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“QUEM SE IMPORTA”Recomendado pela UNESCO, o filme ganhou recentemente o prémio de melhor documentário no DocMiami International Film Festival. Foi ainda seleccionado oficialmente para outros festivais, nomeadamente, 6ª Mostra de Cinema e Direitos Humanos na América do Sul, La Femme Filme Festival em Los Angeles, Heartland Film Festival em Indianapolis, Washington DC International Fim Festival e Transitions Film Festival Austrália.
Portaria n.º 609/2016, de 21 de dezembroFixa o valor das taxas pela emissão do licenciamento da pesca lúdica, nas diferentes modalidades, bem como o regime de isenção.
Projeto da Porta 33 importante para a formação cultural das novas geraçõesPresidente do Governo presente na abertura de um novo polo cultural na ilha do Porto Santo
Governo conta incrementar montante global do apoio aos bens transacionáveis para exportação em 2021Miguel Albuquerque sustenta que o apoio do Executivo à exportação é dinheiro bem empregue na diversificação da economia regional
Albuquerque na apresentação do novo portal da CulturaA Madeira tem um novo portal para a Cultura. Foi apresentado ontem
Portaria n.º 25/2018Aprova a organização interna do Gabinete do Presidente do Governo Regional. Consulte ficheiro anexo.
Produção hortícola e frutícola com receita recordeA produção hortícola e frutícola atingiu, no ano passado, o valor recorde de 61 milhões de euros. E as exportações estão a ser um sucesso, conforme enalteceu Miguel Albuquerque.
Governo da Madeira quer facilitar exportação de produtos agrícolasApoios à agricultura
Presidente do GR reuniu-se com promotores da operação de carga aéreaOs administradores das empresas responsáveis pela operação de transporte aéreo de carga entre a região autónoma e o território continental reuniram-se na manhã de quinta-feira, 2 de Julho, com o Presidente do Governo Regional da Madeira.
SRPCServiço Regional de Proteção Civil, IP-RAM
EOTFOrgânica da Entidade Orçamental, do Tesouro e Finanças da Região Autónoma da Madeira
Direto ao Trabalho: cursos profissionais ganham novo fôlego e já ninguém lhes chama 'plano B'Grande Reportagem Sic Notícias - 14/05/2026
Grande Reportagem Sic NotíciasO ensino profissional é cada vez mais valorizado por jovens e empregadores
Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2026-2027Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público 2026/2027
Grande Reportagem Sic NotíciasGoverno vai reforçar aposta no ensino profissional
SRAPOrgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
DRAPOrgânica da Direção Regional da Administração Pública
SRFOrgânica da Secretaria Regional das Finanças
Portaria n.º 176/2026, de 16 de abrilEstabelece os grupos de recrutamento das atividades de enriquecimento do currículo do 1.º ciclo do ensino básico e as respetivas habilitações profissionais
Contratos de aquisição de serviços pela DRPAAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPA
Instituto para a Qualificação promove dias abertosInstituto para a qualificação abre portas ao conhecimento de oportunidade de formação
Instituto para a Qualificação de portas abertas para visitas de estudoInstituto para a a Qualificação abre portas ao Futuro
Eventos no Instituto para a QualificaçãoAtividades desenvolvidas pelo IQ, IP-RAM
Inscrições Abertas - Oferta formativa 2026/2027As inscrições para os cursos do Instituto para a Qualificação já estão abertas. Aceda ao Portal Simplifica e inscreva‑se na oferta formativa 2026/2027.
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
Certificação InicialCertificação de Entidade Formadora
Formação Inicial de FormadoresAutorização de Funcionamento
Academia do Jovem VoluntárioPrograma de voluntariado nos Açores para jovens residentes na Madeira e no Porto Santo.
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
DL 139/2025Retribuição mínima mensal garantida para 2026
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