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Noite Europeia dos Investigadores e Investigadores nas Escolas 2026-2027. Data limite: 22.10.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas

Acordos de Parceria-Quadro de dois anos para apoiar a Cooperação da Sociedade Civil no domínio da Educação e Formação (2026-2027). Data limite: 27.05.25, 17:00Convite à apresentação de propostas

Cooperação da Sociedade Civil no Campo da Juventude – Resumo (FPA 2026-2027). Data limite: 15.05.25, às 17:00 horas (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas

Circular Normativa S2357/2026Estratégia de Vacinação contra a COVID-19: Vacinação Primária e Campanha de Vacinação Sazonal outono-inverno 2026-2027 – Aplicação da norma n.º 07/2026, de 17/09/2026, da DGS

Circular Normativa S2358/2026Campanha de Vacinação Sazonal contra a Gripe: outono-inverno 2026-2027 – Aplicação da norma n.º 06/2026, de 17/09/2026, atualizada a 23/09/2026, da DGS

Ofício Circular N.º 147 de 23 de setembro de 2026Apresentação do Programa Educativo lnovador Apps for Good, 13.a Edição 2026-2027 |lnscrições abertas

CONTRATAÇÃO - ANO LETIVO 2026-2027Formadores Externos

Circular Normativa S2169/2026Imunoprofilaxia com nirsevimab para a Prevenção da Infeção pelo Vírus Sincicial Respiratório em Idade Pediátrica – Época 2026-2027 - Aplicação da norma n.º 04/2026, de 02/09/2026, da DGS

Publicitação do procedimento conducente à alteração do Despacho que aprovou o Calendário Escolar para o ano letivo 2026/2027Por Despacho da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia de 08/08/2026, é dado início ao procedimento conducente à elaboração do Despacho que altera o Calendário Escolar dos estabelecimentos de educação e ensino da Região Autónoma da Madeira para o ano letivo 2026-2027, aprovado pelo Despacho n.º 198/2026, de 5 de maio.

Circular Informativa S1821/2026Dilatação do prazo de validade das receitas médicas com prescrição exclusiva de vacinas contra a gripe, época sazonal de 2026-2027

Despacho Normativo n.º 8-A/2026, de 20 de julhoAltera o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para os anos letivos de 2025-2026, 2026-2027 e 2027-2028, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 3/2026, de 23 de fevereiro.

Ofício Circular n.º 28/2026Concurso de afetação aos quadros de zona pedagógica - Lista ordenada de candidatos admitidos

Calendário Escolar 2026-2027Conheça as datas do calendário escolar do próximo ano letivo.

Ofício Circular N.º 108 de 07 de julho de 2026Promoção da Saúde Oral - Implementação da rotina de escovagem dentária - Ano letivo 2026-2027

Ofício Circular N.º 107 de 07 de julho de 2026Projetos de Formação Pessoal e Social e de Enriquecimento e Complemento Curricular - 2026-2027

Ofício Circular N.º 105 de 06 de julho de 2026Projetos de Enriquecimento Curricular da educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico - Ano letivo de 2026-2027

Ofício Circular N.º 094 de 19 de junho de 2026Preparação do ano letivo 2026-2027 - Apresentação de candidatura de Projetos de Promoção do Sucesso Escolar - PPSE - 1.º Ciclo do ensino básico

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Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para o Ano Letivo de 2026-2027 Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público

Ofício Circular N.º 085 de 28 de maio de 2026Preparação do ano letivo 2026-2027 - Projeto Línguas+ no 1.º ciclo do ensino básico

Formação para o FuturoArtigo do IQ na rubrica Ensino e Formação Profissional da Revista Business Portugal - Abril/Maio 2026

Ofício Circular N.º 084 de 28 de maio de 2026Preparação do ano letivo 2026-2027 - Programa de Leitura - 1.º Ciclo

Plano de Ação Geral para a Adoção de IA na APR (2026-2027)Plano de Ação Geral para a Adoção de Inteligência Artificial na Administração Pública Regional (2026-2027)

Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2026-2027Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público 2026/2027

Despacho n.º 198/2026, de 5 de maioAprova o Calendário Escolar para o ano letivo de 2026/2027 dos estabelecimentos de educação e ensino da rede pública da Região Autónoma da Madeira

| Calendário Escolar 2026-2027Conheça as datas do calendário escolar do próximo ano letivo.

Ofício Circular n.º 8/2026Concursos para seleção e recrutamento de docentes para o ano escolar 2026/2027

OFERTA FORMATIVA 2026-2027Os nossos cursos

Pré-requisitos ensino superior: ano letivo de 2026-2027Avaliação de aptidões físicas, funcionais e vocacionais

Deliberação n.º 454/2026, de 10 de abrilPré-requisitos exigidos para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior no ano letivo de 2026-2027.

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