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PROAGES - 2023

Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social - 2023 02-02-2023 Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos Sociais
PROAGES - 2023

A partir de hoje 02/02/2023 e até ao dia 06/02/2023, encontram-se abertas as candidaturas para as Entidades Promotoras ao PROAGES - 2023.

 

Para o efeito, consulte o formulário de candidatura e legislação (Portaria nº 59/2023, de 31 de janeiro), em anexo.

 

 


INFORMAÇÃO AOS AGREGADOS FAMILIARES

 

O prazo de apresentação das candidaturas é limitado ao ano civil de 2023 e deve ser apresentado até 31 de outubro de 2023

 

A candidatura pode ser feita nas seguintes opções: 

  • Presencialmente na Entidade Promotora ou Parceira da sua freguesia de residência (confirmar lista de entidades no “Formulário de Candidatura PROAGES-2023 – Agregados Familiares”);
  • Através do preenchimento do “Formulário de Candidatura PROAGES-2023 – Agregados Familiares” disponível em anexo e posterior envio à respetiva entidade promotora ou parceira.

 

 

Formulário de Candidatura PROAGES-2023 – Agregados Familiares - Descritivo

1.ª Folha – Candidatura;

2.ª Folha – Relação de documentos a apresentar, de acordo com o previsto no artigo 14.º do Regulamento do PROAGES-2023 (em anexo);

3.ª Folha – Declaração de consentimento, nos termos do estipulado no artigo 19.º do Regulamento do PROAGES-2023 (em anexo);

4.º Folha – Lista de entidades;

5.º Folha – Esclarecimentos.

 

Passos a seguir:

1.º Passo - Fazer o download do ficheiro;

2.º Passo – Preencher os dados gerais do candidato, morada e composição do agregado familiar (1ª Folha). TODOS os campos são de preenchimento obrigatório, quando aplicável;

3.º Passo – Consulte a lista de entidades (4ª Folha) para saber para qual deverá remeter a sua candidatura;

4.º Passo – Enviar o formulário de candidatura no mesmo formato original (excel), anexando a este a documentação; prevista na 2ª folha e a Declaração de consentimento (3ª Folha), assinada e digitalizada.

 

Nota: Após o envio da candidatura a mesma será devidamente analisada pelas entidades promotoras ou parceiras, devendo aguardar a respetiva validação ou a solicitação de dados/documentação adicionais.

 

A leitura desta informação não dispensa a consulta na íntegra do Regulamento do PROAGES-2023.


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