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Boletim Informativo / Newsletter n.º 38Boletim Informativo da Direção Regional para a Administração Pública do Porto Santo
Comemoração do "Dia do Colaborador" da Direção Regional para a Administração Pública do Porto SantoDRAPS em comemoração
Newsletter n.º 11 | Janeiro 2017Boletim Informativo da Direção Regional para a Administração Pública do Porto Santo
Feliz Ano Novo 2017Feliz Ano Novo para todos os portosantenses e madeirenses, em especial para todos os colaboradores da Direção Regional e todos aqueles que nos seguem.
Albuquerque condecorado com a Medalha Cruz de São JorgeA imposição pelo Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, Almirante António da Silva Ribeiro, decorreu no âmbito da apresentação da obra “Do Caos à Esperança – As Forças Nacionais Destacadas na República Centro Africana, Janeiro 2017 – Março 2020”
Convívios limitados ao agregado familiar e vacinas chegam em janeiroMiguel Albuquerque apelou para que os convívios de Natal sejam limitados às pessoas do mesmo agregado familiar. O líder madeirense reiterou o pedido para que se evitem viagens desnecessárias e para que se aumentem os cuidados com os mais idosos e com os mais vulneráveis.
Balanço Social 2017Balanço Social 2016 disponível para consulta em ficheiro anexo
Plano de Atividades de 2017Plano de Atividades de 2017 disponível para consulta em ficheiro anexo
Relatório de Atividades de 2017Relatório de Atividades de 2017 disponível para consulta em ficheiro anexo
Conclusões Conselho de Governo - 31 de janeiro de 2019Conclusões Conselho de Governo disponíveis para consulta em ficheiro anexo
Indicadores da economia da Madeira são positivosCompetitividade passa por um sistema fiscal próprio
Orçamento devolve rendimento aos madeirenses“Há um novo clima de confiança na Madeira”
Miguel Albuquerque na abertura do novo ano letivo 2016/2017O Presidente do Governo Regional esteve presente na Sessão Oficial de abertura do novo ano letivo 2016/2017. O evento decorreu na Escola Secundária Gonçalves Zarco e contou com as presenças do Secretário Regional de Educação e dos diretores dos conselhos executivos das escolas do Caniço, do Estreito de Câmara de Lobos e Gonçalves Zarco. Dia 19, aproximadamente 48 mil alunos e mais de 6000 professores vão iniciar o período letivo.
Conclusões do Conselho de Governo - 7 de janeiro de 2016Conclusões da reunião do Conselho de Governo disponíveis no ficheiro anexo.
Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais
Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Prestações familiares - DL 133-B/97Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
DL 126-A/2017Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
DREMOrgânica da Direção Regional de Estatística da Madeira
Lei 89/2017Regime Jurídico do Registo Central do Beneficiário Efetivo
CPTACódigo de Processo nos Tribunais Administrativos
CCPCódigo dos Contratos Públicos
Lei 23/2007Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
Carreira especial de inspeçãoRegime da carreira especial de inspecção
IHMOrganização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2017Sentenças
Arbitragem Diversos 2017Sentenças
Balanço socialBalanço social da DRAP
ALRAMEstrutura Orgânica da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
DL 83/2000Regime legal da concessão e emissão dos passaportes
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