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Aviso Publicitação do início do procedimento e participação procedimental - Projeto de Alteração ao Regulamento de Concessão de Apoios ao Movimento Associativo da Diáspora 2023
Concessão de Apoios do GR ao Movimento Associativo da Diáspora
Publicitação Do Início do Procedimento e Participação Procedimental
Portaria que procede à aprovação do Programa de Monitorização Ambiental da Radioatividade da Região Autónoma da Madeira.
Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental
(VER ANEXO).
Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental
regulamentação da constituição, composição e funcionamento das comissões consultivas da elaboração, revisão e alteração dos planos diretores intermunicipais e dos planos diretores municipais, nos termos do Sistema Regional de Gestão Territorial. (VER ANEXO)
AVISO PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL
Projeto de Regulamento do Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social 2024 (PROAGES-2024)
Publicitação de início de procedimento
Elaboração da Portaria que aprova e regulamenta o Programa InTEC
Procedimento concursal para carreira de Técnico Superior das áreas de Diagnóstico e Terapêutica - Saúde Ambiental
Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de 1 posto de trabalho previsto e não ocupado no mapa de pessoal da Direção Regional da Saúde (DRS), integrado na carreira de Técnico Superior das áreas de Diagnóstico e Terapêutica - Saúde Ambiental
Abertura de Procedimento de Mobilidade
Categoria de Assistente Operacional
Procedimentos Concursais
Abertura de procedimentos concursais para as carreiras/ categorias de técnico superior (nas áreas de psicologia e serviço social), técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (nas áreas de terapia da fala e terapia ocupacional), assistente técnico (na área de apoio educativo especializado) e assistente operacional (nas áreas de apoio geral, costura, pedreiro e motorista).
Procedimento CPI.AGRUP.2023.CONET
Instalação, gestão, exploração e manutenção de redes de comunicações eletrónicas de capacidade muito elevada
DLR 29/2013/M
Corpo de Polícia Florestal da RAM
AVISO - PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO
Incêndios - Isenção de pagamentos.
Abertura de procedimento concursal para cargo de direção intermédia de 1.º grau (Aviso n.º 606/2023)
Diretor de Serviços dos Orçamentos das Escolas da Receita e Planeamento do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia.
AVISO - Publicitação do Início do Procedimento
Portaria que reconhece como pessoa coletiva de direito público a Associação de Regantes da Levada Nova do Curral e Castelejo.
Técnico Superior (área de Engenharia Civil)
Procedimento Concursal: Lista Unitária de Ordenação Final Homologada
Portaria que estabelece o regime de aplicação do apoio financeiro de emergência para os setores agrícolas
AVISO - PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO
Publicitação de início de procedimento
Elaboração do projeto de portaria que estabelece o PRAD 2023/2024
Lista unitária de ordenação final do concurso para Técnico Superior na área de Gestão/Economia
Três postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 300/2023)
Circular 2/DRAP/2023
Orientações acerca do procedimento prévio ao recrutamento de trabalhadores
Oferta de Emprego - Grupo 330 - Inglês
Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes
Avaliação Formativa: regulamentos, conceitos e procedimentos pedagógicos
Curso de formação destinado a docentes de todos os grupos de recrutamento
Assistente Técnico (área de Fiscalização e Conservação de Estradas)
Procedimento Concursal: Lista Unitária de Ordenação Final Homologada
Calendário Venatório 23/24
Aviso Publicitação do início do procedimento e participação procedimental
Lista unitária de ordenação final do concurso para Técnico Superior na área de Direito
Um posto de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 302/2023)
Lista unitária de ordenação final do concurso para Assistente Técnico
Oito postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 299/2023)
Lista unitária de ordenação final do concurso para Assistente Operacional
11 postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 301/2023)
Concurso interno de acesso geral de técnicos superiores de saúde - ramo de engenharia sanitária
Concurso interno de acesso geral para provimento de dois lugares na categoria de assessor superior da carreira dos técnicos superiores de saúde - ramo de engenharia sanitária
Projeto de Alteração ao Regulamento de Bolsas de Estudo (ensino superior)
Publicação do início do procedimento
Audiência Prévia sobre a lista unitária de ordenação final do concurso para Técnico Superior na área de Gestão/Economia
Três postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 300/2023)
Lista de Candidatos Aprovados e Excluídos – Entrevista Profissional de Seleção para a carreira de Técnico Superior - Gestão/Economia
Três postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 300/2023)
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