Ingressa

Objetivos

• Estimular a capacidade empreendedora dos jovens, na construção de um percurso profissional contínuo e dinâmico;
• Possibilitar um processo formativo numa perspetiva profissionalizante e em contexto real, para jovens com a formação académica concluída ou em fase de conclusão;
• Intensificar a aquisição de aptidões transversais dos jovens, em termos pessoais e socioprofissionais, numa lógica de emancipação e ingresso no mercado de trabalho;
• Potenciar o reforço de sinergias de cooperação entre entidades dos setores público e privado, através da criação de mecanismos de formação e emprego no setor da juventude.

Funcionamento e duração

• O estágio tem a duração de três meses consecutivos, entre 1 de maio e 30 de novembro, realiza-se na Região Autónoma da Madeira e não se aplica a estágios curriculares integrados em planos de estudos de quaisquer cursos;
• A atividade a prestar pelo estagiário não pode exceder as 35 horas semanais, decorrendo, preferencialmente, em dias úteis e em horário diurno;
• As atividades a desenvolver no âmbito do estágio devem ser compatíveis com o curso frequentado pelo jovem e com a atividade desenvolvida pela entidade enquadradora.

Destinatários

Jovens que:

• Tenham concluído, em Portugal ou no estrangeiro, um curso que confira qualificação de nível 5, 6, 7 ou 8 do Quadro Nacional de Qualificações, à data da candidatura;
• Tenham idade máxima de 35 anos, à data do início do estágio;
• Tenham domicílio fiscal na Região Autónoma da Madeira;
• Não se encontrem a exercer qualquer atividade profissional remunerada, independentemente do título ou qualificação do vínculo existente, à data do início do estágio.

Os jovens podem participar no Programa Ingressa mais do que uma vez, preferencialmente em entidades distintas.

Em cada ano civil apenas pode ser apresentada uma candidatura a programas de estágio promovidos pela DRJ, pelo que, ao submeter uma candidatura ao Programa Ingressa o candidato fica impedido de apresentar candidatura ao programa Estágios de Verão e vice-versa.

Candidatura através da Plataforma Juventude.

Prazos de candidatura

• de 1 até 31 de março - estágios que iniciam a 1 de maio ou meses seguintes;
• de 1 de março até 30 de abril - estágios que iniciam a 1 de junho ou meses seguintes;
• de 1 de março até 31 de maio - estágios que iniciam a 1 de julho ou meses seguintes;
• de 1 de março até 30 de junho - estágios que iniciam a 1 de agosto ou meses seguintes;
• de 1 de março até 31 de julho - estágios que iniciam a 1 de setembro.

A validação da candidatura implica a submissão dos seguintes documentos:

• Cartão do cidadão;
• Comprovativo do domicílio fiscal (obtido através do Portal das Finanças ou da Junta de Freguesia);
• Documento emitido e validado pelo Banco onde conste o IBAN e o teu nome como 1º titular;
• Comprovativo de conclusão de Curso que confira qualificação de nível 5, 6, 7 ou 8 do Quadro Nacional de Qualificações;
• Declaração da Entidade Enquadradora (modelo disponível na plataforma da juventude).

Entidades enquadradoras dos Estágios

• Entidades Públicas;
• Entidades privadas sem fins lucrativos;
• Empresas privadas.

As entidades enquadradoras devem reunir cumulativamente os seguintes requisitos:

• Estar regularmente constituídas;
• Ter a situação regularizada perante a Autoridade Tributária e a Segurança Social;
• Não se encontrar em situação de incumprimento perante a DRJ.

Para além destes requisitos, a escolha da entidade enquadradora e as atividades a desenvolver deverão estar diretamente relacionadas com a área de formação académica do candidato.

Critérios de seleção de candidaturas

A seleção das candidaturas é efetuada com base nos seguintes critérios, aplicados prioritária e sucessivamente:

• Nível de Qualificação do candidato, com preferência para os jovens que possuam nível de escolaridade mais elevado;
• Idade do candidato, com preferência aos jovens com idade superior;
• Data e hora de submissão da candidatura na plataforma eletrónica.

As candidaturas são aprovadas pela DRJ quando se encontrem preenchidos os requisitos de acesso ao Programa Ingressa.

A aprovação das candidaturas está condicionada ao número de vagas e à dotação orçamental anual afeta ao Programa Ingressa, sendo aprovadas, em cada ano civil, até ao limite de vagas disponíveis.

Direitos dos jovens

Para além da experiência profissional e aquisição de competências, os participantes no programa Ingressa têm direito:

• Compensação monetária mensal fixada nos seguintes termos:
  900€ (novecentos euros) para os cursos que confiram uma qualificação de nível 6, 7 e 8, designadamente Licenciatura, Mestrado e Doutoramento;
  500€ (quinhentos euros) para os cursos que confiram uma qualificação de nível 5;
• Seguro de acidentes pessoais;
• Certificado de participação.

+ Informação:
DIREÇÃO REGIONAL DE JUVENTUDE
Rua dos Netos, n.º 46 |9000-084 Funchal
Tel: 291 145 730 | Email: juventude@madeira.gov.pt 
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