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2ª Edição Prémio de Arquitectura da Madeira e Porto Santo 2022Candidaturas até 31 de julho

2.ª edição dos 'Clássicos na Magnólia' nos dias 31 de julho e 1 de agostoA 2.ª edição dos 'Clássicos na Magnólia', organizada pela Secretaria Regional de Turismo e Cultura, contará com 20 motas e 25 clássicos expostos. A iniciativa irá decorrer, nos dias 31 de julho e 1 de agosto, no jardim da Quinta Magnólia, sob a temática 'Rallye – Volta à Madeira'.

Clássicos na MagnóliaDias 31 de julho e 1 de agosto

Novo quadro de apoios europeus traz mais 694 milhões de euros do que o anterior1 de julho de 2021 - DN Madeira (edição impressa)

‘Madeira Safe to Discover’ entregue ao primeiro restaurante na RegiãoO Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, entregou esta quarta-feira o primeiro certificado ‘Madeira Safe to Discover’ a um restaurante. Tratou-se do Bragado's – Exploração de Snack-bares e restaurantes, localizado em Santana, no norte da ilha, na Avenida 1 de julho.

Secretário Regional visitou Exposição-projeto Senhor Ilhário O Secretário Regional de Turismo e Cultura visitou a Exposição-projeto Senhor Ilhário, patente ao público na Galeria A da Associação Teatro Experimental do Funchal (ATEF), no Cine Teatro de Santo António, no Funchal até o próximo dia 31 de julho. Tem a curadoria de Paulo Sérgio BEJu e integra a temporada artística 2020-2021 daquele espaço.

Conclusões da Reunião extraordinária do CE - 17-21.07.20Conclusões adotadas pelo Conselho Europeu na reunião extraordinária que decorreu entre 17 e 21 de julho de 2020

Rali da Madeira reforça estatuto internacional e impacto económico com 88 equipas em provaA competição decorrerá nos dias 30 e 31 de julho e 1 de agosto. A estrutura competitiva do Rali da Madeira 2026 será centrada em 15 provas especiais de classificação, num total próximo dos 200 quilómetros cronometrados.

Lei n.º 32/2026, de 20 de julhoAltera a Lei de Bases do Sistema Educativo, a Lei n.º 37/2003, de 22 de agosto, que estabelece as bases do financiamento do ensino superior, o Regime Jurídico da Avaliação do Ensino Superior e o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior

2.ª Fase CandidaturasInformamos que decorrem, até ao dia 21 de julho, as candidaturas para a 2.ª fase de admissão.

Despacho n.º 23/SRAP/2026Despacho de afetação à Direção Regional de Pecuária e Bem-Estar Animal da Técnica Superior Filipa Isabel Freitas Correia Delgado, com efeitos a partir de 1 de julho de 2026, inclusive.

Decreto-Lei n.º 138/2026, de 10 de julhoEstabelece a obrigatoriedade de certificação prévia dos sistemas de informação destinados a utilização em contexto escolar e pedagógico de ensino não superior público, privado e cooperativo

Decreto-Lei n.º 133/2026, de 7 de julho Altera o Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social

Loja do Cidadão da Madeira: Encerramento temporário do Gabinete de CertidõesEncerramento temporário do Gabinete de Certidões na Loja do Cidadão da Madeira, nos dias 10 e 11 de julho de 2026

Despacho Conjunto n.º 56/2026Fixa o contingente de médicos aposentados que podem ser contratados pelo Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, observados os procedimentos constantes do Decreto-Lei n.º 89/2010, de 21 de julho, na sua redação atual, no ano de 2026

Despacho n.º 22/SRAP/2026Despacho de afetação ao Gabinete do Secretário Regional da Assistente Técnica Tânia Paula Sousa Araújo, com efeitos a partir de 1 de julho de 2026, inclusive.

Rali da Madeira com retorno económico e socialA prova decorrerá nos dias 30 e 31 de julho e 1 de agosto. A estrutura competitiva do Rali da Madeira 2026 será centrada em 15 provas especiais de classificação, num total próximo dos 200 quilómetros cronometrados.

Dia da Região Autónoma da Madeira e das Comunidades MadeirensesDia da Região Autónoma da Madeira e das Comunidades Madeirenses celebra-se a 1 de julho com Imposição de Insígnias Honoríficas, Missa Te Deum e Concerto Comemorativo

Despacho n.º 619/2025Determina que as receitas médicas nas quais sejam prescritas exclusivamente vacinas contra a gripe, para a época sazonal de 2025-2026, emitidas a partir de 1 de julho de 2025, são válidas até 31 de dezembro do corrente ano

Aprovados os Planos de Ação da VR1Para efeitos de cumprimento da 4.ª fase do Regime de Avaliação e Gestão do Ruído Ambiente (RAGRA) aprovado pelo Decreto-Lei n.º 146/2006, de 31 de julho, na sua atual redação, foi aprovado pela Direção Regional do Ambiente e Mar (DRAM) no mês de julho do presente ano, os PLANOS DE AÇÃO (PA) da VR1.

Conclusões do Conselho de Governo - de 31 de julho de 2025Ficheiro em anexo para consulta

Assista ao Rali da Madeira 2025 em segurançaDe 31 de julho a 02 de agosto, a Região é cenário da 66ª edição da emblemática prova de automobilismo madeirense, que em 2025 passa a designar-se Rali da Madeira 2025.

Encerramento dos Serviços de RegistoInformamos que os serviços de registo estarão encerrados a partir das 12:30 do dia 31 de julho e durante o dia 1 de agosto, na sequência da tolerância de ponto, aprovada pela Resolução n.º 565/2025, de 18 de julho, publicada no JORAM n.º 123, I Série, ficando assegurados, os serviços mínimos e atos agendados

Ofício Circular N.º 100 de 21 de julho de 2025Organização das reuniões de psicologia - ano letivo 2O25-2026

Ofício Circular N.º 099 de 21 de julho de 2025Ciências da Computação - lnscrição ano letivo 2025-2026

InFinito leva Inclusão ao combate contra xenofobia. A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, marcou presença esta segunda-feira, 21 de julho, na sessão de abertura do Projeto InFinito 2025.

Ofício Circular N.º 098 de 21 de julho de 2025TutorlA: Proieto de lnteligência Artificial nas escolas da RAM / Grupo de Controlo

Pesca com apoios a embarcações que possuam motor a gasolina Candidaturas estão abertas até 31 de julho no portal SIMplifica

Semana do Bordado decorre de 28 a 31 de julho Nuno Maciel reuniu com operadores económicos para avaliar setor do bordado

Governo Regional apoia Rali da Madeira com 450 mil eurosRali da Madeira 2025 - 31 de julho - 2 de agosto

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