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Classificação da Escola Primária do Porto Santo, na Ilha do Porto Santo, como imóvel de interesse público.

O edifício afasta-se do desenho típico das escolas primárias projetadas e construídas durante o período do Estado Novo e aplica a máxima do movimento moderno da arquitetura: «a forma segue a função», integrando-se nos modelos internacionais. 21-04-2020 Direção Regional da Cultura
Classificação da Escola Primária do Porto Santo, na Ilha do Porto Santo, como imóvel de interesse público.

DRC – Direção Regional da Cultura 
Ficha de Classificação: 
Título: Escola Primária do Porto Santo 
Valor: Classificação como imóvel de Interesse Público pelo seu relevante valor histórico, arquitetónico e artístico. 
Localização: Rua Dª. Berta Moura Teixeira de Aguiar, Vila Baleira 9400-154 Porto Santo, freguesia e concelho do Porto Santo, Região Autónoma da Madeira. 
Proprietário: Região Autónoma da Madeira 
Área de proteção: Zona geral de proteção de 50 metros. 
A Escola Primária do Porto Santo, atualmente designada de Escola EB1/PE do Porto Santo, foi construída entre 1959 e 1969, com projeto do arquiteto português Raúl Chorão Ramalho (1914-2002), no centro da Vila Baleira, Porto Santo. 
O edifício afasta-se do desenho típico das escolas primárias projetadas e construídas durante o período do Estado Novo e aplica a máxima do movimento moderno da arquitetura: «a forma segue a função», integrando-se nos modelos internacionais. 
As quatro salas de aulas estão distribuídas por dois blocos, cada um com duas salas de 1 piso, duas para rapazes e duas para raparigas, conforme as orientações do Ministério da Educação da época. 
As salas de aula apresentam uma planta quadrangular aberta, com vãos corridos acima da pala do alpendre e a toda a largura da parede para entrada de luz zenital, e grandes portas envidraçadas que se abrem sobre um pátio virado a sul. Os corpos das salas de aulas são separados por pequenos volumes mais baixos, com as instalações sanitárias. 
Os pátios, com uma árvore cada, apresentam plantas e dimensões idênticas às das salas de aula e encontram-se delimitados por um corredor coberto em “U”, apoiado sobre paredes, onde se desenha um jogo de aberturas pontuais e apoios em betão, que permitem espreitar o espaço vizinho. 
Esta articulação entre o espaço fechado e o espaço vazio, com áreas cobertas e descobertas e elementos verdes, cria as condições ideais de ventilação natural e de bem-estar dos utilizadores num ambiente como o do Porto Santo, revelando a preocupação do arquiteto com lugar, história e identidade cultural.
As paredes pintadas de branco são marcadas pela estrutura em betão à vista, que também serve de elo entre os vários blocos e pátios existentes. 
A interpretação e apropriação da arquitetura vernacular foram utilizadas nesta obra arquitetónica de forma exímia. A tradicional cobertura de salão das casas e armazéns da ilha, composta por galhos ou barrotes de madeira e o salão (terra barrenta), foi utilizada sobre as lajes de betão da cobertura, como isolamento térmico. 
A cantina, situada a sul das salas de aula e do outro lado do campo de jogos, é um corpo único com as mesmas características construtivas e decorativas dos blocos das salas de aulas. 
O arquiteto Raúl Chorão Ramalho fez parte de uma geração de arquitetos portugueses que marcou profundamente um momento de mudança na arquitetura da Madeira e do Porto Santo. Imbuídos do espírito do movimento moderno e funcionalista da arquitetura, aplicaram novos materiais, novas técnicas construtivas e colocaram o bem-estar das pessoas à frente das soluções formais e estéticas, anotados no despojamento formal dos edifícios e na valorização da sua funcionalidade. O arquiteto Chorão Ramalho explorou e integrou nos seus projetos as soluções da arquitetura vernacular madeirense com mestria, bem visíveis nas opções tomadas como a reinterpretação dos tradicionais tapassóis de madeira, à calçada escassilhada e de calhau rolado, às coberturas de salão, entre outros. 
A Escola do Porto Santo é um exemplo relevante da arquitetura modernista da Região, expressando perfeita simbiose entre a modernidade e a tradição, não descurando o seu autor as referências às construções eruditas. Encontra-se a par de outras grandes obras deste arquiteto como, por exemplo, a “Capela-Ossário” – Cemitério das Angústias (1951); Igreja do Imaculado Coração de Maria (1957); Edifício Blandy Brothers (1956); antiga Caixa de Previdência do Funchal (1963); e a adaptação da Alfândega do Funchal para a Assembleia Legislativa da Madeira (1985).