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Plano Pessoal de EmpregoEsta sessão teve como objetivo dar a conhecer quais os direitos e os deveres do beneficiário do subsídio de desemprego.
Porto Santo: Subsídio MobilidadeGoverno Regional já devolveu perto de um milhão de euros aos madeirenses
Portaria n.º 33/2016, de 29 de janeiroRegulamenta a atribuição do subsídio social de mobilidade, no âmbito dos serviços regulares de transporte aéreo e marítimo, entre as Ilhas da Madeira e do Porto Santo.
Subsídio de mobilidade leva mais 32% ao Porto SantoSubsídio de mobilidade para as viagens entre as ilhas da Madeira e o Porto Santo
Albuquerque repudia retrocessos introduzidos pela República ao Subsídio Social de MobilidadeNo debate mensal, na Assembleia Legislativa, subordinado ao tema do novo regime do SSM, o Chefe do Governo disse ser inaceitável a alteração ao montante máximo do custo elegível dos bilhetes ‘one-way’ e a condição de não dívida à Autoridade Tributária ou à Segurança Social
Crescimento, atratividade e confiança instaladas no Porto SantoMiguel Albuquerque disse hoje na abertura da Expo Porto Santo que o crescimento económico também se sente e se vive na ilha Dourada, apontando o subsídio de mobilidade durante todo o ano como um dos fatores determinantes da alavancagem
Exclusão de imigrantes do subsídio de mobilidade levada á Comissão de IgualdadeImigrantes residente na RAM sem subsídio de mobilidade é um retrocesso civilizacional
Todas as medidas tomadas visam o bem-estar dos porto-santensesCentro de saúde, lar e subsídio de insularidade aguardam novo Orçamento
Miguel Albuquerque promete governo de diálogoAnuncia descida do IVA reduzido e do IRS Jovem e subsídio de insularidade para os funcionários públicos
Albuquerque vai abordar com Santos Silva as revisões da Lei das Finanças Regionais e da ConstituiçãoMiguel Albuquerque disse hoje ir abordar com o presidente da Assembleia da República, amanhã, em encontro que decorrerá na Quinta Vigia, várias questões, com destaque para a revisão da Lei das Finanças Regionais, para a regulamentação do subsídio de mobilidade («para melhorar, não agravar a vida aos madeirenses»), o financiamento das universidades e a revisão constitucional.
Albuquerque quer manter os ótimos médicos que a Região temMiguel Albuquerque diz que o seu Governo tudo vai fazer para manter na Região os excelentes médicos que tem. E elogiou hoje o empenho, a dedicação e a capacidade técnica daqueles profissionais, bem como a compreensão em relação ao pagamento faseado do subsídio de fixação.
Região vai criar fundo para apoiar exportações de produtos hortícolasO presidente do Governo Regional anunciou hoje um subsídio para os produtos hortícolas transacionáveis. E ainda a criação de um fundo para apoiar as exportações destes produtos, a preços competitivos com os dos produtos dos mercados de destino.
“Recibos Verdes” na Madeira vão receber o dobroOs trabalhadores independentes, na Madeira, vão receber subsídio a dobrar, anunciou Miguel Albuquerque.
Uma resolução esperada há três anosMiguel Albuquerque congratula-se com aprovação da revisão do subsídio social de mobilidade na Assembleia da República, mas recorda que a Região e os residentes esperaram 3 anos pela disponibilidade do governo socialista
Problemas que Região levou a Lisboa continuam todos por resolverMiguel Albuquerque diz que, infelizmente, nenhum dos problemas colocados pela Região a Lisboa estão resolvidos, recordando situações como a dos subsídio de mobilidade, o Hospital, os juros da dívida, os preços praticados pela TAP, o helicóptero, o ferry ou os subsistemas de saúde.
“António Costa veio à colónia”A frase proferida hoje pelo Presidente do Governo Regional ilustra a falta de compromisso e o desinteresse do Governo da República em relação a matérias essenciais ao quotidiano dos madeirenses e dos porto-santenses, nomeadamente as tarifas da TAP, a revisão do subsídio social de mobilidade e taxa de juros imposta República à Região
Região avança com novas propostas legislativasO Governo Regional vai avançar com medidas legislativas, junto dos parlamentos nacional e regional, para obrigar o Governo da República a rever o subsídio de mobilidade. «Assim é que se vai ver quem é a favor da Madeira!».
Estudantes só vão pagar 65 eurosMiguel Albuquerque anunciou, hoje, uma solução que vai permitir que as famílias deixem de adiantar as verbas das viagens dos estudantes para e de Portugal Continental. Quem vai ficar à espera do reembolso é a Região.
Uma “pouca-vergonha”tantas vezes em que vota e está contra os interesses dos Madeirenses e Porto-santenses
Gargalhada na caraUma forte gargalhada na cara. É isso que Lisboa vai levar, quando voltar a falar com a Região do subsídio de mobilidade. Isto face a dívidas das empresas públicas na ordem dos 29,7 mil milhões de euros.
Madeira não aceita limitações ao Princípio da Continuidade TerritorialSubsídio à mobilidade
PGR satisfeito com decisão da Comissão Europeia sobre apoios à ligação marítima com o continente Bruxelas deu resposta positiva à atribuição de subsídios no transporte marítimo de pessoas e bens entre a Região e o continente
Governo aprova subsídios para automóveis destruídos nos incêndiosConclusões do Conselho de Governo de 7 de dezembro
Criado o Subsídio de Mobilidade para deslocação ao Porto SantoPorto Santo
Presidente da República promulga subsídio social de mobilidadeCrédito fotografias: Luís Filipe Catarino/Presidência da República
Promulgado subsídio social de mobilidade - 22 de Julho de 2015Foi promulgado hoje, pelo Presidente da República, o diploma aprovado pelo Conselho de Ministros de 16 de Julho relativo ao subsídio social de mobilidade aplicado às ligações aéreas e marítimas entre a Região Autónoma e o Continente.
Aprovado novo regime de subsídio de mobilidadeO presidente do Governo Regional considera “uma conquista” dos Madeirenses e Porto-santenses, a aprovação do novo regime de subsídio de mobilidade que aplica um tecto máximo de 86 euros (ida e volta) para residentes e de 65 euros para estudantes, nas ligações aéreas entre a Madeira e o Continente.
Conclusões Conselho de Governo - 25 de Junho de 2015Reforçar, através do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM, em 150.000,00 € (cento e cinquenta e mil euros), o apoio na área social, para atribuição de subsídios eventuais às famílias, através do auxílio na aquisição de medicamentos, destinados à população mais vulnerável, idosa e ou com carência sociais, o que representa um aumento de cerca de 30% em relação ao montante inscrito para este fim.
Apoios e Subsídios ConcedidosApoios e Subsídios concedidos
Portaria 51-B/2026/1Atualiza o valor do subsídio de refeição para os trabalhadores da Administração Pública
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