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IRS 2022
Limite para requerer pedido de pagamento de IRS em prestações.
Candidaturas ao “Prémio ao Agricultor ”
O período de candidaturas ao Pedido Único (PU), para o ano de 2017, decorrerá entre 6 de Março e 15 de Maio.
Albuquerque anuncia auditório para a escola da Ponta do Sol e enfatiza trabalho na preparação dos jovens para as tecnologias
Miguel Albuquerque diz que o Governo Regional vai trabalhar no sentido de encontrar uma solução para a criação de um auditório na escola básica e secundária da Ponta do Sol. O pedido foi formulado pela presidente do conselho executivo do estabelecimento, Ricardina Andrade, e recebeu “luz verde” do líder madeirense.
Convívios limitados ao agregado familiar e vacinas chegam em janeiro
Miguel Albuquerque apelou para que os convívios de Natal sejam limitados às pessoas do mesmo agregado familiar. O líder madeirense reiterou o pedido para que se evitem viagens desnecessárias e para que se aumentem os cuidados com os mais idosos e com os mais vulneráveis.
Estrangeiros com processos pendentes no SEF ficam em situação temporariamente regular
Pedido deve ter sido apresentado entre 18 de março e 15 de outubro de 2020
Albuquerque diz não haver razões para não se aprovar pedidos da RAM
Miguel Albuquerque acredita que a Assembleia da República vai aprovar, amanhã, o pedido de moratória para as prestações do PAEF e a suspensão da Lei das Finanças Regionais, de modo a permitir o financiamento da Região para acudir às consequências da COVID.
Albuquerque vai apoiar obras no cemitério do Porto da Cruz
O Governo Regional vai apoiar a remodelação do cemitério do Porto da Cruz, a pedido da Câmara de Machico.
Albuquerque em Lisboa para tratar de matérias pendentes com a República e do próximo Quadro Comunitário de Apoio
O Presidente do Governo Regional da Madeira esteve em Lisboa reunido com o Primeiro-Ministro, a pedido deste, para conversarem sobre o próximo Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia, para o período 2021-2027, e sobre a posição de Portugal sobre esta matéria
Formalização pedido de demissão secretário regional da Saúde e de nomeação do novo titular - 3 de Agosto de 2015
Comunicado de imprensa disponível em ficheiro anexo.
Pedido de exoneração do cargo de Secretário Regional da Saúde - 1 de Agosto de 2015
Comunicado de imprensa em ficheiro PDF, em anexo.
Pedido de apoio | Sala de multiusos e áreas comuns
Pretende realizar uma atividade de formação ou outra atividade de âmbito juvenil?
Pedido de apoio | Alojamento Entidades (Centros de Juventude)
Pretende realizar uma atividade juvenil e necessita de apoio em alojamento nos Centros de Juventude, para a sua realização?
Já se candidataram 664 agricultores ao Pedido Único
A candidatura ainda pode ser efetuada nos postos de atendimento da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, quer na Avenida do Mar, n.º 23, 1.º andar, quer na Rua da Conceição, n.º 101-A (Direção de Serviços da Ruralidade) devendo o agricultor agendar previamente o seu atendimento, através do endereço de correio eletrónico https://atendimento.madeira.gov.pt/.
Candidaturas abertas ao Pedido Único
Até 31 de março.
Candidaturas abertas ao Pedido Único
Até 31 de maio.
Serviços do IASAÚDE registam mais de 5 mil atendimentos no segundo semestre de 2023
Dos atendimentos realizados, 53% correspondem a pedidos de informação dos utentes no âmbito do Serviço Regional de Saúde, 33% recaem sobre pedidos de esclarecimentos de entidades prestadoras do Sistema Regional de Saúde e 14% relacionados com outros assuntos.
Pedidos de Exploração de Publicidade
Infraestruturas desportivas sob a égide da DRD.
Pedidos de Isenção ou Redução de Taxas
Instalações Desportivas sob a égide da DRD.
Pedidos de Isenção ou Redução de Taxas
Instalações Desportivas sob a égide da DRD.
Pedidos de Exploração de Publicidade
Instalações Desportivas sob a égide da DRD.
14 pedidos de adesão ao “Programa +Sorriso”
Para beneficiarem deste programa de saúde, os utentes devem fazer o registo através da plataforma eletrónica criada para esse efeito, disponível em https://maissorriso.iasaude.pt/
Despacho n.º 326/2023
Nomeação da Graça Maria Viveiros Teixeira, Coordenadora Especialista da Direção Regional do Orçamento e Tesouro da Secretaria Regional das Finanças, no cargo de Técnico Especialista do Gabinete, para prestar assessoria especializada, na área da organização e dinâmica, nomeadamente através de sinalização, estruturação e coordenação dos inúmeros processos e pedidos de parecer que diariamente estão sujeitos a despacho.
"Crédito à habitação gera mais dúvidas"
Pedidos de informação quase triplicaram
Pedido de Declarações, de Certidões e de 2ª vias de Certificados
De cursos ministrados pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Pedido de acesso a documentos administrativos
Secretaria Regional de Economia
Edital PT 2023ITPM000251001/2
Anúncio de abertura de consulta pública relativa ao pedido de autorização para a utilização do espaço marítimo nacional, subárea da Madeira, para o desenvolvimento de um projeto-piloto com instalação de um complexo recifal e recolha de dados do oceano.
Ofício Circular N.º 095 de 30 de maio de 2023
Exposição Regional de Expressão Plástica 2023, LOL y POP - Pedido de dispensa de pessoal docente
Madeira pede a Lisboa reforço de 264 toneladas na quota de atum
Pedido foi formalizado esta semana pelo Governo Regional, através da Secretaria Regional de Mar e Pescas, e acontece numa altura em que a quota atribuída às regiões autónomas já atingiu os 83,45%.
Pedro Ramos em visita de trabalho nos Açores
Uma iniciativa formativa do Madeira International Disaster Training Center (MIDTC) coordenador pelo médico anestesista do SESARAM Luís Vale a pedido da Região Autonoma dos Açores.
Pedido de Declaração e/ou Certidão
Ações de formação ministradas por uma entidade formadora certificada pelo IQ, IP-RAM
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