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Exposição "A Iconografia Musical nas Capelas, Igrejas e Conventos do Concelho do Funchal: Um Olhar Sobre o Património Artístico e Cultural"Esta exposição é o resultado de um trabalho de parceria entre o Conservatório – Escola das Artes da Madeira, Eng.o Luiz Peter Clode, a Direção Regional da Cultura e o Centro de Estudos de Sociologia e Estética Musical (CESEM), que decorreu entre maio de 2023 e março de 2025.
Relatório de Atividades da DRC 2023Relatório de Atividades da DRC 2023
Balanço Social 2023 - DRCBalanço Social 2023 - DRC
Relatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasRelatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) do ano 2023, da Direção Regional da Cultura.
Política agrícola comum 2023-2027 — avaliação intercalarPeríodo de consulta: 23.2.26 - 6.4.26
Avaliação ex post da assistência macrofinanceira à Ucrânia (2022-2023)Período de consulta: 10.10.25 - 07.11.25
PEUGEOT 403 - LA BERLINE GRAND LUXE TOIT FIXE – IE-25-00 (1957)A viatura foi adquirida num leilão, em Leiria, em 2023, de onde foi transportada para o Funchal, para um apurado trabalho de restauro de 15 meses
PEUGEOT 403 - LA BERLINE GRAND LUXE TOIT FIXE – IE-25-00 (1957) This vehicle was purchased at an auction in Leira in 2023, from where it was transported to Funchal for a meticulous 15-month restoration.
Proposta de alteração ao Regulamento das Baterias (UE) 2023/1542 – Obrigações de diligência devidaPeríodo de consulta: 23.05.25 - 21.07.25 (24 horas - hora de Bruxelas)
Luta contra a pirataria em linha de eventos desportivos e outros eventos em direto — avaliação da Recomendação da Comissão de maio de 2023Período de consulta: 30.04.25 - 28.05.25
Regulamento Delegado que altera o Anexo I do Regulamento (UE) 2023/1115 (Regulamento da UE sobre a Desflorestação)Período de consulta: 15.04.25 - 13.05.25
Despacho relativo à substituição do Diretor Regional nas suas faltas e impedimentosDespacho nº 7/DRAE/2023
Atualização das restrições do anexo XVII do REACH no que respeita às CMR (2023). Período de consulta: 05.12.24 - 02.01.25Consulta Pública
Procedimento Concursal n.º 3/2024 - (Aviso N.º 709/2023 - Assistente Operacional) - Procedimento concursal transferido da SREMP, para a SRETC, ao abrigo do DRR n.º 13/2024/M, de 12 de julho. Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, para ocupação de dois lugares de assistente operacional, da carreira de assistente operacional, destinado ao preenchimento de dois postos de trabalho integrados no mapa de pessoal do GSRETC, ao abrigo do artigo 25.º do DRR n.º 22/2024/M, de 10 de outubro.
Melhor setembro de sempre no Aeroporto da MadeiraAs 32 companhias que irão operar para o Aeroporto Internacional da Madeira – Cristiano Ronaldo em setembro têm 235.274 lugares disponíveis, representando a maior oferta de sempre, naquele mês, com +1,8% que 2023 e +48,70% que 2019. As 1.289 frequências programadas evidenciam +0,1% do que no período homólogo do ano anterior e +38,1% do que em setembro de 2019.
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasRelatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) de janeiro – dezembro 2023
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasRelatório Anual de Execução do PPR 2023 - DRT
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasRelatório Anual de Execução do PPR 2023 - DRABM
Publicitação de Subvenções atribuídas em 2023Subsídios concedidos em 2023
Aviso n.º 674/2023 de 21.12 - Procedimento concursal - Carreira e categoria de técnico superiorListas de resultados da Prova de Conhecimentos e da Entrevista Profissional de Seleção
Balanço Social 2023 - GABBalanço Social do Gabinete do Secretário Regional de Turismo e Turismo, referente ao ano de 2023
Balanço Social 2023 - DRTBalanço Social da Direção Regional do Turismo, referente ao ano de 2023
Balanço Social 2023 - DRCBalanço Social da Direção Regional da Cultura, referente ao ano de 2023
Balanço Social 2023 - DRABM Balanço Social da Direção Regional do Arquivo e Biblioteca da Madeira, referente ao ano de 2023
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasRelatório Anual de Execução do PPR 2023 - GSRTC
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasRelatório de Avaliação Intercarlar - DRT (Outubro 2023)
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasRelatório de Avaliação Intercarlar - DRT 2023
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasRelatório de Avaliação Anual - DRC 2023
Relatório "A Região Autónoma da Madeira na União Europeia - 2023"O Governo Regional da Madeira remete à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira um relatório anual sobre a participação da Região no processo de construção da União Europeia, cuja elaboração é coordenada pela Direção Regional dos Assuntos Europeus
Publicitação de recebimentos em atraso 2023Declaração de recebimentos em atraso 2023
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