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Visita da Sra.Presidente do IEM, Dra.Vânia Jesus ao Porto SantoNo dia 4 de maio de 2021, a Sra. Presidente do IEM, Dra. Vânia Jesus, reuniu com os Técnicos de Atendimento do Posto de Atendimento do Cidadão no gabinete do Sr. Adjunto da Vice-Presidencia no Porto Santo.
Campanha de desratização no Porto Santo de 03 a 07 de fevereiroO Governo Regional, através do Gabinete da Vice-Presidência no Porto Santo, vai levar a cabo, a partir da próxima quarta-feira, dia 03 e até ao próximo dia 10 de fevereiro, uma campanha de desratização.
Aviso n.º 661/2020Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de 2 postos de trabalho, na carreira de Técnico Superior, previsto no mapa de pessoal do Gabinete da Vice-Presidência no Porto Santo.
Portaria n.º 125/2020Aprova a organização interna do Gabinete da Vice-Presidência do Governo.
Despacho Conjunto n.º 62/2020Determina que o pessoal afeto ao mapa de pessoal da DRAPS, transitará para a Vice-Presidência do Governo Regional.
Aviso n.º 338/2020Aprova a lista nominativa do pessoal da Vice-presidência do Governo Regional.
Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2020/MAprova a orgânica da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares.
Reconversão Energética da Piscina do Porto SantoDespacho n.º 367/2017, da Presidência do Governo Regional da Madeira
Resolução n.º 483/2017 da Presidência do Governo Regional da MadeiraDecreta luto regional nos dias 16, 17 e 18 de agosto
Diplomas publicados no JORAMOrgânica da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares
Declarações de Pagamentos e Recebimentos em Atraso e Compromissos Plurianuais da Secretaria Geral da Presidência - Ano de 2025No cumprimento do disposto na Lei n.º 22/2015, de 17 de março (Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso – LCPA), publica-se, em anexo, as declarações de pagamentos e recebimentos em atraso e compromissos plurianuais existentes a 31 de dezembro de 2025 referentes à Secretaria Geral da Presidência.
Mapa de Pessoal da Secretaria-Geral da Presidência (art.º 29º LTFP)Ano de 2025
Relatório de Atividades de 2024O relatório de atividades da Secretaria-Geral da Presidência destina-se a dar conta do resultado da atividade no ano de 2024.
Plano de Atividades 2025O presente documento estabelece o plano de ações dos serviços da Presidência do Governo Regional, integrados na Secretaria-Geral, para o ano de 2025.
Decreto Regulamentar Regional nº 19/2024/MAprova a orgânica da Presidência do Governo Regional
Albuquerque nas comemorações do 44º aniversário do Conselho Regional da Ordem dos AdvogadosO Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, esteve quinta-feira na cerimónia do 44º aniversário do Dia do Conselho Regional da Ordem dos Advogados – o primeiro formalmente assinalado pela estrutura atualmente sob a presidência de Artur Batista – e que visou reconhecer a data de referência para a advocacia madeirense e para os advogados da Região.
Relatório de Atividades de 2023O relatório de atividades da Secretaria-Geral da Presidência destina-se a dar conta do resultado da atividade no ano de 2023
Decreto Regulamentar nº6/2024/MAltera a orgânica da Presidência do Governo Regional
Plano de Atividades 2024O presente documento estabelece o plano de ações dos serviços da Presidência do Governo Regional integrados na Secretaria-Geral para o ano de 2024.
Relatório de Atividades de 2022O relatório de atividades da Secretaria-Geral da Presidência destina-se a dar conta do resultado da atividade no ano de 2022.
Mapa de Pessoal Secretaria-Geral Presidência para o ano 2023Art.º 29.º LTFP
Plano de Atividades 2023O presente documento estabelece o plano de ações dos serviços da Presidência do Governo Regional integrados na Secretaria-Geral para o ano de 2023.
Relatório de Atividades 2021O Relatório de Atividades da Secretaria-Geral da Presidência destina-se a dar conta do resultado da atividade no ano de 2021
Mapa de Pessoal Secretaria-Geral Presidência para o ano 2021Art.º 29º LTFP
Plano de Atividades 2022O presente documento estabelece o plano de ações dos Serviços da Presidência do Governo Regional integrados na Secretaria-Geral para o ano de 2022.
RELATÓRIOS DO PLANO DE GESTÃO DE RISCO DE CORRUPÇÃO E INFRAÇÕES CONEXAS SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL 2019 e 2020PPRCIC
REFORMULAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO DE RISCO DE CORRUPÇÃO E INFRAÇÕES CONEXAS SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL 2021PPRCIC
Relatório de Atividades 2020O relatório de atividades da Secretaria-Geral da Presidência destina-se a dar conta do resultado da atividade no ano 2020.
Plano de Atividades 2021O presente documento estabelece o plano de ações dos serviços da Presidência do Governo Regional integrados na Secretaria-Geral para o ano 2021.
Relatório de Atividades de 2019O relatório de atividades de 2019 da Secretaria-Geral da Presidência destina-se a dar conta do resultado da atividade no ano 2019.
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