR proporciona aos estudantes universitários experiência formativa em contexto real de trabalhoMiguel Albuquerque entregou certificados a mais 138 alunos de licenciatura, mestrado e doutoramento no âmbito do Programa Estágios de Verão
Obras de 340 mil euros beneficiam escola de MachicoBeneficiação na Escola Básica e Secundária
Governo conta com mais 60 hectares para criar faixa corta-fogo no FunchalCedência de terreno por parte do Grupo Pestana para faixa corta fogo
Visita aos trabalhos de manutenção da Levada dos Cedros Presidente do Governo e Secretária Regional do Ambiente e Recursos Naturais visitaram obras de manutenção do Percurso Recomendado 14, na Levada dos Cedros (Fanal-Curral Falso)
Miguel Albuquerque na abertura do II Congresso de Direito do TrabalhoO Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, participou na manhã de hoje, quinta-feira, na sessão de abertura do II Congresso de Direito do Trabalho, no Museu da Electricidade, no Funchal.
Grupo de trabalho entrega relatório final sobre novo hospitalO coordenador do grupo de trabalho para a construção de uma nova unidade hospitalar na Região, Dr. Filomeno Paulo, entregou na manhã de quinta-feira ao Presidente do Governo Regional o relatório final relativo à sustentação técnica da necessidade de uma nova infraestrutura hospitalar na região autónoma.
Câmaras de Santana e Machico recebidas por Albuquerque na Quinta VigiaO Governo Regional da Madeira retoma segunda-feira, 13 de Julho, o ciclo de reuniões de trabalho com as autarquias da Região.
Enfermagem no trabalhoAutorização para o exercício de enfermagem no trabalho
Jovem em FormaçãoOcupação de tempos livres através do desempenho de atividades formativas e do contacto experimental com algumas áreas profissionais.
Organização e Tempo do Trabalho-Escola Básica com Pré-Escolar Dr. Eduardo Brazão de CastroO diretor da Inspeção Regional de Educação, acompanhado da sua equipa, deslocou-se no dia 29 de janeiro à Escola Dr. Eduardo Brazão de Castro para apresentar a atividade Organização e Tempo do Trabalho.
Jubileu 2025 - Peregrinos de EsperançaPaula Margarido e Paulo Melim integraram a eucaristia de ação de graças.
Serviço de Saúde da Região Autónoma da MadeiraEstatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
Medicina no trabalhoAutorização para o exercício de medicina no trabalho
AE - IHMAcordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
DL 12/2024Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
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