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Sidra da Madeira traz valor acrescentado para os produtores de pêro
Miguel Albuquerque esteve neste domingo na Festa do Pêro da Ponta do Pargo, onde assegurou o apoio do Executivo aos produtores – nomeadamente na substituição de macieiras consumidas pelo incêndio de 2023 – e apontou aos investimentos realizados e em curso como alavanca para o desenvolvimento da freguesia e do próprio concelho sem paralelo na história
Albuquerque visitou obra de reabilitação da pista de atletismo do Estádio do Carmo
Trata-se da terceira intervenção naquela infraestrutura desportiva nos últimos quatro anos – em 2019 foi intervencionada a cobertura da bancada e, posteriormente, procedeu-se à substituição do piso sintético do campo de futebol.
Situação de Calamidade aprovada e Albuquerque elogia população
O presidente do Governo Regional anunciou que foi ontem aprovada a resolução que implementa a Situação de Calamidade, em substituição do estado de Emergência. Miguel Albuquerque diz que assim – como é entendimento seu e do Executivo madeirense, mas também do primeiro-ministro, conforme declarações deste último ontem à noite – estão reunidas as condições legais para manter o recolher obrigatório.
Governo prepara porto de cruzeiros para a retoma da atividade
Presidente do Governo visitou obras, agora concluídas, no manto de proteção da Pontinha e de substituição dos cabeços de amarração
M2030-FEDER-03937800 - Centro de Saúde de S. Vicente – Beneficiação e Implementação de Medidas de Melhoria Energética
O Centro de Saúde de São Vicente, em funcionamento desde 2007, apresenta classe energética F e mantém grande parte das características construtivas originais. A intervenção prevê medidas de eficiência energética, incluindo isolamento, substituição de iluminação e climatização, instalação de sistemas solares e fotovoltaicos e melhoria de caixilharias, permitindo reduzir cerca de 64% do consumo energético e melhorar a classe energética para A+.
Orientação n.º 22/2026
Insulina Humana: Identificação de alternatvas terapêuticas e recomendações para a substituição
Circular Informativa S973/2026
Orientação da CNFT - Insulina Humana - Identificação de alternativas terapêuticas e recomendações para a substituição
Despacho n.º 74/2026
Designa em comissão de serviço o Dr. João Rogério dos Santos Correia, Autoridade de Saúde Local do Polo do Porto Santo, na qualidade de Coordenador do Polo do Porto Santo, em substituição da Dra. Laura Micaela Lobo Faria, por ausência temporária desta
Despacho n.º 75/2026
Designa em comissão de serviço a Dra. Sara Sofia da Costa Gouveia, Assistente da Carreira Médica, na área de exercício profissional de Medicina Geral e Familiar, do mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Autoridade de Saúde Local do Polo do Porto Santo, em substituição da Dra. Laura Micaela Lobo Faria, por ausência temporária desta
Despacho n.º 54/2026
Designa para substituição da Autoridade de Saúde Regional nas suas ausências e ou impedimentos, a Autoridade de Saúde Local do Polo da Zona Leste, Dr. João Luís Vieira Martins
Empreitada na Estrada Regional 211 concluída na sua totalidade no final deste trimestre
Na Estrada Regional 211, prevê-se a execução de trabalhos de repavimentação, de sinalização horizontal e substituição da sinalização vertical, incluindo-se também a reposição e arranjo, em condições idênticas às existentes, do logradouro da moradia que se encontrava em equilíbrio precário sobre a zona.
Empreitada na Estrada Regional 211 concluída na sua totalidade no final de março de 2026
Ainda na Estrada Regional 211, prevê-se a execução de trabalhos de repavimentação, de sinalização horizontal e substituição da sinalização vertical.
Procedimento Concursal n.º 10/2025 - (AVISO JORAM N.º 501/2025)
Procedimento concursal para a carreira/categoria de Técnico Superior - Licenciatura em Geografia ou Engenharia não existindo possibilidade de substituição de nível habilitacional por formação ou experiência profissional
Despacho n.º 834/2025
Regime de substituição durante as ausências e impedimentos do Diretor Regional da DRAP
XVI Governo Regional da Madeira
Organização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira
Obras de Eficiência Energética avançam no Conjunto Habitacional da Queimada em Água de Pena
Composto por dois blocos habitacionais e um total de 44 frações, o projeto inclui a reabilitação das fachadas e coberturas, com a aplicação do sistema ETICS, além da substituição das caixilharias por soluções mais eficientes.
Escola Básica e Secundária Padre Manuel Álvares – Edifício do Campanário – Ribeira Brava Substituição da Rede de Incêndio
Referência: 7AJD25_ES
Ofício Circular n.º 24/2025
Suplemento remuneratório atribuído ao coordenador dos serviços administrativos escolares. Substituição por motivo de gozo de férias.
Despacho 607/2025
Regime de substituição nas ausências e impedimentos da Diretora Regional da Administração Pública
Pedro Rodrigues visita SIAM e destaca avanços na modernização da rede elétrica regional
O SIAM coordena atualmente o projeto de substituição de 130.000 contadores por novos equipamentos inteligentes, num investimento cofinanciado pelo PRR. Até ao momento, foram substituídos 85.505 contadores, dos quais 80.604 na ilha da Madeira e 4.901 no Porto Santo.
Declarações LCPA – 2024 – Substituição MRA
LCPA – 2024 – Substituição MRA
Despachos de Substituição GSRF
Despachos de Substituição GSRF
Circular Normativa S605/2025
Alteração da estratégia de vacinação contra a doença invasiva meningocócica no Programa Nacional de Vacinação. Substituição da vacina MenC pela vacina MenACWY – Aplicação da norma n.º 05/2025, de 14/03/2025, da DGS
Despacho relativo à substituição do Diretor Regional nas suas faltas e impedimentos
Despacho nº 7/DRAE/2023
Passe Social +65, Antigo Combatente e Reformado 0/Invalidez 0
Substituição de Títulos de Transporte (Passes) Gratuitos
Substituição de títulos de transporte (passes) gratuitos - Antigo Combatente e Reformado 0/Invalidez 0
Informações acerca do novo cartão giro - Antigo Combatente e Reformado 0/Invalidez 0
XV Governo Regional da Madeira
Organização e funcionamento do XV Governo Regional da Madeira
Substituição do Passe Social +65 - Casas do Povo, etc (Formulários em anexo)
Substituição de títulos de transporte
Continuação da Substituição de títulos de transporte (Formulários em anexo)
Indicações para substituição de passes
Substituição de títulos de transporte (passes) para o mês de julho (Formulários em anexo)
Datas para as vendas/carregamento dos passes relativos ao mês de julho
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