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Rocheiros da DRE intervêm em escarpas do Porto Santo para reforçar segurançaCom o intuito de mitigar riscos e conferir melhores condições de segurança para os locais e visitantes, a equipa de rocheiros da Direção Regional de Estradas (DRE), tutelada pela Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas, procederam, nos últimos dias, à limpeza de taludes sobranceiros a estradas e a praias no Porto Santo.
«Clima propício ao desenvolvimento da atividade económica» Miguel Albuquerque recordou, na abertura da novas instalações da empresa Spitex, o papel dos seus Executivos na criação das melhores condições ao investimento e funcionamento do mercado  
“Estrada do Aeroporto” em reabilitação vai beneficiar população e comércio do CaniçoA antiga Estrada do Aeroporto está a ser totalmente reabilitada, de modo a facilitar, aos residentes do Caniço, sobretudo aos que vivem naquela área, bem como ao comércio e indústria locais, melhores condições de acessibilidade e de circulação pedonal e viária.
Novo Serviço Local da Segurança Social beneficia a população de São MartinhoO presidente do Governo Regional visitou hoje o novo espaço do Serviço Local da Segurança Social de São Martinho, localizado no Bairro da Nazaré. Miguel Albuquerque, na ocasião, enalteceu a qualidade das instalações, que vão proporcionar melhores condições aos funcionários e utentes, permitindo melhorar ainda mais o serviço prestado à população.
Programa de reabilitação dos edifícios escolares é para prosseguir.Presidente do Governo visitou obras agora concluídas na Escola Básica do Estreito de Câmara de Lobos, tendo salientado, na ocasião, a importância destas intervenções, que garantem melhores condições pedagógicas
Extensão do Conservatório de Música com novas instalações na Escola Básica e Secundária da Calheta Presidente do Governo visitou obras, agora concluídas, que permitiram adaptar salas, conferindo as melhores condições ao ensino da música 
Cais de Machico com segurança reforçadaObra orçada em 1,8 milhões de euros assegura as melhores condições de operacionalidade
"GR tem grande respeito pelos madeirenses que foram para a Venezuela"“O Governo Regional tem um grande respeito pelos 400 mil madeirenses que foram para a Venezuela, porque estes madeirenses não foram para a Venezuela há dezenas de anos fazer férias ou passear” mas sim “em busca de melhores condições de vida”, salientou o Diretor Regional das Comunidades. Por outro lado, o Governo Regional adotou “medidas especificas” para os regressados.
Madeira quer garantir melhores meios na SaúdeMiguel Albuquerque diz que a sua prioridade e do seu Governo é garantir, no sistema público, as melhores condições, os melhores meios e os melhores profissionais, garantindo a melhor prestação possível de cuidados de saúde à população.
Região tem dívida de gratidão para com os professoresA Região tem uma dívida enorme de gratidão para com os seus professores, diz Miguel Albuquerque. E, como tal, é questão de justiça dar-lhes as melhores condições possíveis de trabalho.
Mais autonomia para melhor EducaçãoMiguel Albuquerque diz que os madeirenses devem lutar por ainda mais Autonomia. Para que assim possam ter melhores condições em todas as áreas, como é o caso da Educação
Melhorar postos florestaisMiguel Albuquerque lembrou, há pouco, no Porto Santo, os vários investimentos que o Governo Regional está a fazer, no sentido de dar melhores condições de trabalho a quem faz a vigilância das nossas serras.
Produção agrícola e rendimento dos produtores registam forte crescimento nos últimos anos Presidente do Governo apresentou resultados das políticas encetadas, promotoras de melhores condições técnicas e financeiras, da competitividade nos mercados e de melhores níveis de rendimento
Listagem de Entidades Formadoras Certificadas, Revogadas ou Caducadas
Lei 45/2024, de 27 de dezembroInterpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, que estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social no que respeita às condições de aposentação e cálculo das pensões
DRAM fortalece cooperação europeia em combate à poluição atmosférica na indústriaA participação da DRAM no “IMPEL Industry & Air Expert Team Meeting 2025” permitiu partilhar boas práticas e reforçar a aplicação da legislação ambiental na Madeira
Secretário Regional visita obras em curso no edifício sede da EEMPara Pedro Rodrigues, Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, este é mais um passo da Empresa de Eletricidade da Madeira, na recuperação do património edificado que tem ao seu cuidado, seguindo as orientações do Governo Regional no sentido de promover a qualificação e criação de cada vez melhores condições de trabalho para os seus colaboradores.
Pedro Rodrigues visita obras de requalificação na Escola Secundária de Francisco FrancoA empreitada contempla a requalificação de 70 salas de aula numa escola que acolhe cerca de dois mil alunos, “que irão beneficiar de melhores condições de conforto térmico e acústico e de um ambiente mais eficiente em termos energéticos”, afirmou Pedro Rodrigues durante a visita.
IFCN recupera Ovil do Chão das Feiteiras para apoio ao pastoreio ordenadoInvestimento de 323 mil euros moderniza infraestruturas e garante melhores condições para o pastoreio sustentável nas serras da Madeira.
Pedro Rodrigues visitou Infantário “O Moinho”A iniciativa teve como objetivo avaliar as condições atuais do espaço, numa altura em que está em curso a elaboração do projeto para a ampliação do infantário através da criação de novas salas, respondendo assim ao aumento da procura deste serviço público e dotando o edifício de melhores condições para acolher as crianças.
ARCTOrgânica da Autoridade Regional para as Condições de Trabalho
Rigor e sustentabilidade garantem confiança nas contas públicasO secretário regional das Finanças disse esta tarde, na Assembleia Legislativa da Madeira, que o rigor e a sustentabilidade das contas públicas têm como consequência mais confiança e melhores condições de financiamento. Duarte Freitas, que falava no encerramento da discussão do Orçamento da Região para 2025, acrescentou ainda que esse rigor melhora, igualmente, a imagem da Madeira e do Porto Santo perante terceiros e proporciona maior capacidade de atração de investimento.
Lei 60/2005Convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social quanto à aposentação e cálculo das pensões
Assinatura de contratos interadministrativos com a Ministra da JustiçaA reabilitação deste edifício é necessária para dar melhores condições e conferir segurança aos que circulam no exterior deste edifício
Condições de Funcionamento do Ano Letivo (CFAL)/Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (PASEO)-Escola Básica e Secundária Gonçalves ZarcoCondições de Funcionamento do Ano Letivo (CFAL)/Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (PASEO)
“O grande desafio da investigação, da inovação e da transformação digital precisa da colaboração de todos”Pedro Ramos, recordou que, dentro de quatro anos, teremos o novo Hospital Central e Universitário da Madeira, “onde vamos continuar a desenvolver o nosso trabalho, mas com melhores condições e com novas ferramentas de trabalho”, com benefícios para os profissionais e para os utentes.
Condições de Funcionamento do Ano Letivo (CFAL)/Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (PASEO)Condições de Funcionamento do Ano Letivo (CFAL)/Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (PASEO)-Escola Básica dos 2.º e 3.º ciclos Dr. Horácio Bento de Gouveia
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Melhores condições de sucessoObras no próximo ano e meio vão mudar face da “Levada”. Investimento do Governo Regional é de 6 milhões de euros.
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