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Resolução n.º 483/2017 da Presidência do Governo Regional da Madeira
Decreta luto regional nos dias 16, 17 e 18 de agosto
Começaram os trabalhos de beneficiação e pavimentação da Estrada Regional 120, no Porto Santo
Obra da competência do Governo Regional da Madeira e responsabilidade da Direção Regional de Estradas (SRAPE)
Newsletter n.º 12 | Fevereiro 2017
Boletim Informativo da Direção Regional para a Administração Pública do Porto Santo
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Assembleia da República, Lei n.º 35/2014, de 20 de junho
Sistema de Controlo Interno da Direção Regional
Instrumento de Gestão
Porto Santo retoma operação de sucesso
Turismo dá as boas vindas aos Dinamarqueses
Newsletter n.º 07 | Outubro 2016
Boletim Informativo da Direção Regional para a Administração Pública do Porto Santo
Mensagem
Mensagem do Presidente do Governo Regional da Madeira
Decreto Regulamentar Regional nº 19/2024/M
Aprova a orgânica da Presidência do Governo Regional
Governo estável a apostar na Saúde e na Educação com redução de impostos, mais Autonomia e nova Lei das Finanças
Miguel Albuquerque tomou hoje posse como presidente do XIV Governo Regional, que resulta, como deixou claro, logo no início da sua intervenção, «da genuína expressão da vontade popular e da vitória clara, inequívoca e concludente da Coligação “Somos Madeira” nas últimas eleições regionais». Vitória esta, lembrou logo de seguida, «transversal a todos os concelhos da Região». Em cerimónia que decorreu no salão nobre da Assembleia Legislativa da Madeira, o reempossado presidente do Governo Re
Presidente do Governo visitou nova sede de Direção Regional
Requalificação de instalações
Albuquerque visitou ER 209 após conclusão das obras de requalificação
Obra assegurou o alargamento da via que constitui uma importante ligação ao Paul da Serra
Proposta para a revisão da Lei das Finanças Regionais concluída até dezembro
Presidentes dos Governos da Madeira e dos Açores reuniram-se esta manhã, na Quinta Vigia, com Paz Ferreira, coordenador do grupo de trabalho para a revisão da LFR. Albuquerque considera que estão reunidas as condições para um acordo sobre as questões fundamentais para o futuro das Regiões Autónomas
Albuquerque destaca investimento que está em curso no Turismo do Porto Santo
O presidente do Governo Regional visitou hoje o hotel Vila Baleira Suítes, o antigo Lua Mar, no Porto Santo, que foi alvo de uma profunda requalificação. Miguel Albuquerque enalteceu a beneficiação que veio melhorar a oferta dos hotéis do Grupo Ferpinta.
«A solução é termos mais Autonomia Política. E essa é uma luta que vai continuar»
Miguel Albuquerque abriu a conferência “Regionalização – as experiências portuguesas e francesa”. O líder do Executivo elencou as vantagens para a gestão da res publica e os benefícios para os cidadãos de uma efetiva descentralização no Continente. Mas alertou que a concretização de uma transferência de competências e de recursos requer, também, no Continente, luta política.
Albuquerque visitou “Suites King David”, nova unidade de AL à Rua da Alfândega
Presidente do Governo manifestou-se satisfeito com o investimento e a reabilitação de edifícios no centro do Funchal, realizados por Anaclet Teixeira – igualmente responsável pelo Barceló Hotel –, sublinhando o amor do empresário pela sua Terra
Hospital dos Marmeleiros integralmente reabilitado
Presidente do Governo visitou unidade hospitalar na sequência da conclusão da remodelação dos seus sete pisos. Recordar que obras de remodelação começaram em 2018 com recuperação de fachadas e cobertura. Os trabalhos culminaram agora com a conclusão da intervenção no interior. Investimento ascendeu a quase 2,7 ME
Orçamento de confiança e que responde à atual situação regional e europeia
O Orçamento para 2023 é um orçamento de confiança e reflete, «com sentido de responsabilidade e muita ponderação», as opções adequadas à atual situação regional e europeia. Quem o garante é Miguel Albuquerque, que alertou hoje os madeirenses e os porto-santenses para o facto de as dificuldades ainda não terem terminado.
Albuquerque satisfeito com ampliação da sede do Centro Comunitário Regional
Miguel Albuquerque visitou hoje as obras de ampliação das instalações do Centro Comunitário Regional. O presidente do Governo Regional, no final, enalteceu o investimento feito, elogiou o trabalho realizado pelas responsáveis do CCR e garantiu a continuidade do apoio regional à causa social.
Albuquerque contra decisão de Tribunal Europeu sobre ajudas às empresas da Zona Franca
Miguel Albuquerque criticou a decisão do Tribunal Geral Europeu em rejeitar o recurso de Portugal sobre a decisão da Comissão Europeia de considerar ilegais as ajudas de Estado à Zona Franca da Madeira.
Albuquerque vai abordar com Santos Silva as revisões da Lei das Finanças Regionais e da Constituição
Miguel Albuquerque disse hoje ir abordar com o presidente da Assembleia da República, amanhã, em encontro que decorrerá na Quinta Vigia, várias questões, com destaque para a revisão da Lei das Finanças Regionais, para a regulamentação do subsídio de mobilidade («para melhorar, não agravar a vida aos madeirenses»), o financiamento das universidades e a revisão constitucional.
Albuquerque defende papel da diáspora na afirmação da Madeira na nova economia digital
Presidente do Governo disse na sessão de abertura do Fórum Madeira Global que a desmaterialização da economia constitui uma vantagem para a Região. Recordou a aposta e o crescimento das tecnológicas e apontou à importância da diáspora para a inserção da Madeira na economia global
Governo assinala Dia da Região
Miguel Albuquerque, acompanhado por membros do seu Executivo, esteve hoje na Assembleia Legislativa da Madeira, no âmbito da sessão solene alusiva ao Dia da Região, onde acompanhou as intervenções dos representantes dos grupos parlamentares e do presidente do parlamento, José Manuel Rodrigues.
Centro Comunitário Regional levou marchas de Santo António à Quinta Vigia
30 utentes do Centro Comunitário Regional deslocaram-se na tarde desta quarta-feira, 22 de junho, à Quinta Vigia, onde apresentaram ao Presidente do Governo Regional o tema musical e a coreografia com que participaram no passado dia 12 nas Marchas Populares de Santo António, na freguesia de Santo António, Funchal.
Albuquerque agradece trabalho notável das Irmãs Hospitaleiras na Região
Presidente do Governo esteve hoje na inauguração da obra de remodelação de edifício que acolhe duas unidades de longo internamento do Centro de Reabilitação Psicopedagógica da Sagrada Família
Futuro da Região será baseado na Educação, na Ciência e na Tecnologia
Miguel Albuquerque disse hoje que, no quadro desta Estratégia Regional de Especialização Inteligente, que o futuro da Região será baseado na Educação, na Ciência, no acesso à Cultura, na Investigação e na Tecnologia do Futuro.
Albuquerque quer criação de bolsas dinâmicas que sirvam de capitalização para as empresas
Miguel Albuquerque pediu hoje ajuda à Arditi para a criação de Bolsas dinâmicas, que sirvam de capitalização às empresas, sob pena de vermos perder as nossas empresas tecnológicas para outros mercados onde essas empresas se possam capitalizar.
Cooperação entre regiões autónomas é para reforçar
Miguel Albuquerque abordou hoje, de manhã, na Quinta Vigia, com o presidente da Assembleia Legislativa dos Açores, Luís Garcia, o relacionamento entre as duas regiões autónomas e ainda questões que têm a ver com o diálogo entre as ilhas e o Estado, sublinhando a necessidade e as vantagens de verem reforçada a cooperação entre os dois arquipélagos, nas mais diversas áreas.
Rali Vinho Madeira e Rally Legend são para continuar a apoiar
O presidente do Governo Regional garantiu hoje que a Região vai continuar a apoiar o Rali Vinho Madeira e o Rally Legend.
Miguel Albuquerque defende voto eletrónico
O presidente do Governo Regional não entende porque é que nãos e deixa que as pessoas votem a partir das suas casas, recorrendo a meios digitais. E acusa a indefinição habitual no País, na decisão em torno do voto, para as Legislativas nacionais, para quem estiver em isolamento profilático a 30 de janeiro.
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