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Miguel Albuquerque visitou a Fonte da Areia
O Presidente do Governo Regional, Dr. Miguel Albuquerque, a Secretária do Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas, Dra. Susana Prada, o Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Dr. Pedro Fino, estiveram, no dia 1 de setembro, a visitar a Fonte da Areia.
Miguel Albuquerque visita Parque Urbano do Porto Santo
O Presidente do Governo Regional, Dr. Miguel Albuquerque, visitou, no dia 3 de setembro, o Parque Urbano do Porto Santo.
Anúncio de procedimento concursal Setembro 2019
Torna-se público que se encontra aberto o procedimento concursal para assistentes operacionais e assistentes técnicos.
Boletim Informativo / Newsletter n.º 32
Boletim Informativo da Direção Regional para a Administração Pública do Porto Santo
Newsletter n.º 19 - setembro 2017
Boletim Informativo da Direção Regional para a Administração Pública do Porto Santo
Estrada Regional (ER) 120, no troço Farrobo / Camacha, reaberta ao trânsito
A partir de 28 de setembro de 2017
Festival Colombo 2017 | Columbus Festival 2017
Emblemático festival realiza-se entre os dias 14 a 16 de setembro e garante "casa cheia".
Encerramento de Estradas - Edital 37/2017
Encerramento da ER120 no troço compreendido entre a Av. Henrique Vieira de Castro e a Rua Maximiano de Sousa - 3 de setembro
A pesca lúdica na Região Autónoma da Madeira
O Decreto-Lei n.º 246/2000, de 29 de setembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 112/2005, de 8 de julho, e 56/2007, de 13 de março, definiu o quadro legal aplicável ao exercício da pesca lúdica em águas oceânicas e em águas interiores marítimas e não marítimas, remetendo para posterior regulamentação o quadro normativo a aplicar no Continente e nas Regiões Autónomas.
Portaria n.º 384/2016, 13 de setembro de 2016 (Tabela de taxas da DRAPS)
Fixa as taxas cobradas pelos serviços prestados na Direção Regional para a Administração Pública do Porto Santo.
Conclusões do Conselho de Governo - de 25 de setembro de 2025
Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo - de 18 de setembro de 2025
Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo de 11 de setembro de 2025
Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo - 4 de setembro de 2025
Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo - 26 de setembro de 2024
Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo - de 19 de setembro de 2024
Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo - de 12 de setembro de 2024
Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo 5 de setembro 2024
Ficheiro em anexo para consulta:
Santa do Porto Moniz com mercado agrícola a partir de setembro
Presidente do Governo Regional esteve hoje na 67ª edição da Feira do Gado, a primeira após os incêndios de outubro de 2023. O recinto, que foi alvo de reabilitação, passa a ser denominado Parque Florestal de Santa Maria Madalena e aberto ao público ao longo do ano
Conclusões Conselho de Governo - 28 de setembro de 2023
Ficheiro em anexo para consulta
Contrato-Programa 2023 Liga da Mulher Portuguesa na África do Sul
O contrato entre o GR e a instituição foi assinado em setembro de 2023
Conclusões Conselho de Governo - 21 de setembro de 2023
Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões Conselho de Governo - 14 de setembro de 2023
Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões Conselho de Governo - 07 de setembro de 2023
Ficheiro em anexo para consulta
Madeira vai investir 16 milhões em lares para a Terceira Idade
Miguel Albuquerque anunciou hoje um investimento de 16 milhões de euros em lares para a Terceira Idade, a construir por IPSS, no âmbito de verbas do PRR disponibilizadas pelo Governo Regional para o efeito. No total serão três projetos, um dos quais foi apresentado nesta manhã de terça-feira: o da Associação de Socorros Mútuos 4 de setembro de 1862, orçado em 4,2 milhões de euros e a implantar no Til, no Funchal.
Despacho Nº 353/2022
Publicado JORAM II Série Nº 185 de 30 setembro, 4º Suplemento
Conclusões Conselho de Governo - 29 de setembro de 2022
Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões Conselho de Governo - 22 de setembro de 2022
Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões Conselho de Governo - 14 de setembro de 2022
Ficheiro em anexo para consulta
Declaração Conjunta dos Governos das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores
Na realização da Cimeira entre o Governo da Região Autónoma da Madeira e o Governo da Região Autónoma dos Açores, decorrida nos dias 12, 13 e 14 de setembro de 2022
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