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Centro Comunitário do Porto SantoServiços Públicos
Posto de Atendimento ao Cidadão (PAC)Serviços Públicos
Legislação - Código dos Contratos PúblicosAprova o Código dos Contratos Públicos, que estabelece a disciplina aplicável à contratação pública e o regime substantivo dos contratos públicos que revistam a natureza de contrato administrativo
Decreto-Lei Nº 214-G/2015 de 2 de outubroRevê o Código de Processo nos Tribunais Administrativos, o Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais, o Código dos Contratos Públicos, o Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação, a Lei de Participação Procedimental e de Ação Popular, o Regime Jurídico da Tutela Administrativa, a Lei de Acesso aos Documentos Administrativos e a Lei de Acesso à Informação sobre Ambiente.
Gabinete de Apoio ao Turismo (GAT)Serviços Públicos
Casa Colombo-Museu do Porto Santo e dos Descobrimentos PortuguesesServiços Públicos
Centro de Juventude e PousadaServiços Públicos
Centro de Atendimento VeterinárioServiços Públicos
Divisão de Gestão de Manutenção e InstalaçõesServiços Públicos
Pavilhão Multiusos do Porto SantoServiços Públicos
Serviços Agrícolas - Campo Experimental do FarroboServiços Públicos
Serviços FlorestaisServiços Públicos
Entreposto Frigorífico e Lota do Porto Santo Serviços Públicos
«A boa escola e ensino públicos são a base da mobilidade social das novas gerações e do progresso da Madeira»Miguel Albuquerque reiterou hoje que a maior transformação realizada na Madeira foi a Educação, fruto do esforço fundamental encetado por duas gerações de políticos para dotar as freguesias e os concelhos de infraestruturas escolares e meios humanos
Sustentabilidade do Serviço Regional de Saúde é crucial para toda a genteMiguel Albuquerque abordou os desafios presentes e futuros dos sistemas públicos de saúde, que passam pelo equilíbrio entre sustentabilidade e investimento, por forma a acompanhar os avanços da medicina e prestação de cuidados em nível similar ao setor privado
Grande desafio da Europa é saber como garantir uma Saúde Pública a competir em igualdade com a PrivadaMiguel Albuquerque não tem dúvidas de que a Europa pode vir a viver uma situação complicadíssima, com uma Saúde para ricos e uma Saúde para pobres, se «houver subfinanciamento na Saúde Pública, se não houver investimento e inovação tecnológica na Saúde Pública, se não houver capacidade dos serviços de saúde públicos, no futuro, fixarem os bons profissionais que têm».
Albuquerque quer serviço público de saúde de primeira linhaPresidente do Governo abordou os desafios que se colocam aos sistemas públicos de saúde e os riscos de degeneração progressiva face ao privado
Miguel Albuquerque promete governo de diálogoAnuncia descida do IVA reduzido e do IRS Jovem e subsídio de insularidade para os funcionários públicos
Horários do Funchal continuará pública e trabalhadores com mais garantiasEm 2 de julho começa a reorganização dos transportes públicos
Albuquerque vê o Tribunal de Contas como parceiro e não como obstáculoMiguel Albuquerque não vê o Tribunal de Contas (TdC) como um obstáculo, mas sim como um parceiro para a boa gestão dos dinheiros públicos. O presidente do Governo Regional faz ainda questão de enaltecer o trabalho desenvolvido pela Secção Regional daquele órgão e de afirmar disponibilidade permanente para acatar as recomendações do TdC e para discutir as metodologias a adotar.
Madeira aberta a ser centro experimental também na área das energias renováveisMiguel Albuquerque disse hoje que a Madeira continua disponível para funcionar como centro experimental na área das novas tecnologias e, como tal, aberta a parcerias com instituições e organismos, públicos e privados, que estejam na vanguarda tecnológica. Também na área das energias renováveis.
Albuquerque presente no lançamento da obra “TEF – 45 Anos de Teatro 1975 – 2020”Presidente do Governo reconheceu importância do TEF na cultura madeirense e na formação de públicos, sobretudo os mais jovens
Albuquerque destaca papel da Startup na transição para a economia digitalMiguel Albuquerque enalteceu o trabalho que vem sendo realizada pela Startup Madeira, ao longo destes 25 anos de existência, sublinhando ser um grande prazer estar presente nas comemorações daquela empresa com capitais públicos e privados, que hoje decorreram, com ênfase para uma conferência em que o digital, as novas tecnologias e o futuro da Economia estiveram em particular destaque.
Madeira ultrapassou 500 milhões de euros no ImobiliárioMiguel Albuquerque diz que volume de negócios no sector do Imobiliário deverá ter ultrapassado os 500 milhões de euros no ano passado. Isto no dia em que anunciou uma maior articulação entre clientes estrangeiros, agências imobiliárias e os serviços públicos de investimentos.
Política do Mar está na Região no topo das prioridades políticasMiguel Albuquerque relevou que a estratégica do mar implementada pelo Governo Regional é desenvolvida em conjunto com departamentos científicos, Forças Armadas, organismos públicos e privados
Governo disponível para colaborar com Câmara do Porto Santo Após ano e meio de pandemia, Miguel Albuquerque diz ser necessária dinâmica económica para a concretização de novos investimentos públicos e privados
Madeira já está a trabalhar na lei para o uso obrigatório da máscaraA Região já está a trabalhar na adaptação da lei nacional que veio impor o uso das máscaras nos espaços públicos. Miguel Albuquerque diz que essa proposta será depois enviada, com urgência, à Assembleia Legislativa da Madeira, para votação.
Trabalhadores de Câmara de Lobos pagos a 100% durante a cercaMiguel Albuquerque garantiu, hoje, após reunião em Câmara de Lobos, o pagamento a 100% dos trabalhadores públicos e privados durante o período em que vigorou a cerca sanitária.
Presidente do GR inaugura empresa localizada no novo parque empresarial de Gaula"Temos todas as condições, mantendo o percurso de consolidação orçamental, com grandes cuidados na gestão dos dinheiros públicos de continuarmos num percurso de retoma económica", sublinhou o Presidente do Governo Regional aos presentes na cerimónia no concelho de Santa Cruz.
Apoio ao financiamento de ações locais de adaptação através da combinação de fundos públicos e financiamento privado. Data limite: 23.9.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
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