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Combustíveis mais baratosNa Madeira, os combustíveis são mais baratos do que em Lisboa. E a partir da próxima semana ainda vão ficar mais baratos. Isto porque o Governo Regional reduziu o preço dos combustíveis.
Madeira compromete-se a reduzir pegada ambientalA Secretária Regional do Ambiente e Recursos Naturais, em representação do Presidente do Governo Regional da Madeira, assinou no passado dia 24 de setembro, em Nova Iorque, o Memorando de Entendimento MoU – Liderança Subnacional Climática Global.
Resolução 19/2026Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 1035/2025Dispensa de comparência ao serviço
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Pedidos de Isenção ou Redução de TaxasInstalações Desportivas sob a égide da DRD.
Resolução 1443/2023Dispensa de comparência ao serviço
Black Friday 2023 No Diário de Notícias Madeira, 14/11/2023
Resolução 787/2023Dispensa de comparência ao serviço
Despacho Conjunto 61/2023Dispensa de parecer prévio à constituição de mobilidades na categoria, no âmbito da SRE
Resolução 200/2023Dispensa de comparência ao serviço
Circular Informativa S361/2023Dispensa de Medicamentos Sujeitos a Receita Médica (MSRM) - Modelos válidos de receita médica
Isenção e Redução- Despacho DRDIsenção e Redução - Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Isenção e Redução- Despacho ConjuntoIsenção e Redução - Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
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Viajar sem pressaCampanha inserida no Plano Nacional de Fiscalização 2023
Isenção e Redução- Despacho Conjunto Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Isenção e Redução- Despacho DRDPortaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Resolução 1322/2022Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 665/2022Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 206/2022Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 74/2022Dispensa de comparência ao serviço
Portaria n.º 27/2022Procede à adaptação à Região Autónoma da Madeira da Portaria n.º 340/2012, de 25 de outubro, alterada pela Portaria n.º 126/2017, de 30 de março, que regula os mecanismos de avaliação e controlo no âmbito da prescrição e dispensa de medicamentos, cria as Comissões de Farmácia e Terapêutica de cada Administração Regional de Saúde e estabelece as respetivas atribuições, composição e funcionamento
Formulário redução ou isenção de taxas pela utilização das infraestruturas desportivasEncontra-se disponível o formulário para efetuar o pedido de redução ou isenção de taxas pela utilização das infraestruturas desportivas sob a gestão da DRD.
Exercício de funções por eleito local em regime de não permanênciaExercício de funções por eleito local em regime de não permanência - Dispensa para o exercício de funções - Subsídio de refeição
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