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RAA – Relatório Ambiental AnualSubmissão referente a 2024 O período de submissão do reporte ambiental RAA – Relatório Ambiental Anual, referente a 2024, encontra-se a decorrer até ao dia 30 de junho de 2025.
Relatório Anual de Gestão de Resíduos Urbanos da Região Autónoma da Madeira - 2023RARU RAM - 2023
Curso de Formação - Experimentar Ciência na Escola- Parte 1Destinado a docentes dos grupos de recrutamento 110, 110 EE, 120, 140 e 160, este curso enquadra-se no plano de formação da Direção Regional de Educação, de Educação para a Ciência
SOLOS E ROCHAS – REPORTE ANUALReporte anual dos quantitativos de solos e rochas classificados como subproduto
CDP - Reporte Climático e Ambiental 2023A Região Autónoma da Madeira encontra-se entre as mais de 1100 cidades, regiões e estados que efetuaram o seu reporte ambiental e climático relativo ao ano de 2022.
Registo de Emissões e Transferências de PoluentesSubmissão relativa a 2023
Mapas Estratégicos de Ruído referentes à VR1Sublanços entre os nós de Ribeira Brava e de Machico Sul.
Reporte dos quantitativos de solos e rochas classificados como subprodutoAté 31 de março de 2022
Jovens Repórteres para o AmbienteIndagar e reportar através de um jornalismo ambientalmente sustentável.
Lista de docentes avaliados (NOVA)Destina-se ao reporte de avaliações para efeitos de progressão independentemente de terem sido sujeitas ou não a percentis.
Geração de Ortofotomapas e do PROTRAM - Programa Regional de Ordenamento do Território da Região Autónoma da Madeira Projeto Cofinanciado pelo POSEUR |Fundo de Coesão
Carta de Estradas da Ilha da Madeira14.ª edição da Carta de Estradas já está disponível.
Definição de Responsabilidades / Funções e Calendário de Reporte Mensal Nota Informativa n.º 4/GUG/2017 – Relembra as responsabilidades e funções dos serviços, direções regionais, escolas básicas e secundárias, serviços e fundos autónomos, entidades públicas reclassificadas e Gabinete da Unidade de Gestão e Planeamento da SRE em matéria de reporte mensal, bem como o respetivo calendário de reporte mensal.
Aspetos a ter em conta no preenchimento dos mapas de reporteNota Informativa n.º 3/GUG/2017 - Aspetos a ter em conta pelos serviços simples, escolas com autonomia administrativa e serviços e fundos autónomos e entidades públicas relativamente ao reporte do mês de março de 2017 e meses subsequentes
Mapas de ReporteDocumentação necessária ao reporte mensal à Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública no âmbito da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, e demais legislação em vigor
Pedidos de descongelamento Documentação necessária à instrução dos pedidos de descongelamento sem e com compensação enviados à Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública, ao abrigo do Decreto Legislativo Regional que aprovou o Orçamento da Região Autónoma da Madeira e demais legislação em vigor
Mapas de ReporteMapas de Reporte mensal no âmbito da Circular n.º 11/ORÇ/2015 de 30 de dezembro da SRF
Ofício Circular n.º 24Requisição de horários - Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias - Ano Escolar 2016/2017
Ofício Circular n.º 25Requisição de horários - Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias - Ano Escolar 2016/2017
Circular nº 2/ORÇ/2016Reporte de Informação no SIGORAM, no módulo pagamentos em atraso
Reporte de subvenções ao abrigo do ORAM 2016As entidades que concedam subvenções públicas, ou seja, toda e qualquer vantagem atribuída, direta ou indiretamente, a partir de verbas do Orçamento da RAM, qualquer que seja a designação ou modalidade adotada (excluem-se deste âmbito as indemnizações compensatórias), são obrigadas a comunicar essa atribuição à Inspeção Regional de Finanças, nos termos da legislação em vigor.
Ofício Circular n.º 31Requisição de horários - Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias - ano escolar 2015/2016.
Conta da Região Autónoma da Madeira 2014A Conta da Região é o principal documento de prestação de Contas públicas, nos domínios da receita, da despesa, da tesouraria, do recurso ao crédito público e do património, encerrando o ciclo orçamental anual com a sua apresentação à Assembleia Legislativa até 31 de Dezembro do ano seguinte àquele a que respeita.
Ofício Circular n.º 18Determinação do número de lugares vagos do pessoal docente dos Ensinos Básicos e Secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial para os mapas de escola para efeitos de concurso - para o quadriénio 2015/2019
Ofício Circular n.º 36Requisição de horários normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias - ano escolar 2013/2014
Ofício Circular n.º 37Requisição de horários normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias - ano escolar 2013/2014
Ofício Circular n.º 33Requisição de horários - Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades residuais - Ano Escolar 2012/2013
Ofício Circular n.º 34Requisição de horários - Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades residuais - Ano Escolar 2012/2013
Ofício Circular n.º 40Requisição de Horários - Normas para o Preenchimento dos Mapas de Requisição de Professores para a Satisfação das Necessidades Residuais
Ofício Circular n.º 39Requisição de Horários - Normas para o Preenchimento dos Mapas de Requisição de Docentes para a Satisfação das Necessidades Residuais - Ano Escolar 2006/2007
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