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“Produto da Madeira”A marca “Produto da Madeira” tem como objetivo identificar, diferenciar e valorizar os produtos dos setores primário e secundário (incluindo o artesanato), produzidos no território da Região Autónoma da Madeira (RAM).
Presidente do Governo no encerramento da 14ª Semana Regional das ArtesIniciativa percorre as artes no currículo escolar da pré ao ensino secundário
Albuquerque agradece a alunos, famílias e professores e reforça Educação como o objetivo prioritário da MadeiraMiguel Albuquerque fez questão, hoje, de dar os parabéns aos alunos que terminaram o secundário, em 2022/2023, com os melhores resultados académicos, mas também estendeu os agradecimentos às famílias e aos docentes, que afirmou serem também determinantes nesse sucesso.
Ponto e Vírgula evidencia boa formação e criatividade dos jovens Na entrega dos prémios da 8ª edição do programa, criado para os alunos do Secundário, Miguel Albuquerque agradeceu «o trabalho extraordinário» desenvolvido pelos professores e comunidade escolar: «estamos muito orgulhosos do trabalho que têm feito com os nossos jovens, que são a nossa melhor e a maior aposta» 
Escolas do segundo e terceiro ciclo e secundárias estão todas dotadas com salas do futuroO presidente do Governo Regional visitou hoje a escola básica e secundária Bispo D. Manuel Ferreira Cabral, em Santana. Miguel Albuquerque prossegue assim o seu périplo pelos estabelecimentos de ensino dos segundo e terceiro ciclos e secundário da Região, com atenções centradas nas salas do futuro.
Da pobreza, abandono e estratificação à construção de uma sociedade moderna Presidente do Governo reuniu alunos do secundário, da Francisco Franco, para explicar as razões que fundamentam o facto de a Autonomia Política ser a conquista mais importante da história da Madeira e porque se mantém como uma questão decisiva para o futuro dos madeirenses e dos portosantentes  
Albuquerque dedicou manhã aos jovens  Presidente do Governo explicou a alunos do secundário, em Machico, as razões que fundamentam o facto de a Autonomia Política ser a conquista mais importante da história da Madeira e porque se mantém como uma questão decisiva para o futuro dos madeirenses e dos portosantentes  
Todas as escolas terão uma “sala do futuro”Todas as escolas dos ensinos básico (segundo e terceiro ciclos) e secundário vão ter uma “sala do futuro”. Até final deste ano letivo serão instaladas mais 14, no âmbito do PRR. O anúncio foi feito, hoje, pelo presidente do Governo Regional, no final de uma visita à sala tecnológica da escola básica e secundária da Ponta do Sol.
Taxa de conclusão do ensino secundário é de 92%Miguel Albuquerque relevou hoje a taxa de conclusão do ensino secundário, na ordem dos 92%.
Governo Regional introduz reconhecimento do mérito no ensino Presidente do Governo Regional entregou bolsas de mérito aos três melhores colocados no ensino superior por curso do ensino secundário. Treze alunos distinguidos na primeira edição, todos com nota de acesso igual ou superior a 180 valores 
Aulas presenciais no secundário estão de volta mas com regrasO ensino secundário vai retomar as aulas presenciais logo após a Páscoa, muito provavelmente a oito de abril. Quem o anunciou foi Miguel Albuquerque, questionado pelos jornalistas, à margem de uma visita que fez na manhã destas quarta-feira à Aquimadeira.
Lares abertos a visitas na Páscoa e ensino presencial de volta no secundárioOs lares podem abrir a visitas ainda na Páscoa, se a situação epidemiológica continuar a evoluir favoravelmente. Quanto à retoma do ensino presencial aos alunos dos 10º, 11º e 12º anos, tudo estará dependente da autorização da vacinação com o fármaco da AstraZeneca. Quem a perspetiva é Miguel Albuquerque.
Governo vai reforçar orçamento do ensino secundário para a programação robótica das matemáticas aplicadasPresidente do Governo visitou XXIII Semana das Tecnologias na Francisco Franco
Despacho n.º 6202/2026, de 15 de maio. Emitente:Educação, Ciência e Inovação - Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, IPCriação da Equipa Multidisciplinar para a Reorganização da Matriz Curricular do Ensino Básico e Secundário e designação da docente Paula Cristina Roseira Simões como chefe de equipa
Edital – Provas de Avaliação de Conhecimentos e Competências para Acesso ao Ensino Superior Ano Letivo 2026/2027Cursos profissionais de dupla certificação de nível secundário
Decreto Legislativo Regional n.º 8/2026/M, de 29 de abrilProcede à quarta alteração ao regime jurídico dos concursos para seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira, regulado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M, de 15 de julho
XI Série do Ponto e Vírgula n.º 7Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Português Língua Não Materna (PLNM) - Projeto Inclusão sem FronteirasFormações no âmbito do PLNM e da integração de alunos estrangeiros, destinadas a docentes do ensino básico e do ensino secundário.
Ondas de criatividade e uma maré cheia de grandes ideias no encontro de correspondentes do ‘Ponto e Vírgula’ Projeto 'Ponto e Vírgula' XI série.
Oferta Formativa 2026/2027Inscrições abertas! Já está disponível a oferta formativa 2026/2027 do Instituto para a Qualificação. Descubra os novos cursos do Centro de Formação Profissional da Madeira e da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes.
Ofício Circular N.º 055 de 27 de março de 2026Norma O2/JNE/2026 - lnstruções para a Realização das Provas e Exames dos Ensinos Básico e Secundário
Ofício Circular N.º 054 de 23 de março de 2026Ano Letivo 2026/2027 - Apresentação de candidaturas: Cursos de Educação e Formação (CEF); Cursos Profissionais (CP); Cursos de Educação e Formação de Adulto (EFA); Cursos Artísticos Especializados (CAE); Cursos de Aprendizagem (CA) e Cursos Aprendizagem+ (CA+); Formações Modulares (FM); Português Língua de Acolhimento (PLA); Ensino Básico Recorrente; Ensino Secundário Recorrente
Curso de Técnico/a Especialista em Contabilidade e GestãoInicia um curso de aprendizagem +, pós-secundário, em Técnico/a Especialista em Contabilidade e Gestão, na Madeira. Obténs a certificação de nível 5 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
XI Série do Ponto e Vírgula n.º 6Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Curso de Técnico/a Especialista em Exercício Físico Inicia um curso de aprendizagem +, pós-secundário, em Técnico/a Especialista em Exercício Físico, na Madeira. Obtém a certificação de nível 5 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Curso de Educação e Formação de Adultos - EFA de Certificação Escolar - Nível Secundário - Nível 3Conclua o 12º ano com o Curso EFA de Certificação Escolar - Nível Secundário, na Madeira, e obtenha um certificado escolar de nível 3, e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Curso de Técnico/a Especialista em Automação, Robótica e Manutenção IndustrialInicia um curso de aprendizagem +, pós-secundário, em Técnico/a Especialista em Automação, Robótica e Manutenção Industrial, na Madeira. Obténs a certificação de nível 5 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Ofício circular N.º 041 de 27 de fevereiro de 2026Inscrições para a realização de Provas e Exames - Conclusão do Ensino Básico e do Ensino Secundário/ Acesso ao Ensino Superior em 2026.
XI Série do Ponto e Vírgula n.º 5Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Ofício Circular N.º 039 de 23 de fevereiro de 2026Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensino Básico e Secundário para os anos 2025-2026, 2026-2027 e 2O27-2O28
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