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Decreto-Lei n.º 140/2009 de 15 de Junho
A Lei n.º 107/2001, de 8 de Setembro, que estabeleceu as bases da política e do regime de protecção e valorização do património cultural
Alteração do Apêndice A do anexo II da Diretiva 2009/48/CE relativa à Segurança dos Brinquedos no que diz respeito ao cobalto
Período de consulta: 11.08.25 - 08.09.25
XV Conferência dos Presidentes das RUP - 14 e 15 de outubro de 2009
Teve lugar em Las Palmas, Canárias, a décima quinta Conferência dos Presidentes das RUP
AVISO - Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental
Projeto de portaria que procede à sétima alteração da Portaria n.º 113/2007, de 30 de outubro, alterada pelas Portarias n.os 128/2007, de 20 de novembro, 29/2009, de 9 de março, 253/2016, de 4 de julho, 901/2023, de 27 de novembro, 153/2024, de 26 de abril e 202/2025, de 26 de março.
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Portaria n.º 236/2024/1, de 27 de setembro, por remissão do artigo 78.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto
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Código dos Contratos Públicos
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Discriminação de pessoas com deficiência em contexto educativo. Competência administrativa contraordenacional
Carreira especial de inspeção
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Relatório Anual de Atividades DRE 2024
O Relatório de Atividades 2024 avalia o grau de execução dos objetivos, atividades e iniciativas inscritas no QUAR e no Plano Anual de Atividades de 2024 e integra o Relatório de Autoavaliação do serviço, dando cumprimento ao estipulado no Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2015/M, de 21 de dezembro.
Carreira de enfermagem
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Regime de carreiras especiais das inspeções setoriais
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Promoção dos direitos das pessoas com endometriose ou com adenomiose - acesso a cuidados de saúde - criação de um regime de faltas justificadas ao trabalho
Carreira especial médica
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Lei n.º 22/2025, de 4 de março- Estabelece a universalidade da educação pré-escolar para as crianças a partir dos 3 anos de idade, alterando a Lei n.º 85/2009, de 27 de agosto
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DLR 9/2013/M
Estabelece as regras de designação, competências e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridade de saúde na administração regional autónoma da Madeira
Projeto de portaria (CARAM)
Projeto de portaria que procede à sexta alteração da Portaria n.º 113/2007, de 30 de outubro, alterada pelas Portarias n.os 128/2007, de 20 de novembro, 29/2009, de 9 de março, 253/2016, de 4 de julho, 901/2023, de 27 de novembro e 153/2024, de 26 de abril.
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