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Contas Económicas Ambientais Europeias – atualização dos Anexos IV, V e VIII do Regulamento (UE) nº 691/2011. Período de consulta: 22.01.25 - 19.02.25 (24 horas - hora de Bruxelas)
Consulta Pública
JAGUAR XK 140 DROPHEAD - MD-28-17 (1955)
The Jaguar XK 140 Drophead, from dated 1955, with number plate MD-28-17, has belonged to Roland Bachmeier since 2011.
JAGUAR XK 140 DROPHEAD - MD-28-17 (1955)
O Jaguar XK 140 Drophead, de 1955, com a matrícula MD-28-17, pertence a Roland Bachmeier, desde 2011. Tem uma longa história.
Despacho Normativo 3/2011
Regulamento de Horário de Trabalho na Secretaria Regional da Cultura, Turismo e Transportes.
Declaração de Retificação n.º 10/2011
Rectifica a data do Despacho Normativo n.º 3/2011, de 25 de Novembro, da Secretaria Regional da Cultura, Turismo e Transportes
Factores de crescimento nas Regiões Ultraperiféricas
Edição de 2011
Relatório "A RAM na União Europeia - 2011"
O Governo Regional da Madeira remete à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira um relatório anual sobre a participação da Região no processo de construção da União Europeia, cuja elaboração é coordenada pela Direção Regional dos Assuntos Europeus
XVII Conferência dos Presidentes das RUP - 3 e 4 de novembro de 2011
Realizou-se em Fort-de-France, Martinica, a décima sétima Conferência dos Presidentes das RUP
Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abril
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2018/M, de 28 de dezembro, que define os termos e a forma como se processa a recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes abrangido pelo disposto nas Leis n.os 43/2005, de 29 de agosto, 53-C/2006, de 29 de dezembro, 55-A/2010, de 31 de dezembro, 64-B/2011, de 30 de dezembro, 66-B/2012, de 31 de dezembro, 83-C/2013, de 31 de dezembro, 82-B/2014, de 31 de dezembro, 7-A/2016, de 30 de março, e 42/2016, de 28 de dezembro.
Lei 23/2011
Estatuto dos Funcionários Parlamentares
DL 65/2019
Mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 nas carreiras, cargos ou categorias integrados em corpos especiais
Aniversário - Grupo Basket Atlântico - 12/04/2011
Clube celebra 13 anos.
Madeira atinge taxa anual de desemprego mais baixa desde 2011
Segundo as estimativas do Instituto Nacional de Estatística (INE) publicadas esta quarta-feira, desde 2011 que a Região não fechava o ano com a média anual da taxa de desemprego tão baixa, situando-se nos 5.9%. A região regista assim menos 0.6 pontos percentuais que a média registada no todo nacional (6.5%).
Madeira com a mais baixa taxa de desemprego dos últimos doze anos
A taxa de desemprego atingiu, na Região, no 3.º trimestre deste ano, novo valor histórico, ao registar o valor mais baixo observado, desde 2011. Os dados são do Instituto Nacional de Estatística (INE).
Circular Normativa S812/2023
Abordagem Diagnóstica e Terapêutica do Doente com Declínio Cognitivo ou Demência - Adaptação da norma da DGS n.º 053/2011 de 27/09/2011, atualizada a 21/04/2023
Campanha de Prevenção Rodoviária “Maio Amarelo”
A campanha Maio Amarelo é um movimento internacional, que nasceu no Brasil em 2014 e tem como objetivo chamar a atenção da sociedade civil para o elevado número de mortes e feridos na estrada em todo o mundo. Em 2011, a Organização das Nações Unidas (ONU) definiu o mês de Maio como o mês do balanço das ações ao nível da Prevenção Rodoviária. Amarelo, simboliza a atenção e a sinalização de advertência no código de estrada.
Governo defende habitação cooperativa de “corpo e alma”
Miguel Albuquerque lembrou hoje o papel decisivo que a cooperativa de habitação “CORTEL” teve, nos anos anteriores à crise de 2009/2011, na construção de habitação a preços acessíveis para as famílias da Região Autónoma da Madeira, sobretudo no Funchal. «Fizeram um trabalho notável do ponto de vista do serviço público e ajudaram milhares de famílias», enalteceu.
DRPPIL empenhada em contribuir para o desenvolvimento de uma Região que cuida de todos com dign(idade)
De acordo com os dados censitários, em 2011, existiam 39.898 idosos que correspondia a 14,9% da população madeirense. Em 2021, a população idosa, representava já 20% (50 149 habitantes) da demais população residente (250 744 habitantes).
Especificações técnicas para a análise e monitorização dos parâmetros químicos e físico-químicos caracterizadores do estado das massas de água
Decreto-Lei n.º 83/2011, de 20 de junho
Aniversário Associação Recreativa Cultural Amigos Carros de Pau de Água de Pena - 12/08/2011
Clube assinala 11 anos.
DL nº58/2011, de 4 maio
Estabelece deveres de divulgação de informação relativa à avaliação ambiental, procedendo à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 232/2007, de 15 de junho, que estabelece o regime a que fica sujeita a avaliação dos efeitos de determinados planos e programas no ambiente.
TIMSS 2019 - Portugal participou no TIMSS – 4.º ano de escolaridade em 1995, 2011 e 2015, mas, é em 2019 que participa pela 1ª vez no estudo dirigido ao 8.º ano, para avaliar as aprendizagens em matemática e em ciências.
Portugal participou no TIMSS – 4.º ano de escolaridade em 1995, 2011 e 2015, mas, é em 2019 que participa pela 1ª vez no estudo dirigido ao 8.º ano, para avaliar as aprendizagens em matemática e em ciências, envolvendo cerca de 5000 alunos, provenientes de 158 escolas de todo o país.
Relatório único Anexo A - Quadros de Pessoal 2011
Ano de 2011
Mobilidade intercarreiras para o Centro de Abastecimento Hortofrutícola dos Prazeres
Código OE202011/00507
Mobilidade para Divisão de Gestão do Sistema de Formação
Código OE202011/00499
Mobilidade Intercarreiras para Direção de Serviços de Recursos Humanos e Expediente
Código OE202011/00504
Mobilidade intercarreiras para a Direção de Serviços de Desenvolvimento Pecuário
Código OE202011/00506
OE202011/00483
Mobilidade Intercarreiras - Carreira/Categoria de Técnico Superior, na área da avaliação e medição de ruído ambiental, para o Laboratório Regional de Engenharia Civil
Extrato de publicitação na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, para funções de assistente técnico (com Curso Tecnológico de Ordenamento do Território e Ambiente ou o Curso Técnico d
Ofertas de emprego com os códigos OE202011/00484 e OE202011/00485
Extrato de publicitação na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, para funções de assistente operacional (mecânico de automóveis), no IFCN, IP-RAM
Ofertas de emprego com os códigos OE202011/00444 e OE202011/00445
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