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À Descoberta da Musica
Atividades previstas a realizar no âmbito das Celebrações dos 600 anos, entre os dias 10 a 12 de maio, na ilha do Porto Santo.
Casa Colombo - Museu do Porto Santo celebra Dia Internacional dos Museus
Museus da Região celebram Dia Internacional dos Museus. Estão previstas várias atividades no dia 18
Albuquerque anuncia apoio da Região à ampliação do Lar de São Francisco
Miguel Albuquerque anunciou, nesta tarde do dia 14 de abril, o apoio do Governo Regional à ampliação do Lar de São Francisco. O líder madeirense falava durante uma visita que hoje fez ao espaço, no âmbito do 15º aniversário da instituição, tendo acrescentando que esse mesmo apoio será concedido no âmbito das verbas previstas pelo PRR para a área social.
Revista Islenha é das melhores do País
Miguel Albuquerque não tem dúvidas: a revista Islenha é uma das melhores revistas do País. E, como tal, elogiou a ideia hoje anunciada – durante a apresentação do novo grafismo da revista e de uma edição especial totalmente dedicada a António Aragão – de se proceder à digitalização e disponibilização pública de todos os conteúdos publicados ao longo dos tempos na revista.
Medidas são para manter
Miguel Albuquerque diz que não estão previstas alterações nas medidas de controlo da pandemia. Mas, aproveita para apelar «aos praticantes das modalidades individuais que amanhã serão retomadas para que não se concentrem em grupos, nem antes nem depois e que não usem os balneários».
“Estamos todos de parabéns!»
O presidente do Governo Regional fez questão, hoje, de agradecer a toda a população da Madeira e do Porto Santo a forma como se comportou no fim-de-ano, cumprindo com as regras de distanciamento previstas.
Haverá fogo-de-artifício mas com locais delimitados
Miguel Albuquerque anunciou hoje, na videoconferência, ocorrida na Quinta Vigia, que o espetáculo de fogo de artifício decorrerá na data e hora previstas. E acrescentou que, «atendendo à necessidade de evitar concentrações de pessoas neste período critico, o Governo Regional apela e recomenda para que a população, a título excecional, procure assistir ao fogo de artificio a partir das suas residências, o local mais seguro para o fazer».
Governo melhorou Centro de Saúde de Santana. Segue-se a Calheta.
Até ao final do ano, estão previstas obras de beneficiação no Centro de Saúde da Calheta e do Arco da Calheta.
Precursores de drogas – legislação da UE (regras revistas)
Período de consulta: 6.2.26 - 6.4.26
Listas com agendamento da 2.ª tranche de entrevistas profissionais de seleção dos Procedimentos concursais para a carreira/categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral - Aviso n.º 615, 621, 624, 626, 627, e 630/2023
Procedimentos concursais para a carreira/categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral - Aviso n.º 615, 621, 624, 626, 627, e 630/2023
Propostas de Bruxelas são “retrocesso democrático e institucional sem precedentes para as RUP”
Nuno Maciel alerta para impacto severo “sem que tenham sido previstas quaisquer medidas compensatórias ou derrogatórias”.
Despacho
Designa o Adjunto Roberto Paulo Cardoso da Silva, para assegurar e coordenar o exercícios das competências do Gabinete da Administração Pública do Porto Santo (GAPS), previstas no artigo 11.º da Portaria n.º 533/2024, de 15/10.
Assinatura dos contratos programa entre o Governo Regional e as AHBV RAM
Os contratos firmados têm como finalidade a atribuição das comparticipações financeiras permanentes previstas para o ano de 2025, no valor de 4.040.839,44 €.
Portaria n.º 29/2025/1, de 7 de fevereiro-Procede à segunda alteração à Portaria n.º 223-A/2018, de 3 de agosto, que regulamenta as ofertas educativas do ensino básico previstas no n.º 2 do artigo 7.º do D
Portaria n.º 29/2025/1, de 7 de fevereiro-Procede à segunda alteração à Portaria n.º 223-A/2018, de 3 de agosto, que regulamenta as ofertas educativas do ensino básico previstas no n.º 2 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, na sua redação atual
Ativado o Plano Regional de Emergência de Proteção Civil da RAM
A ativação do PREPCRAM, teve em conta a duração do incêndio, a área afetada, a abrangência que ultrapassou um concelho, a proximidade de aglomerados populacionais e as condições meteorológicas adversas presentes e previstas para os próximos dias.
Região registou excedente orçamental de 25,3 milhões de euros em 2023
Saldo das contas públicas fica acima das metas revistas pelo Governo, num cenário em que a economia e as receitas fiscais superaram as estimativas iniciais. Dívida Pública Regional diminuiu 33 milhões de euros.
Despacho n.º 13/2024
Nomeação no cargo de Técnico Especialista do Gabinete, a licenciada em Economia, Daniela João Fernandes Rodrigues, Técnica Superior da Secretaria Regional de Agricultura e Ambiente, para prestar assessoria especializada, nomeadamente nas áreas previstas nos n.ºs 6 e 7 do artigo 5.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2023/M, de 10 de novembro.
“Abraçar, agradecer e incentivar” foi a mensagem do Governo Regional aos madeirenses radicados nos Estados Unidos da América
Durante quatro dias, o governante participou em diversas iniciativas, visitou as instalações do Clube Madeirense do Santíssimo Sacramento, o Museu Herança Madeirense, o Club Sport União Madeirense, participou em atos religiosos, na tradicional “parada”, na cerimónia de entrega de bolsas de estudo pela Charitable Fundation, através do Clube Madeirense Santíssimo Sacramento, e foi convidado a participar em várias entrevistas nos órgãos de comunicação social locais.
Madeira nomeada para mais dois prémios
Tratam-se de dois galardões atribuídos pelo público e leitores de duas revistas britânicas: a Wanderlust e a Luxury Lifestyle Magazine
Albuquerque anuncia apoio da Região à ampliação do Lar de São Francisco
Miguel Albuquerque anunciou, nesta tarde do dia 14 de abril, o apoio do Governo Regional à ampliação do Lar de São Francisco. O líder madeirense falava durante uma visita que hoje fez ao espaço, no âmbito do 15º aniversário da instituição, tendo acrescentando que esse mesmo apoio será concedido no âmbito das verbas previstas pelo PRR para a área
IASAÚDE fortalece relações institucionais com Farmácias da Região
Até à data, já foram realizadas visitas a farmácias localizadas em cinco concelhos da Região, Funchal, Câmara de Lobos, Ribeira Brava, Calheta e Machico, estando previstas visitas a farmácias dos concelhos de Santana e Santa Cruz já no decorrer da próxima semana.
Publicitação do Início do Procedimento - AVISO
PROPOSTA DE PORTARIA QUE REGULAMENTA NA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA AS MATÉRIAS PREVISTAS NO DECRETO-LEI N.º 94/2012, DE 20 DE ABRIL, QUE REVÊ O REGIME DAS TAXAS QUE INCIDEM SOBRE OS VINHOS E PRODUTOS VÍNICOS
Livros de Mão-em-Mão
Centro de Formação Profissional da Madeira
Calendarização da entrevista profissional de seleção
Procedimento Concursal n.º 615/2021
ALERTA INFORMATIVO
Conheça as regras legalmente previstas
SPOTES E PROGRAMAS
Campanhas e entrevistas - Vídeos e Áudios
Barreto lidera Missão Empresarial à Venezuela
Estão previstas várias reuniões com a comunidade, empresários e entidades locais.
Governo Regional assegura abastecimento do Porto Santo por via aérea
Face ao atual estado do tempo, cujas melhorias só estão previstas para domingo, e atendendo às necessidades de abastecimento do Porto Santo, o Governo Regional decidiu montar uma operação de transporte aéreo para o envio dos bens essenciais e perecíveis por via área para aquela ilha.
Despacho n.º 556/2021
Despacho n.º 556/2021 Designa, Pedro Miguel Mendes Marques, assistente operacional do Instituto de Segurança Social, IP, para exercer funções de motorista no Gab. da SRF, previstas na parte final do n.º 3 do artigo 13.º, do Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2021/M, de 27 de agosto, alterado pelo DRR n.º 10/2021/M, de 3/11
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