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Publicitação do início do procedimento e participação procedimentalProjeto de Portaria que fixa o calendário, períodos, e outros condicionamentos venatórios para e época venatória de 2026/2027 na Região Autónoma da Madeira
Menac disponibiliza recursos educativos sobre ética e integridadeEstão disponíveis no site Educar para a Cidadania as apresentações desenvolvidas pelo Mecanismo Nacional Anticorrupção, em colaboração com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação no âmbito do reforço dos recursos educativos para o ano letivo 2026/2027. Estas apresentações serão utilizadas nas palestras que compõem os Dias da Integridade e Anticorrupção, que decorrem em escolas de todo o país entre 30 de setembro e 2 de outubro.
Boletim de Imunização contra VSR - N.º 01Boletim de Imunização contra VSR - Campanha 2026/2027
Campanha de Vacinação Sazonal contra a Gripe e a COVID-19 2026/2027A Diretora Regional da Saúde, Bruna Gouveia, foi convidada do Telejornal Madeira.
Oferta de emprego (Encerrada)400 - História - 1 vaga
Campanha "Vacinação, proteção que nos acompanha"No âmbito da Campanha Regional “Vacinação, proteção que nos acompanha!”, a Direção Regional da Saúde promove, durante a época outono-inverno 2026/2027, duas importantes iniciativas destinadas à prevenção das doenças respiratórias e à proteção dos grupos mais vulneráveis da população.
Ofertas públicasPrazos de candidatura a decorrer
Oferta de emprego (Encerrada)120 - Língua Inglesa
Ofício Circular N.º 141 de 22 de setembro de 2026Reunião de abertura do Plano Regional de Educação Rodoviária 2026/2027
Destacamentos 2026/2027Atenção aos prazos de entrega dos documentos.
Oferta de emprego (Encerrada)300 - Português; 400 - História
Oferta de emprego (Encerrada)550 - Informática -1 vaga (15 horas)
Ofício Circular N.º 131 de 16 de setembro de 2026Reunião de Abertura do Projeto de Educação Alimentar 2026/2027
Ofício Circular N.º 128 de 14 de setembro de 2026Projeto "A Magia da Leitura" - 2026/2027
Oferta de emprego (Encerrada)150 - Expressão Musical e Dramática/áreas Artísticas; 230 - Matemática e Ciências da Natureza; 300 - Português; Teatro
Oferta de emprego (Encerrada)200 - Português e Estudos Sociais/História - 1 vaga
Oferta de emprego (Encerrada)530 - Educação Tecnológica - 2 vagas
Oferta de emprego (Encerrada)400 - História - 1 vaga
Reserva de recrutamentoQZP e candidatos à contratação (anual)
Ofício Circular n.º 40/2026Reserva de recrutamento - 07/09/2026
Oferta de emprego (Encerrada)Educação Moral e Religiosa Católica 2CEB - 4 vagas
Calendário Escolar do ano letivo 2026/2027Alteração ao Calendário Escolar do ano letivo 2026/2027 -1.ª alteração do Despacho n.º 198/2026
1.ª alteração ao Calendário Escolar do ano letivo 2026/2027Despacho n.º 355/2026 - Procede à 1.ª alteração do Despacho n.º 198/2026, de 5 de maio
1.ª alteração ao Calendário Escolar do ano letivo 2026/2027Despacho n.º 355/2026 - Procede à 1.ª alteração do Despacho n.º 198/2026, de 5 de maio
Despacho n.º 355/2026, de 3 de setembroProcede à primeira alteração do Despacho n.º 198/2026, de 5 de maio, publicado no 2.º Suplemento, do Jornal Oficial ll Série, n.º 79, que aprova o Calendárlo Escolar para o ano letivo de 2026/2027 dos estabelecimentos de educação e ensino da rede pública da Região Autónoma da Madeira.
Calendário da formação - 2026/2027 Centro de Formação Profissional da Madeira
Bolsas de Estudo do Governo Regional da Madeira – 2026/2027Publicado novo Regulamento e definidos os prazos de candidatura
Ofício Circular N.º 119 de 01 de setembro de 2026Núcleo de Ginástica de Grande Superfícies 2026/2027 (1.º CEB)
Ofício Circular n.º 38/2026Remuneração por trabalho extraordinário letivo - 2º aditamento
Ofício Circular n.º 39/2026Reserva de recrutamento - colocações e orientações
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