Entrar

Pesquisar

Menu

Entrar

Pesquisar

Decreto-Lei n.º 140/2009 de 15 de JunhoA Lei n.º 107/2001, de 8 de Setembro, que estabeleceu as bases da política e do regime de protecção e valorização do património cultural

Região registou excedente orçamental de 25,3 milhões de euros em 2023Saldo das contas públicas fica acima das metas revistas pelo Governo, num cenário em que a economia e as receitas fiscais superaram as estimativas iniciais. Dívida Pública Regional diminuiu 33 milhões de euros.

Rede de Cuidados Continuados Integrados gera poupança de 36 milhões de euros para o Governo RegionalO Plano de Implementação da REDE permitiu criar 382 camas de Longa Duração e Manutenção e admitir 539 utentes a cuidados de Longa Duração e Manutenção. A REDE foi revisitada nestes últimos 2 anos como estrutura de inovação, qualidade e eficiência em Saúde e Apoio Social. É inquestionável a importância que esta REDE assumiu nos últimos 2 anos ao nível da prestação de Cuidados de Longa Duração e Manutenção.

Conferência: "Economia Social e Solidária e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável"Organizada pela Associação de Investigação e Promoção da Economia Social

Orçamento FamiliarComo elaborar em 4 passos

PoupançaDisciplinar gastos para garantir alguma poupança

Conceitos Financeiros ImportantesConheça o significado de cada conceito

Administração Pública Regional (APR) No âmbito da APR, as atribuições da IRF traduzem-se em: a) Realizar ações inspetivas, auditorias, inspeções e quaisquer outras ações de controlo e de fiscalização nos domínios orçamental, económico, financeiro e patrimonial, de acordo com os princípios da legalidade, da regularidade e da boa gestão financeira; b) Proceder a inquéritos, sindicâncias e averiguações às entidades incluídas na sua área de intervenção.

Região vai investir milhões na rede de águaO presidente do Governo Regional anunciou que o Governo vai investir milhões no abastecimento de água. E quer que as autarquias acompanhem esse esforço, combatendo a perda de água nas redes.

Linha de crédito APOIAR MADEIRA 2020 já está operacionalBancos podem começar a submeter candidaturas referentes à nova linha de crédito APOIAR MADEIRA 2020

Albuquerque espera justiça dos deputados e lembra que a RAM necessita de dinheiro jáMiguel Albuquerque diz que notícia a dar conta de que Estado acena com empréstimo de 500 milhões, mas não aprova moratórias às prestações do PAEF é mais uma manobra socialista. E enfatiza que a Região precisa de dinheiro para agora. Para acudir a necessidades urgentes no Social, na Saúde Pública e na Economia.

Dívida da Região diminuiu 22,8% face a 2012O Boletim da Dívida da Região Autónoma da Madeira, que acaba de ser publicado no portal da Vice-Presidência do Governo Regional, revela que a 31 de dezembro de 2019, a dívida global da Região Autónoma da Madeira diminuiu 22,8%, face aos valores que apresentava em 2012, com menos 1.513 milhões. Neste momento, o montante em dívida é de 5.124 milhões de euros, ou seja, menos 68 milhões de euros face aos valores de 31 de dezembro de 2018.

Boletim da Dívida 02/2020O Boletim da Dívida da Região Autónoma da Madeira é uma publicação de periodicidade trimestral, cujo propósito assenta fundamentalmente na divulgação e análise da dívida global – financeira e não financeira – das entidades públicas regionais, inclusive do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira (SERAM).

IREOrgânica da Inspeção Regional de Educação

Boletim da Dívida 01/2020O Boletim da Dívida da Região Autónoma da Madeira é uma publicação de periodicidade trimestral, cujo propósito assenta fundamentalmente na divulgação e análise da dívida global – financeira e não financeira – das entidades públicas regionais, inclusive do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira (SERAM).

EDITAL- Associação Desportiva A CorujaRegularização da dívida.

EDITAL-Centro Social Cultural e Desportivo Câmara Municipal do Porto SantoRegularização da dívida.

EDITAL- Clube Desportivo Santo AntónioRegularização da dívida.

EDITAL- Grupo Columbofilo Asas do AtlânticoRegularização da dívida.

EDITAL- Clube de Natação da Madeira Regularização da divida.

Boletim Dívida 04/2019O Boletim da Dívida da Região Autónoma da Madeira é uma publicação de periodicidade trimestral, cujo propósito assenta fundamentalmente na divulgação e análise da dívida global – financeira e não financeira – das entidades públicas regionais, inclusive do Sector Empresarial da Região Autónoma da Madeira (SERAM).

Região tem cumprido obrigações financeiras e potenciado o investimentoO vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, destacou esta manhã, no Instituto Superior de Administração e Línguas – ISAL, a boa performance da economia regional, o que tem permitido à Região cumprir com as suas obrigações financeiras e potenciar o investimento.

“Vamos continuar a ajudar as nossas empresas a crescer”Governo Regional divulgou, hoje, a abertura de candidaturas ao Sistema de Incentivo Valorizar 2020. Empresas vão ter mais 10,7 milhões para investir.

Esclarecimento sobre o contrato de renegociação da dívida da Região Autónoma da MadeiraNa sequência das declarações de um dirigente do PS/Madeira, reproduzidas esta segunda-feira no Diário de Notícias do Funchal, sobre o contrato de renegociação da dívida da Região Autónoma da Madeira, e porque são proferidas afirmações sem qualquer fundamento, vem a Vice-Presidência do Governo Regional prestar o seguinte esclarecimento:

15 milhões para a competitividade das empresas regionaisVice-presidente anunciou hoje dois novos mecanismos financeiros de apoio para impulsionar projetos de valor acrescentado à economia da Região Autónoma da Madeira.

DL 5/2019Procedimentos para regularização das dívidas das autarquias locais no âmbito do setor da água

Boletim da Dívida 01/2019O Boletim da Dívida da Região Autónoma da Madeira é uma publicação de periodicidade trimestral, cujo propósito assenta fundamentalmente na divulgação e análise da dívida global – financeira e não financeira – das entidades públicas regionais, inclusive do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira (SERAM).

EDITAL - "Associação Cultural e Desportiva da Boaventura"Regularização da dívida.

EDITAL- Amigos do FutsalRegularização da dívida.

EDITAL- O Calhau- Associação Sócio Cultural do CaniçalRegularização da dívida.

Pág. 1 de 4

Serviços relacionados

Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.