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Projeto de Reforma da Gestão das Finanças PúblicasProjeto de Reforma da Gestão das Finanças Públicas
Protocolo com Hotel vila baleira - Novo serviço do portal SIMplificaO SIMplifica disponibiliza mais um serviço, neste caso direcionado para os trabalhadores em funções públicas do Governo Regional que pretendam obter a emissão de uma credencial comprovativa dessa qualidade.
3.ª Sessão do Roadshow | Albufeira | 6 de julho | INAPorto Santo presente na 3.ª Sessão do Roadshow de Boas Práticas de Valorização de Pessoas, do Instituto Nacional da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas
Lei Geral do Trabalho em Funções PúblicasAssembleia da República, Lei n.º 35/2014, de 20 de junho
Albuquerque diz que sucesso da Região assenta em estratégia simplesNa cerimónia de abertura do edifício do Banco de Portugal, Presidente do Governo elencou a estratégia: redução de impostos e devolução do dinheiro às empresas e às famílias, as finanças públicas equilibradas e apoio às empresas e aos investidores
«Temos todas as políticas da Madeira assentes no crescimento económico»Presidente do Governo assegurou às Comunidades que o seu Executivo prosseguirá no «bom caminho», apoiando o investimento interno e externo e assegurando a redução da dívida, o equilíbrio das contas públicas e a redução dos impostos para as famílias e empresas
Albuquerque quer “salas do futuro” dotadas de Realidade Virtual e de Inteligência ArtificialO presidente do Governo Regional visitou hoje a “sala do futuro” da escola básica e secundária D. Lucinda Andrade, em São Vicente, uma das 29 existentes em escolas públicas na Região. Miguel Albuquerque, na oportunidade, anunciou a intenção de ampliar o leque de modalidades que aquelas salas oferecem, introduzindo, já neste mandato, a Realidade Virtual e Aumenta.
Ensino no 1º ciclo acompanha transição digital Presidente do Governo assinalou o arranque do projeto ‘Núcleos de Inovação Educacional – Programação e Robótica’. Todas as 62 escolas públicas do 1º ciclo da Madeira e Porto Santo equipadas com meios tecnológicos promotores do primeiro contacto dos alunos com a programação e com a robótica.  
“As obras públicas não vão parar”Miguel Albuquerque avisa que, apesar dos investimentos já realizados, “as obras públicas não vão parar”, pois ainda se encontram em falta ligações viárias muito importantes.
Albuquerque diz que a “Funchal Vidro” é uma empresa com grande futuroO presidente do Governo Regional considerou hoje ter a “Funchal Vidro” – empresa que hoje visitou, no Funchal – todas as condições para crescer no mercado, atendendo à sua qualidade, ao crescimento do segmento de mercado para o qual trabalha (o das Obras Públicas e Imobiliário) e ao volume de obras em curso. «É uma empresa que tem grande futuro», disse.
Albuquerque e bastonária dos Contabilistas defendem mais condições para o CINM atrair novas empresasMiguel Albuquerque e Paula Franco, a bastonária da Ordem dos Contabilistas Certificados (que elogiou as Contas Públicas da RAM, dizendo estar muito à frente das contas nacionais), convergiram hoje na defesa do Centro Internacional de Negócios da Madeira e na sua importância para cativar investimento estrangeiro e atrair novas empresas (e postos de trabalho) para o País.
Albuquerque garante formação profissional articulada para responder às necessidades das empresasMiguel Albuquerque diz ser importante garantir uma articulação permanente entre os empresários e as entidades, públicas e privadas, que dão formação profissional, no sentido de ir respondendo às necessidades das empresas em termos de mão-de-obra especializada.
Governo Regional irá comparticipar pré-escolar e reforçar Kit BebéMiguel Albuquerque anunciou que a comparticipação assegurada pelo seu executivo na mensalidade das creches públicas e privadas será estendida ao ensino pré-escolar, assim como o reforço da medida Kit Bebé
Bordado em destaque no Moda Madeira Presidente do Governo fala de uma aposta possível devido à consolidação das finanças públicas
Orçamento 2019 apoia classe médiaMiguel Albuquerque apontou devolução de rendimentos por via direta – nova descida IRS – e indireta, com redução de custos nos transportes urbanos e interurbanos e no pagamento de creches públicas e privadas
Aposta na reabilitação do FunchalO Governo Regional vai continuar a apostar na reabilitação urbana do Funchal. Miguel Albuquerque sublinha que só o Executivo, ao nível das entidades públicas, é que tem promovido essa reabilitação.
Gargalhada na caraUma forte gargalhada na cara. É isso que Lisboa vai levar, quando voltar a falar com a Região do subsídio de mobilidade. Isto face a dívidas das empresas públicas na ordem dos 29,7 mil milhões de euros.
Boletim de Execução Orçamental 2/2026O Boletim de Execução Orçamental é uma publicação de periodicidade mensal que analisa a evolução das finanças públicas regionais, abrangendo o Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
MPE convida Banco Português de Fomento para o debate sobre futuro do financiamento empresarial na MadeiraO Presidente da Madeira Parques Empresariais (MPE), Gonçalo Pimenta, aproveitou a 2.ª edição das “Conversas com Fomento”, realizadas ontem em Lisboa, para convidar o líder do Banco Português de Fomento a participar nas comemorações dos 25 anos da MPE e no debate sobre o papel dos bancos e das entidades públicas no crescimento da economia regional.
Subvenções Públicas Submetidas 2025 - Artigo 4.º da Lei n.º 64/2013, de 27 de agostoSubvenções Públicas Submetidas 2025
Subvenções públicas atribuídas em 2025Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Subvenções PúblicasIQ, IP-RAM
OE202601/00067Procedimento concursal para provimento do cargo de Diretor do Gabinete de Contratação Pública, cargo de direção intermédia de 1.º grau, da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas.
Boletim de Execução Orçamental 1/2026O Boletim de Execução Orçamental é uma publicação de periodicidade mensal que analisa a evolução das finanças públicas regionais, abrangendo o Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
Subvenções Públicas Submetidas 2025Artigo 4.º da Lei n.º 64/2013, de 27 de agosto
Administração Pública Regional dá o exemplo na proteção de dadosA gestão de grandes volumes de dados pessoais torna a proteção da informação uma exigência legal e um pilar da boa governação, justificando a distinção de seis entidades públicas pelo seu nível de conformidade.
Lei 5-A/2026Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e cria o Registo de Transparência da Representação de Interesses
Aviso n.º 9/2026Prorrogação do prazo de apresentação de candidaturas referente à abertura do procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior com licenciatura em Engenharia Mecânica, abrangido pelo sistema centralizado de gestão de recursos humanos da SREC, previsto no mapa de pessoal da DRCIQ.
Publicitação do Início do ProcedimentoPortaria que estabelece as taxas a cobrar, a entidades públicas e privadas, pelos serviços prestados em matéria de controlo metrológico de instrumentos de medição, pelo Laboratório de Metrologia da Madeira e revoga a Portaria n.º 29/2012
Posição do GovernoEsclarecimento sobre o Relatório do Conselho das Finanças Públicas e a situação financeira da Região Autónoma da Madeira
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