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Lei Geral do Trabalho em Funções PúblicasAssembleia da República, Lei n.º 35/2014, de 20 de junho
Despacho de NomeaçãoDespacho Nº 344/2023
Despacho de NomeaçãoDespacho Nº 343/2023
Despacho de NomeaçãoDespacho Nº 342/2023
Despacho de NomeaçãoDespacho Nº 341/2023
Despacho de NomeaçãoDespacho Nº 340/2023
Albuquerque enaltece crescimento do grupo “Alberto Oculista”O presidente do Governo Regional assumiu que vem acompanhando, com muito interesse, ao longo da sua carreira política, o crescimento e a implantação que o Alberto Oculista vem tendo nos mercados, regional e nacional, mas também já a nível internacional.
Albuquerque e bastonária dos Contabilistas defendem mais condições para o CINM atrair novas empresasMiguel Albuquerque e Paula Franco, a bastonária da Ordem dos Contabilistas Certificados (que elogiou as Contas Públicas da RAM, dizendo estar muito à frente das contas nacionais), convergiram hoje na defesa do Centro Internacional de Negócios da Madeira e na sua importância para cativar investimento estrangeiro e atrair novas empresas (e postos de trabalho) para o País.
Albuquerque enaltece trabalho inestimável dos contabilistas durante a crise pandémicaO presidente do Governo Regional destacou hoje o trabalho inestimável – «e que ficará na história» - que vem sendo desenvolvido pelos contabilistas certificados, e sobretudo durante a pandemia, de apoio às empresas, junto das instituições financeiras.
Despacho de NomeaçãoTécnica Especialista do Gabinete
Despacho de NomeaçãoTécnica Especialista do Gabinete
Despacho de NomeaçãoTécnico Especialista do Gabinete
Despacho de NomeaçãoTécnico Especialista do Gabinete
Grupo Alberto Oculista contribuiu para o crescimento da economiaMiguel Albuquerque destacou, ontem à noite, o contributo do grupo Alberto Oculistas para a economia madeirense.
"Os Media vão ter sempre uma função determinante na manutenção de uma sociedade livre e democrática"Presidente do Governo interveio na sessão de encerramento do Congresso dos Jornalistas
Concretizado pacto de confiança com os enfermeirosPresidente do Governo vinca que compromissos com a classe profissional estão cumpridos: contratação de 400 novos enfermeiros, acordo para o descongelamento de carreiras e o pagamento do suplemento remuneratório dos enfermeiros especialistas
Forças Armadas sensibilizam criançasAs Forças Armadas estão a divulgar as suas atividades junto das Crianças. A primeira iniciativa decorreu ontem.
Gargalhada na caraUma forte gargalhada na cara. É isso que Lisboa vai levar, quando voltar a falar com a Região do subsídio de mobilidade. Isto face a dívidas das empresas públicas na ordem dos 29,7 mil milhões de euros.
Listagem de Entidades Formadoras Certificadas, Revogadas ou Caducadas
V Festival Juvenil Vozes da Nossa EscolaInserido na programação da Semana Regional das Artes, promovido pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia/Direção Regional de Educação, operacionalizado pela Direção de Serviços de Educação Artística/DSEA
Subvenções públicas atribuídas em 2025Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Subvenções PúblicasIQ, IP-RAM
Lei 5-A/2026Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e cria o Registo de Transparência da Representação de Interesses
Posição do GovernoEsclarecimento sobre o Relatório do Conselho das Finanças Públicas e a situação financeira da Região Autónoma da Madeira
DL 12/2024Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
Serviço de Transporte – Eleições Presidenciais – 8 de fevereiro de 2026Lista de Veículos para Transporte a pedido de Eleitores – Eleições Presidenciais – 8 de fevereiro de 2026
IMT, IP-RAMInstituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
Resolução 392/2015Critérios de determinação do vencimento dos gestores públicos das empresas públicas do setor empresarial da Região
Resolução 2/2025-PG, do Tribunal de ContasInstrução 1/2025 - instruções sobre a organização, documentação e remessa ao Tribunal de Contas dos atos e contratos adicionais a contratos de empreitada de obras públicas para efeitos de fiscalização concomitante e dos requerimentos com eles relacionados
Acórdão STA 9/2025Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo 9/2025 - Alteração de posicionamento remuneratório
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