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Lei n.º 96/2015 de 17 de agostoRegula a disponibilização e a utilização das plataformas eletrónicas de contratação pública, revoga o Decreto -Lei n.º 143 -A/2008, de 25 de julho e a Portaria n.º 701-G/2008, de 29/07.
Albuquerque enaltece dimensão Atlântica da revista IslenhaPresidente do Governo considera que a interação com autores da Macaronésia e Brasil confere à revista da Direção Regional de Cultura uma dimensão de plataforma cultural
Albuquerque quer drones a proteger a plataforma continentalO presidente do Governo Regional defende que os drones que estão a ser construídos pela ARDITI, em colaboração com a Universidade da Madeira e as Forças Armadas, devem ajudar na fiscalização da plataforma continental portuguesa, que inclui áreas muito sensíveis, como as reservas, entre as quais a maior do Atlântico Norte, a das Ilhas Selvagens.
Europa tem de olhar mais para as suas regiões ultraperiféricasMiguel Albuquerque diz que é crucial para a Europa olhar com atenção para a sua plataforma continental e para as suas regiões ultraperiféricas, se quiser se assumir como potência global.
Albuquerque garante aposta nas Selvagens e reforça opção pelo aproveitamento do marO presidente do Governo Regional lembrou hoje a importância de se divulgar as Ilhas Selvagens enquanto Reserva, reforçando o papel das mesmas para a projeção do País no Mundo e no Atlântico e para que Portugal possa ter uma das maiores plataformas continentais do mundo.
Governo vai criar plataforma e-commerceMiguel Albuquerque diz que aposta na venda direta de produtos certificados constituirá apoio às empresas da Região. Avião cargueiro assegura expedição para o mercado nacional.
Plataforma acolheu 800 refugiados e quer aproximá-los dos portuguesesClipping
Plataforma continental continua por explorarPresidente do Governo Regional falou da orientação atlântica como interesse nacional permanente
Presidente do GR recebe lata de Coca-Cola alusiva à LaurissilvaO Presidente do Governo Regional recebeu ao início da tarde de sexta-feira um exemplar da nova lata de Coca-Cola dedicada à floresta Laurissilva. Uma homenagem da marca de refrigerante à floresta Património Mundial, no âmbito da edição de 2015 da Colecção Património Revisitado.
Ambiente europeu de plataforma única para o setor marítimo - especificações para o «serviço comum de endereçamento»Período de consulta: 02.02.26 - 02.03.26
Ofício Circular N.º 025 de 28 de janeiro de 2026Plataformas JNE - Avaliação externa ano letivo 2025/2026
Termo de Responsabilidade - Atualização 2025/2026Preencher e submeter via Plataforma do Desporto.
Candidaturas abertas para compensação à pesca da lapaAs candidaturas devem ser submetidas online, através da plataforma SIMplifica.
6,1 milhões de euros pagos aos agricultores da Madeira e Porto SantoAs candidaturas ao Pedido Único são efetuadas anualmente, on line na plataforma do IFAP, ou junto dos balcões da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural.
Plataforma de colaboração para os veículos conectados e autónomos europeus do futuro. Data limite: 3.3.26, às 17h00 (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Plataformas de Testes para Mundos Virtuais. Data limite: 3.3.26, às 17h00 (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
AEO visita as Escolas da RAMA equipa do Apoio Escolar Online (AEO) está a percorrer, desde o início de outubro, as escolas da Região, com o intuito de apresentar esta plataforma e esclarecer eventuais dúvidas sobre a sua utilização.
Plataforma Apoio Escolar Online (AEO)O AEO destina-se aos alunos dos 2.º e 3.º ciclos e ensino secundário.
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Plataforma de troca de dados CCAM federada (Parceria CCAM). Data limite: 20.01.26, 17:00 hora de BruxelasConvite à Apresentação de Propostas
Circular Informativa S1900/2025Portal SIEXP - atualização da plataforma eletrónica do Infarmed IP
Plataformas de Informação Privilegiada e Mecanismos de Comunicação Registados ao abrigo do REMIT – Regulamento da ComissãoPeríodo de consulta: 18.08.25 - 15.09.25
Aviso de Constrangimentos e Encerramento de ServiçosInformamos que os serviços de registo poderão encerrar, ou apresentar constrangimentos no dia 22 de julho, das 09h00 às 14h30, em virtude de se ir realizar uma reunião promovida pela Plataforma Sindical dos Registos (ASCR, SNR e STRN), para os trabalhadores que exercem funções nos Serviços de Registo e Loja do Cidadão.
Unidade de Implementação da EREI-RAM (2021-2027)Unidade de Implementação da Estratégia Regional de Especialização Inteligente da Região Autónoma da Madeira (EREI-RAM)
Rumo à medicina de precisão: plataforma para a estratificação transdiagnóstica da disfunção cerebral. Datas limite: 09.10.25 e 29.04.26Convite à Apresentação de Propostas
Boas PráticasRegião Autónoma da Madeira conta 3 atividades destacadas na plataforma do IPDJ.
Plataforma Digital @ppMAR – Modernização do Registo Internacional de Navios da MadeiraProjeto P4.15 – Desenvolvimento de Sistema de Registo de Navios | Eixo 1, Componente 19, Investimento 5 – Dimensão Transição Digital do PRR-RAM
Plataformas de informações eletrónicas sobre o transporte de mercadorias (eFTI) — especificações sobre os requisitos funcionaisPeríodo de consulta: 10.06.25 - 08.07.25
Madeira integra projeto europeu para a criação de cidades mais inteligentes e sustentáveisPortugal integra CitiVerse, projeto europeu que aposta na Inteligência Artificial e nos modelos virtuais, designados de “gémeos digitais”, para transformar o planeamento urbano, com recurso a tecnologia imersivas, baseadas em simulações em tempo real e plataformas digitais colaborativas.
Monocarril vai potenciar terrenos agrícolas no SeixalNuno Maciel garante investimento e abertura de candidaturas a apoios na manutenção de bardos em urze e preservação de vinhas em latada
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