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Ação de Esclarecimento A Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, através da Direção de Serviços de Desenvolvimento Agronómico, está a promover em todos os concelhos da Região sessões de sensibilização e esclarecimento sobre o armazenamento de produtos fitofarmacêuticos e o preenchimento da ficha de condicionalidade, no âmbito de Ajudas Diretas.
Ação de esclarecimento sobre a VinhaA Sala Multiusos do Campo Experimental do Farrobo teve casa cheia, no dia 3 de abril, para assistirem à ação de esclarecimento sobre "Regras para plantar Vinha", "Posei Produção" e "Recomendações técnicas para a Vinha".
Ação de Esclarecimento junto dos viticultoresO Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira, I.P. levou a cabo uma Ação de Esclarecimento junto dos viticultores.
Programa do Seminário "Desafio das Alteações Climáticas em Regiões Insulares"A decorrer nos dias 10 e 11 de maio, no Centro Cultural e de Congressos do Porto Santo.
Sessão de Informação e SensibilizaçãoNo dia 3 de março, o Polo de Emprego do Porto Santo, em parceria com a Associação Empresarial do Porto Santo (AEPS), dinamizou uma Sessão de Informação e Sensibilização, destinada aos seus associados, e a outras pessoas interessadas, sobre os apoios facultados pelo Polo de Emprego, enquanto um serviço de proximidade à comunidade em geral, e em particular às pessoas desempregadas e às entidades empregadoras do concelho.
Sessão de Esclarecimento sobre o Curso Técnico de Geriatria No âmbito das atividades dinamizadas pelo Polo de Emprego do Porto Santo, no passado dia 18 de fevereiro, decorreu uma Sessão de Esclarecimento sobre o Curso Técnico de Geriatria nas instalações da Escola Básica e Secundária Dr. Prof. Freitas Branco do Porto Santo.
AQUACULTURA: Verdades e Mitos Sessão de esclarecimento sobre aquacultura
Restaurantes/Bares e SimilaresIndicações na imagem
LaresIndicações na imagem
Oficina Criativa de Natal IIAlguns exemplares de cartões de Natal confecionados em oficina criativa promovida pelo CCPS
Arranjos no Parque do Posto FlorestalArrelvamento no novo parque do Posto Florestal.
Esclarecimento: Transporte de doentes no Porto Santo nunca esteve em causaSecretário Regional da Saúde esclarece notícia informando que o transporte de doentes urgentes e não urgentes sempre esteve assegurado na ilha dourada
"A dupla insularidade do Porto Santo é uma das maiores preocupações deste Governo Regional"Pedro Ramos presidiu em representação do Governo Regional da Madeira às comemorações dos 40 anos da freguesia do Porto Santo
II Concurso de Vinhos do Porto Santo.A Junta de Freguesia do Porto Santo promoveu este concurso com o objetivo de incentivar os agricultores a continuar a manter a qualidade neste produto, tão importante para a nossa bela ilha. O concurso pretendeu revitalizar e valorizar os produtos da terra, através do vinho do Porto Santo, em simultâneo estimular a produção e divulgação do mesmo, sabendo a grande importância que tem para a nossa ilha.
Sessão de Esclarecimento SRAPAção realizou-se no Campo Experimental do Farrobo
Novas regras para a comercialização de ovos na Região Autónoma da MadeiraNa sequência da publicação do Decreto Legislativo Regional n.º 1/2017/M de 13 de janeiro, que passou a regular as atividades de produção, receção, armazenagem, distribuição e comercialização de ovos no território da Região Autónoma da Madeira, e que entrou em vigor a 13 de abril, alerta-se os agentes económicos que se movimentam nesta área (operadores e transitários) para o seguinte:
Sessão esclarecimento IVBAM/SRAP"Novas autorizações de plantação" e "A produção de uvas com qualidade - da saída das folhas à maturação"
AVISO - Declaração de Existência de Galinhas PoedeirasAviso relativo à Declaração de Existência de Galinhas Poedeiras
Sessão de Esclarecimento sobre a ApascentaçãoSessão de Esclarecimento sobre a Apascentação na Ilha do Porto Santo com a presença do Exmo. Sr. Presidente do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza Eng. Manuel António Filipe e do Diretor Regional para a Administração Pública do Porto Santo, Dr. Jocelino Velosa, no passado dia 13 de janeiro de 2017
Sessão de Esclarecimento IVBAMSessão de Esclarecimento sobre as "Novas Regras para plantar vinha" e "repouso vegetativo da vinha", com a Dr.ª Karina Freitas do IVBAM/SRAP, no passado dia 12 de janeiro de 2017.
Piscina Pública do Porto Santo reabre no próximo ano letivo "A infraestrutura será reequipada com material de energia solar e outros equipamentos, num orçamento total de 230 mil euros."
Decreto-Lei Nº 214-G/2015 de 2 de outubroRevê o Código de Processo nos Tribunais Administrativos, o Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais, o Código dos Contratos Públicos, o Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação, a Lei de Participação Procedimental e de Ação Popular, o Regime Jurídico da Tutela Administrativa, a Lei de Acesso aos Documentos Administrativos e a Lei de Acesso à Informação sobre Ambiente.
Portaria n.º 33/2016, de 29 de janeiroRegulamenta a atribuição do subsídio social de mobilidade, no âmbito dos serviços regulares de transporte aéreo e marítimo, entre as Ilhas da Madeira e do Porto Santo.
Portaria n.º 39/2016,12 de fevereiro de 2016Altera a Portaria n.º 33/2016, de 29 de janeiro que regulamenta a atribuição do sub-sídio social de mobilidade, no âmbito dos serviços regulares de transporte aéreo e marítimo, entre as ilhas da Madeira e do Porto Santo.
Declarações de CompromissosInstrumentos de gestão
Governo Regional toma posse administrativa de Casa da Lancha no Porto SantoO titular não executou a ordem administrativa em 60 dias levando a Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais a tomar posse de casa da lancha no Sítio do Ribeiro Salgado.
Declarações de Pagamentos e Recebimentos em Atraso e Compromissos Plurianuais da Secretaria Geral da Presidência - Ano de 2025No cumprimento do disposto na Lei n.º 22/2015, de 17 de março (Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso – LCPA), publica-se, em anexo, as declarações de pagamentos e recebimentos em atraso e compromissos plurianuais existentes a 31 de dezembro de 2025 referentes à Secretaria Geral da Presidência.
Portugal tem de tomar opção atlântica e investir nas suas regiões insularesO presidente do Governo Regional diz que Portugal terá de tomar, urgentemente, uma opção: se pretende assumir uma estratégia continental ou atlântica. A primeira, alerta, coloca-o na periferia europeia; a segunda colocará o País como eixo estratégico numa área central, que é o Atlântico, nas rotas, nos cabos submarinos, nos recursos, nas comunicações…
Miguel Albuquerque aposta em tornar as escolas mais confortáveis Miguel Albuquerque visitou hoje as obras de reabilitação e de melhoria da eficiência energética na Escola Básica com Pré-Escolar e Creche Dr. Alfredo Ferreira Nóbrega Júnior. Um dos estabelecimentos escolares onde decorrem trabalhos que visam diminuir os custos energéticos e garantir um maior isolamento térmico, possibilitando assim maior conforto aos alunos, docentes e funcionários
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