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Mensagem do Sr. Secretário Regional de Turismo e Cultura

Gostaria de começar por agradecer-vos a dedicação e o empenho nesta situação sem precedentes. 27-03-2020 DRC
Mensagem do Sr. Secretário Regional de Turismo e Cultura Exmos. Senhores,
 
Gostaria de começar por agradecer-vos a dedicação e o empenho nesta situação sem precedentes. Sei que estão a trabalhar em circunstâncias extremamente difíceis e adversas, em particular para quem trabalha no sector das atividades artísticas, culturais e de espetáculo.
 
Os impactos da COVID-19 no sector das Artes e da Cultura serão significativos e já se fazem sentir, com o cancelamento e adiamento de espetáculos, e o encerramento de museus, teatros, bibliotecas e monumentos.
 
Durante estes tempos desafiantes, quero assegurar-vos que o Governo Regional está empenhado em apoiar todos os madeirenses sem exceção, protegendo a população na saúde, na habitação, na economia e na Cultura, que é um bem maior de qualquer comunidade.
 
Gostaria de assegurar-vos que é nossa intenção apoiar o tecido criativo e cultural da Madeira para que nenhuma associação fique prejudicada ao nível dos meios previstos para o seu plano de atividades 2020, e estamos conscientes da necessidade imperiosa de adiamento e suspensão de muitas atividades. 
 
O Governo Regional já aprovou um importante pacote de medidas para pessoas singulares e coletivas. Ainda ontem foram anunciadas mais medidas muito relevantes em matéria de obrigações fiscais e da segurança social e de ajudas do Governo Regional a diversos sectores particularmente afetados pela situação de emergência epidemiológica.
As várias medidas já aprovadas pelo Governo aplicam-se, também, ao sector da Cultura, nomeadamente aos trabalhadores independentes – rendimentos da categoria B. Para além do Indexante de Apoios Sociais – IAS a atribuir pela Segurança Social, haverá mais um IAS suportado pelo Orçamento da RAM, a atribuir pelo Instituto de Emprego.
 
Sabendo que muitos de vós, no vosso confinamento, continuam a criar e a partilhar generosamente o vosso trabalho, agradecemos esse esforço que demonstra e afirma o quanto a Cultura e as Artes são importantes para uma sociedade saudável.
 
Sabemos que os artistas e associações dedicados às Artes e à Cultura já estão sentindo o impacto de cancelamentos e adiamentos. Essas são circunstâncias especialmente difíceis para artistas independentes e organizações que dependem da receita de bilheteira. Da parte da Secretaria Regional de Turismo e Cultura, tudo faremos para garantir a celeridade de pagamentos ao abrigo dos habituais Protocolos de Cooperação e Contratos-Programa, instrumentos principais dos apoios às Artes e à Cultura na RAM e garantia de receita para um número importante de associações na Madeira.
 
Também tudo faremos, quando a COVID-19 passar, para garantir a realização de eventos e uma programação cultural que ponha em evidência todo o potencial cultural e criativo desta Região, através dos seus agentes culturais e criadores, de forma a abrir de novo os teatros, auditórios, palcos e salas para partilhar os Vossos talentos com as pessoas, no momento em que elas mais precisam. Por isso não podemos parar.
 
Nestes tempos difíceis em que nos é pedido confinamento, agradeço tudo o que tem vindo a ser feito pela comunidade artística na Madeira e no Porto Santo, em nome da memória e da experiência, produzindo conteúdos, divulgando a nossa Cultura, lutando pela preservação da nossa sociedade e dos nossos valores. 
 
Todos devemos fazer a nossa parte para impedir a transmissão da COVID-19, por isso peço a todos que sigam as orientações em matéria de saúde pública emanadas pelas autoridades competentes. Para isso, conto com todos. Com aqueles que ainda têm de comparecer aos serviços, e com aqueles que em suas casas sei que não cruzarão os braços, mas continuarão a trabalhar e a produzir em prol da Cultura e da Madeira.
 
Encorajo todos a cuidarem de vós, das vossas famílias e dos vossos amigos durante os dias difíceis que temos pela frente. Estou certo de que vamos vencer este desafio e que os obstáculos serão removidos e as conquistas surgirão, mesmo que por outros e novos caminhos.
  Atenciosamente,
 


Eduardo Jesus

Secretário Regional de Turismo e Cultura